sábado, 4 de fevereiro de 2012

Força-tarefa impede aliciamento de trabalhadores da colheita da maça e resulta em prisão


Fonte: Assessoria do Ministério Público do Trabalho/RS

Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, na madrugada dessa sexta-feira, 3 de fevereiro, no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Uruguaiana, um ônibus que conduzia irregularmente 29 trabalhadores de Uruguaiana e região. O ônibus se deslocava rumo à Vacaria, com parada programada em Alegrete para coletar outros obreiros. A promessa era de que os trabalhadores obteriam uma colocação de emprego na safra da maçã. A operação resultou na prisão em flagrante de um aliciador, conduzido à sede da PF em Uruguaiana.

De acordo com o procurador do Trabalho Itaboray Bocchi da Silva, a operação integrada teve início há mais de uma semana. Quando, a partir de notícias que apontavam para o aliciamento de trabalhadores na região, o MPT acionou a Polícia Federal, que, de imediato, iniciou ações de inteligência visando a amealhar maiores informações a respeito. Após investigação da PF, inclusive de vigilância dos suspeitos, foi possível precisar o momento, local e rota de saída do veículo.

“Julgando-se protegidos pela escuridão da noite, o motorista do ônibus, escoltado por um veículo particular conduzido pelo agente do aliciamento, já cruzavam o Posto da Polícia Rodoviária Federal quando surpreendidos pela ação coordenada de agentes das Polícias Federal e Rodoviária Federal”, explicou o procurador do Trabalho.

Após ação fiscal, conduzida pelos auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Uruguaiana e acompanhada pelo procurador Bocchi da Silva, constatou-se que os procedimentos legais essenciais ao transporte de trabalhadores entre localidades não foram observados. “Nem mesmo as Carteiras de Trabalho e Previdência Social, que já estavam de posse do aliciador, no outro veículo, estavam anotadas”, elucidou o procurador.

Entrevistados no local, os trabalhadores revelaram não ter consciência da empresa para a qual iriam trabalhar. “Carregavam apenas sua bagagem particular e promessas que dificilmente seriam cumpridas. Alguns, inclusive, já estavam bastante alcoolizados, em duvidoso estado de consciência”, relatou o procurador Itaboray. O agente aliciador, por sua vez, revelou aos auditores e ao procurador, quanto iria receber por trabalhador conduzido até o local de destino.

O ônibus que conduzia os obreiros encontrava-se em situação bastante precária. Não havia sanitário ou cintos de segurança para os trabalhadores. Os pneus estavam carecas e as luzes de sinalização inoperantes. Segundo o procurador, “a documentação do veículo e motorista não atendiam às exigências da legislação específica relativa ao fretamento de passageiros. O motorista havia partido às 3h da madrugada de quinta-feira, de Vacaria. E já estava retornando, aparentando evidentes sinais de cansaço”.

Em razão das irregularidades constatadas, o ônibus teve de ser escoltado de volta à cidade. Após desembarque dos trabalhadores, o motorista foi instruído a providenciar a devida manutenção na condução, ficando a documentação do veículo temporariamente retida com os Policiais Rodoviários. Também no ato, os auditores-fiscais do Trabalho lavraram termo de interdição do veículo, uma vez que não apresentava as mínimas condições de higiene, conforto e segurança para o transporte de trabalhadores.

“Ainda, foram resgatadas e devolvidas aos trabalhadores suas Carteiras de Trabalho. A empresa está sendo informada sobre os procedimentos necessários à regularização, de modo que possam os trabalhadores, enfim, obter a ambicionada vaga de trabalho. O Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana encaminhará todos os registros levantados durante o flagrante à sua unidade na região de Vacaria, para que providências sejam tomadas também junto à empresa que contratou o aliciador para a prática do crime”, disse o procurador Itaboray Bocchi da Silva.

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