sexta-feira, 4 de maio de 2012

Liberdade de Imprensa: o que é e o que eles dizem que é

Publicado originalmente no blog Jornalismo B

O Dia da Liberdade de Imprensa, celebrado neste e em todos os 3 de maio, costuma ser momento típico de uso das liberdades conquistadas como forma de corromper o próprio conceito de liberdade de imprensa. A disputa em torno desse conceito é um ponto fundamental, inicial para que se possa debater, a partir daí, que caminhos devemos trilhar para aprofundarmos as liberdades e enterrarmos a opressão.

O jornal Zero Hora apresentou, em duas páginas, estudo da Associação Mundial de Jornais e Publihers (WAN-Ifra, na sigla em inglês), que tem como tema para este dia a questão dos assassinatos de jornalistas pelo mundo. Como mostra o estudo e repercute ZH, “o Brasil entrou nas estatísticas com a execução do editor do site Vassouras na Net, Mario Randolfo Marques Lopes, no Rio de Janeiro”. E mais: “nos últimos dias, depois que a WAN-Ifra divulgou seu relatório (…) o jornalista Décio Sá foi morto a tiros em São Luís, no Maranhão”.

Com um mapa dos assassinatos de jornalistas, Zero hora teve que reservar um espaço (uma retranca inteira) para tratar da América Latina, a partir de uma reunião entre os grandes empresários com espírito monopolista do continente, já que o estudo que serviu de base para a pauta não cita nenhum assassinato de jornalista nos países que a grande mídia internacional costuma apontar como os mais repressores às liberdades de imprensa e expressão: Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Argentina.

É claro, porém, que o indicar de assassinatos de jornalistas não é suficiente para medir liberdade de imprensa. Então podemos puxar outro estudo, da ONG estadunidense Comitê de Proteção aos Jornalistas. Também nele Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina não aparecem entre os países que mais desrespeitam a liberdade de imprensa. Cuba, sempre demonizada, aparece no 9º lugar, em situação considerada melhor, por exemplo, do que a Arábia Saudita, país aliado dos EUA e raramente (quase nunca) referido na mídia dominante brasileira como antidemocrático.

Entre outros fatores que precisam ser considerados para falarmos em liberdade de imprensa está, certamente, a desconcentração dos meios de comunicação. E aí o que temos no Brasil e no Rio Grande do Sul, em especial? Um desastre. Temos uma mídia altamente concentrada, onde onze famílias detêm a quase totalidade dos veículos de comunicação. Onde fica a liberdade das outras milhões de famílias? Liberdade de empresa é diferente de liberdade de imprensa, e nem daquela somos capazes de afirmar a existência por aqui, se considerarmos que qualquer iniciativa que passe a competir em qualquer nível e a questionar o poderio dos grandes conglomerados é prontamente atacada pelos monopólios – seja através da prática de dumping, seja através de tentativas de estrangulamento pela via judicial.

A judicialização da censura, aliás, é o mais recente drama imposto à questão da liberdade de imprensa no Brasil. Espalham-se pelo país processos que visam apenas coibir atividades jornalísticas legítimas. Alguns desses processos partem, inclusive, dos maiores meios de comunicação, que se dizem os grandes baluartes da liberdade. É o caso, por exemplo, da ação da Folha de S. Paulo contra o blog Falha de S. Paulo, ou da ação de Ronaldo Bernardi, fotógrafo de Zero Hora, contra o jornalista, professor e blogueiro Wladymir Ungaretti.

Por fim, temos ainda mais uma forma de censura impetrada pelos meios hegemônicos de comunicação: a censura nas Redações. Externalizada ou não, ela se manifesta de duas formas. Pode ser a censura interna baseada em questões políticas – o silêncio absoluto desses grupos sobre as ligações do bicheiro Carlos Cachoeira com a revista Veja é o exemplo mais recente – ou baseada em questões econômicas – os interesses dos patrocinadores e, por consequência, do setor Comercial, esmagam as ações da Redação.

É preciso que coloquemos a possibilidade de uma mudança no eixo utilizado para pensar a liberdade de imprensa, percebendo-a enquanto direito garantido a todas as pessoas. A horizontalização da mídia é a única forma de garantir a voz de todos os setores da sociedade, e só assim a liberdade de imprensa será real, deixando de limitar-se a um espectro vagante para tornar-se um caminho concreto em direção ao aprofundamento da democracia.

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