terça-feira, 9 de julho de 2013

Maioria dos líderes partidários se recusam a ouvir a população para fazer a reforma política

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), afirmou hoje que a maioria dos líderes partidários descartou a possibilidade de aprovação de uma reforma política válida para as eleições de 2014. A alternativa, segundo Alves será a criação de um grupo de trabalho que, segundo ele, em 90 dias fará um projeto de reforma política, que pode, ou não, ser alvo de referendo junto com as eleições do ano que vem. Independente disso a regra só valeria para as eleições municipais de 2016.

Foram contrários a essa proposta as lideranças do PT, PCdoB e PDT, que ainda vão tentar buscar as 171 assinaturas, de deputados, necessárias, para convocar um plebiscito. Os partidos de oposição ao governo Dilma: PSDB, DEM e PPS foram os primeiros a questionar a realização do plebiscito. A oposição, inclusive, se negou a conversar com a presidenta (veja aqui). Vários partidos da base de sustentação do governo, principalmente o PMDB, resolveram inviabilizar o plebiscito.

Plebiscito é ouvir a voz das ruas

O principal problema da reforma política ser feita exclusivamente por esses Congresso é que ele já poderia ter feito e não fez. No começo do ano a proposta apresentada pelo deputado Henrique Fontana (PT/RS) nem chegou a ser votada.

Se houvesse um plebiscito a população diria, para o Congresso, qual o caminho a seguir, como deveria ser feita a reforma, ou seja, o povo fala, o Congresso executa.

No caso do referendo é o contrário. O Congresso votará uma proposta de legislação, a população só falará pelos seus representantes (os deputados e senadores). Depois de aprovada essa legislação irá para apreciação da população. Se ela for rejeitada continuará valendo as regras atuais! Ou seja, contrariando o que diz o lider do DEM, Ronaldo Caiado, de que o plebiscito é um desperdício de dinheiro, o referendo, com esse Congresso, pode ser um grande gasto de dinheiro por nada.

E quem não se sente representado por nenhum partido ou político? Azar o dele é isso que a maioria das bancadas disseram. Quem fará a reforma política, ou remendo político, será esse Congresso que está aí. Paradoxalmente o Anonymus Brasil estava defendendo uma forma de legislar onde os políticos (que eles dizem que não os representam) é quem decide tudo.

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