quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Sindicatos médicos perdem a batalha e população carente receberá atendimento médico


O quase criminoso boicote impetrado pelos Sindicatos Médicos do país ao programa Mais Médicos está para ter um desfecho favorável a população e contrário ao boicote. Foi aprovado ontem, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 621 que cria o Programa Mais Médicos.

A MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos.

O relator Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o texto aprovado pela comissão mista do Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do governo e trouxe avanços para o programa como a determinação para que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura necessária nas unidades básicas de Saúde.

Durante 8 horas o DEM, PSD, PPS e Solidariedade lideraram uma tática de obstrução da votação, colocando dezenas de requerimentos em votação. A tática atrasou mas não tardou o resultado. No final, por votação simbólica o texto principal foi aprovado.

Os sindicatos médicos e os Conselhos de Medicina tem travado uma batalha incansável contra o programa. Por possuírem a prerrogativa de concederem o registro profissional os Conselhos Regionais de Medicina vinha impondo dificuldades para esse registro. A Advocacia Geral da União já havia emitido parecer contrário as manobras dos Conselhos de Medicina. Mesmo assim centenas de profissionais estão recebendo, sem poder trabalhar, e a população está ficando sem atendimento médico, porque a representação da categoria médica quer fazer reserva de mercado para os profissionais brasileiros.

Com a aprovação da MP o registro provisório será dado pelo Ministério da Saúde. Os profissionais que trabalham no Mais Médicos devem atender somente para a unidade onde foram designados e onde ninguém queria ir trabalhar.


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