quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Professores municipais protestam contra projeto que altera pagamento de horas extras

Cerca de 500 professores municipais fizeram um protesto no dia de ontem. A reivindicação é a contrariedade a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), no dia 19/11, que substituiu as horas-extras por "ampliação da jornada" (veja aqui).

Nesse projeto o professor poderá ser contratado por até 20 horas semanais e receberá 30% do padrão G4. Acontece que 30% do G4 é praticamente a mesma coisa que os 50% (que todo trabalhador recebe por hora extra) do G2. Esse modelo só é interessante para os professores bem no início de carreira.

O projeto tramitou em tempo recorde na Câmara de Vereadores e foi aprovado na véspera do feriado do dia 15 de novembro. A oposição reclamou da rapidez na tramitação e da falta de diálogo do Executivo com a categoria.

No plenário, que ficou lotado, da Câmara de Vereadores, os vereadores de situação mal conseguiam falar. O vídeo abaixo mostra o vereador Jaison Barbosa (PDT) tentando usar a tribuna e, em alguns momentos, perdendo a compostura. Contudo os vereadores situacionista não deixaram barato. Mauro Pereira (PMDB), que quando começou a sua fala todos os professores ficaram de costas para ele, cobrou a postura do SindiServ. Mauro disse que o presidente do sindicato, João Dorlan, sabia do projeto e que ele foi discutido durante a campanha salarial.




Dois professores, representantes do Conselho do Magistério do Sindiserv, falaram em nome da categoria na tribuna da Câmara. Antônio Leite foi categórico em afirmar "Se, no início do próximo ano letivo, a lei não for revogada, os professores poderão entrar em greve". Ele ainda lembrou que não é uma boa ideia comprar briga com o magistério. "O último prefeito que bateu de frente com o magistério não se elegeu nem para síndico de prédio", finalizou Antônio relembrando os enfrentamentos da categoria com o ex-prefeito Vitório Trez (PMDB).

Tânia Rauber, outra professora que fez uso da tribuna, reclamou que a Prefeitura não teria discutido o projeto de lei com a categoria. Para ela, o suprimento de vagas, no ensino, precisa ocorrer por meio de concurso público, ao invés de horas extras.

Depois de se manifestarem na Câmara de Vereadores os professores foram até a prefeitura onde foram recebidos pelo chefe de gabinete Manoel Marrachinho, o prefeito novamente não estava presente, que se comprometeu a entregar o abaixo assinado ao prefeito. Marrachinho durante uma reunião com o Sindiserv e professores no último dia 28 para tratar desse tema não comentou que o projeto de lei já havia sido sancionado pelo prefeito 9 dias antes.

Alceu Barbosa Velho se meteu numa grande encrenca. Se ele havia combinado com o presidente do sindicato sobre o projeto, algo foi mal feito e o caldo entornou. Se ele não havia combinado agiu com empáfia, e o caldo entornou. O governo municipal tem uma bomba na mão. Conta ao seu favor o fato de que se passarão quase 3 meses até o reinício das aulas e o clima poderá ter acalmado. Por outro lado o magistério é uma categoria bastante unida e boa parte dos professores tem horas extras e isso acarretará um impacto significativo nos contracheques, ou seja, será difícil de esquecer.

Se não revogar a lei o prefeito pode enfrentar um greve e a morte do único discurso que o PDT tem, ser a favor da educação. Se revogar vai ter que fazer outro projeto (o TCE questionou o modelo anterior) e nesse caso negociar com a categoria o que pode ser bastante desgastante.

Esperamos ansiosos para os próximos desdobramentos.

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