Ministério Público abre frente para combater preconceito contra nordestinos

Procuradores monitorarão incitações ao ódio. Grupo que incitou holocausto no NE, revelado pelo iG, será investigado

Fonte: iG

Proprietários, ou usuários, podem ser responsabilizados
por comentários preconcetuosos

Diante de várias denúncias relacionadas à incitação ao ódio e preconceito contra a comunidade nordestina pela internet, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) em todos os Estados levantassem denúncias com o objetivo de que a PGR instaure procedimentos criminais ou administrativos contra autores de posts preconceituosos na rede.

Além disso, na semana que vem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começará a analisar medidas judiciais contra comunidades ou pessoas que incitem o ódio contra nordestinos na internet. Uma das páginas de Facebook que já está sob investigação do Ministério Público Federal e deve ser alvo de ações judiciais por parte da OAB é a “Dignidade Médica”, que chegou a pregar um “holocausto contra nordestinos”. O caso foi revelado pelo iG.

Segundo o iG apurou, desde a semana passada, a PGR vem recebendo várias denúncias de incitação ao ódio contra nordestinos não somente no Facebook, como também no Youtube, Twitter e outras redes sociais. Somente o Ministério Público Federal do Ceará, por exemplo, recebeu seis representações pedindo investigações contra atos de preconceito na internet, uma delas páginas ligadas à “dignidade médica”.

A ideia da PGR agora é que parte das investigações seja comandada por Brasília. A decisão toma como base o volume de representações que vem chegando ao Ministério Público Federal relacionadas a atos de preconceitos contra nordestinos na internet.

Nesse processo de investigação, os autores dos posts preconceituosos serão chamados a explicar o teor das citações. O MPF também quer vasculhar perfis falsos, de onde geralmente saem as citações mais preconceituosas, conforme a análise preliminar de procuradores que atuam em ações criminais. No caso dos perfis falsos, o MPF não descarta pedir auxílio da Polícia Federal para identificar números de IPs (endereços virtuais das máquinas) com o intuito de se chegar aos autores das frases preconceituosas.

Preconceito na rede

O procurador da República Samuel Miranda Arruda, integrante do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal no Ceará, que integra a investigação local sobre atos de preconceito contra nordestinos, afirmou que tem sido recorrente a existência de posts preconceituosos motivados pelo processo eleitoral. “Isso é um fenômeno cíclico”, disse o procurador. “Alguns comentários, porém, não são tão absurdos assim. A gente tem que diferenciar o ‘joio do trigo’”, analisou o procurador.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, informou que na próxima semana terá um encontro como presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, para discutir possíveis intervenções da OAB com relação a atos de preconceito contra nordestinos na internet. “Precisamos analisar isso com muita cautela. Mas é inadmissível que no Brasil ainda se veja a incitação ao ódio como no caso dessas páginas de internet”, afirmou Damous.

Uma das possibilidades é que a OAB ingresse com uma representação ou denúncia. “Isso é fruto da ignorância (atos de preconceito). Isso se combate com educação e conhecimento. Acho absurdo que pessoas que vivem em um mesmo país se odeiem desse jeito”, sentenciou o procurador Samuel Arruda, cearense, mas casado com uma paulista.