quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Por que o superavit primário influencia na sua vida?

PSDB convoca claque para imperdir os trabalhos do Congresso
O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) foi muito feliz em sua fala na sessão do Congresso Nacional: "já vi protestarem, nessa casa, por educação, saúde, ecologia, indígenas, mas eu nunca ví ninguém protestar por ajuste fiscal".

Isso é uma grande verdade. Há um barulho enorme sobre um contingente de 50  pessoas, a maioria de correligionários do PSDB, que ontem promoveram baderna no plenário da Câmara dos Deputados e hoje foram impedidos de entrar. Tudo por que está em votação um projeto de lei que mexe nas metas do superavit primário.

Ao contrário do que a oposição diz a manutenção do superavit primário é prejudicial ao país. A dita economia de valores só é feita se acabarem com as isenções de impostos que aumentaram a vitalidade de dezenas de setores empresariais e geraram milhões de empregos.  Entenda o por quê.

Mas afinal o que é o superavit primário? É o valor que sobra, de tudo que o governo arrecada, depois de pago as despesas correntes e constitucionais.

Para que ele serve? A sobra desses recursos é utilizado para o pagamento dos juros, e as vezes do montante, dos títulos da dívida pública, que o governo emite quando precisa de mais recursos do que a arrecadação de impostos proporciona. Teoricamente, quanto mais recursos o governo economiza maior a segurança de que ele poderá honrar devolução do dinheiro, a quem comprou o título, no momento devido. Esses títulos são extremamente rentáveis e lucrativo. Tanto que há muita gente que considera eles uma verdadeira Bolsa Banqueiro.

Por que há a proposta de mudar o superavit? Porque a meta do superavit primário, para esse ano é de 1,9% do PIB, mas as contas públicas devem ficar abaixo disso. Por isso a proposta do governo é permitir que sejam incluídos como despesas do governo todo o valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chegarão a R$ 130 milhões. Atualmente o governo federal pode descontar só R$ 49 milhões de obras do PAC para o superavit.

Isso já aconteceu antes? Sim. Em 2001, penúltimo ano do governo FHC, a meta era R$ 32,3 bilhões de economia. Como não iria cumprir o governo enviou um projeto reduzindo a economia para R$ 28,1 bilhões. Ao final do ano não conseguiu cumprir nem isso e o superavit fechou em R$ 21,9 bilhões.

Como está em outros países? A maioria das grandes economias mundiais vai fechar o ano no negativo. Veja o resultado do superávit de paises pelo mundo, em relação ao PIB, em % (valores negativos significam que o país não conseguiu economizar para pagar as suas dívidas.

Estados Unidos -7,8%
Reino Unido -5,7%
Canada -3,9%
França -2,7%
México -1,0%
China -0,7%
Argentina -0,1%
Itália 0,8%
Alemanha 0,9%
Chile 1,5%

Como isso atinge a minha vida? Se o governo não cumprir a meta de superavit infrigirá as Lei de Responsabilidade Fiscal. Para que isso não aconteça o governo deverá cortar as desonerações de impostos que beneficiaram 54 setores da economia, entre eles o transporte público (que propiciou baixar a passagem de ônibus em Caxias), cortar investimentos de infraestrutura (estradas, hospitais, pontes, ferrovias, portos). Tudo isso vai gerar desemprego e desaquecimento da economia.

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