quinta-feira, 2 de julho de 2015

Cunha dá novo golpe e aprova redução da maioridade penal

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Já está virando rotina. Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) perde uma votação ele dá um jeito de votar novamente. Fez isso com o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e fez isso, novamente, ontem na redução da maioridade penal. 

Na terça feira a proposta não havia conseguido o número mínimo de votos para ser aprovada como Emenda Constitucional, ou seja, 308 votos (obteve 303).

Atingido pela derrota Eduardo Cunha colocou toda a sua "máquina" em ação na quarta feira. Primeiro arrumou 3 deputados de partidos de  equena bancada que são seus aliados: Rogério Rosso (PSD), André Moura (PSC) e Marcelo Aro (PHS) para assinarem uma emenda aglutinativa que é praticamente igual a que tinha sido rejeitada na noite anterior. A novo proposta apenas retirava tráfico de drogas como crime que um menor de 18 anos responderia como adulto. Em segundo lugar colocou sua tropa de choque pressionar os deputados que tinham votado contra a medida.

Um exemplo do nível do debate foi a fala do deputado Celso Maldaner (PMDB/SC). Ele disse na tribuna que foi ameaçado por outro deputado do PMDB de seu estado. Ele cedeu as ameças e mudou de voto. Com essas manobras todas, Cunha conseguiu 20 votos a mais e a proposta foi aprovada.

Em apenas 24 horas a Constituição foi ferida duas vezes. A primeira com a aprovação de uma emenda que a própria constituição afirma que não poderia ser aprovada (é a chamada cláusula pétrea). Segundo é que o rito de votação de emenda constitucional também foi ignorado por Eduardo Cunha.

O deputado gaúcho, Paulo Pimenta (PT) chegou a fazer uma metáfora futebolística para resumir a atitude do presidente da Câmara. "Se fosse o Brasileirão, Eduardo Cunha seria o Fluminense, não aceita perder nunca".

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