Polenta News

Foto: Leonardo Contursi Fonte: Câmara de Vereadores de Porto Alegre O projeto de lei que altera o nome da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade e da Democracia foi aprovado, na tarde de hoje (27/8), na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, aprovada por 21 votos a favor e 5 contrários, é assinada pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, ambos do PSOL. Quatro vereadores estavam ausentes e outros cinco não votaram. Para tornar-se lei, o projeto aprovado ainda depende da sanção do prefeito José Fortunati. "Entre outros atos contrários ao Estado Democrático de Direito brasileiro, o presidente Castelo Branco determinou o fechamento do Congresso Nacional em outubro de 1966 e editou o Ato Institucional nº 2 - que extinguiu os partidos políticos e cassou os seus registros - e a Lei de Segurança Nacional, que possibilitava julgamentos de civis por militares. A alteração do nome da Avenida Presidente Castelo Branco para Avenida da Legalidade g...

Fonte: Ministério Público RS Juiza, promotora, vereadores e manifestantes fazem vistoria após a desocupação. [foto:Cristina Oliveira] Depois de mediar as negociações que garantiram acordo para desocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Promotora de Justiça Maria Cristina Santos de Lucca levou nesta manhã de quinta-feira, 18, à Chefia do Ministério, parte das reivindicações do movimento Bloco de Luta Pelo Transporte Público, conforme ficou definido na audiência de conciliação, ocorrida ontem no auditório do Foro Central da Capital. “Durante as negociações, o Ministério Público se responsabilizou por encaminhar às Promotorias Especializadas representação para fiscalização das contas das empresas de ônibus municipais”, explicou a Promotora ao Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e ao Subprocurador de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. O documento será encaminhado à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A audiência de concilia...

A ocupação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelo Bloco de Lutas pelo Transporte Público completou nessa terça feira seis dias. Segundo os manifestantes nunca se trabalhou tanto naquele espaço. Em parte os manifestantes tem razão. Diferente de outros processos de ocupação as cerca de 400 pessoas que estão fixas no local (e outras centenas que passam por lá), produziram dois projetos de lei, seminários (saúde pública, transporte público), oficinas artísticas, entre outras atividades. Esse imenso grupo de pessoas está organizado em grupos de trabalho que cuidam da segurança, limpeza, comunicação, jurídico. Tudo é discutido em assembleias. A maior parte é trasmitida ao vivo, para ver clique aqui (as vezes é preciso aguardar um pouco a exibição de um vídeo). O ambiente de democracia contrasta com o radicalismo da maioria dos vereadores. O presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), que fechou um acordo com os manifestantes para a desocupação nessa segunda feira, rompeu o acordo e...