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Senado aprova renegociação das dívidas dos Estados

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Governador Tarso Genro com o Senador Luiz Henrique, relator da matéria no Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O mais comentado assunto durante a campanha eleitoral no Rio Grande do Sul, teve um desfecho favorável ontem. O Senado aprovou um projeto de lei que renegocia as dividas dos estados e municípios com a União. Quando entrar em vigor o Rio Grande do Sul terá uma folga, no caixa, de cerca de R$ 2,6 bilhões para novos financiamentos. A dívida do Estado com a União era tema de praticamente metade do tempo nos debates. A tese defendida pelo governador Tarso Genro (PT) era que o acordo, que começou a ser gerido em 2011, seria votado logo após o segundo turno. Seus dois oponentes diretos a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e o agora eleito José Ivo Sartori (PMDB) duvidavam que o projeto fosse votado. Na tarde de ontem, por unanimidade dos Senadores, o projeto foi aprovado. A principal mudança se refere no índice de correção da dívida que mudou do IGP-DI para o IPCA, que ...

Petição do Estado laico acolhida por 5X0 no Conselho da Magistratura do TJ-RS

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* matéria extraída do blog Lésbicas Feministas:  http://lblrs.blogspot.com/2012/03/peticao-do-estado-laico-acolhida-por.html Nesta terça-feira, 06 de março, em decisão história, com voto brilhante do Desembargador Cláudio Baldino Maciel, o TJ-RS, por 5x0, deferiu o pedido impetrado pela Liga Brasileira de Lésbicas, Somos, Nuances, Themis, Marcha Mundial das Mulheres, Rede Feminista de Saúde e Themis para retirada de símbolos religiosos das dependências do TJ-RS em todo o Estado. No voto o Relator acolhe toda a argumentação feita nas duas petição (inicial e recursal), amparado pela Constituição Federal (laicidade e princípio da impessoalidade), proferindo sentença que consideramos histórica. Consideramos este um importante passo na separação do Estado e Religião, único caminho para as liberdades laicas, e um importante passo para que possamos discutir, livres da tutela religiosa, temas importantes como aborto, direitos LGBT, avanço do estudo com células tronco e outros temas....

Debate 50 anos da Legalidade: Encontro com Universitários

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A Assembleia Legislativa promove na segunda-feira (26) , em Caxias do Sul, o terceiro de seis debates intitulados 50 anos da Legalidade: Encontro com Universitários , que integram a programação oficial do Parlamento gaúcho para comemorar o cinquentenário do Movimento, completado em 2011. A atividade acontece às 19h30, no Auditório do Bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS) . Os outros encontros acontecerão nas cidades de Santa Maria, no dia 3 de outubro; Santo Ângelo, no dia 4; e São Borja, no dia 5. Já ocorreram eventos em Rio Grande e Pelotas no dia 12 de setembro. Os debates são realizados pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan da Assembleia, em parceria com o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e contam com o apoio das instituições de ensino que estão recebendo os eventos. A iniciativa é gratuita e aberta ao público. O objetivo é ...

E chega ao fim a Semana Farroupilha

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E acabou a Semana Farroupilha. Como gostamos de coisas grandiosas nossa “semana” dura 13 dias, pois desde o final do Sete de Setembro iniciaram as comemorações da Revolução Farroupilha. Portanto estamos, há 20 dias, em festejos, que, tem a liberdade como seu principal ideal. Mas fiquemos só na Semana Farroupilha. Durante esses 14 dias são realizadas milhares de palestras, principalmente em escolas, por prendas e peões, na maioria das vezes despreparados para tal. Se limitam a seguir uma cartilha, com pouca ou nenhuma consistência histórica e divulgam a “nossa cultura” para milhares de jovens, que hoje saíram pilchados, ou não, pelas ruas de nosso Estado. O mito do gaúcho Os principais personagens para a criação desse mito foram Paixão Côrtes, Barbosa Lessa e Glauco Saraiva. A partir deles é que começa uma sistematização de usos e costumes que acabou virando a nossa tradição, celebrada nesse período. O próprio Paixão Côrtes afirma que o que entendemos hoje como gaúcho é a soma de dive...

Falácias, amnésia seletiva e má sociologia da RBS deseducam o “Rio Grande”

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Estavamos nos preparando para escrever uma postagem sobre esse assunto quando vimos o artigo o Weissheimer, do Blog RS Urgente. O artigo abaixo reflete a nossa opinião sobre a matéria tendenciosa da Zero Hora deste domingo. Por  Marco Aurélio Weissheimer Eu quase não acreditei quando enxerguei a manchete do jornal Zero Hora deste domingo (28):  “Gosto pelo confronto emperra o Rio Grande” . Ainda isso? Não é possível. Mas o grupo da RBS não desiste de sua tarefa de deseducar a população do Rio Grande do Sul:  “Falta de consenso em temas importantes trava o desenvolvimento do Estado, que está ficando para trás em comparação com outras unidades da federação” . Não se trata apenas de uma incursão sociológica equivocada. É uma tese falsa que consegue a proeza de tirar conclusões sobre a situação econômica do Estado sem tratar de economia. Os problemas do “Rio Grande” seriam “uma cultura que valoriza o conflito, a polarização ideológica, a atmosfera de discórdia e ...

José Otávio Germano é apontado como chefe da quadrilha que agia no Detran

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Reportagem de Fabio Schaffner , da sucursal de Zero Hora em Brasília, traz detalhes sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o deputado José Otávio Germano (PP), apontado como o chefe do esquema que teria desviado R$ 44 milhões do Detran. A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou José Otávio Germano no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha, peculato e dispensa de licitação sem amparo legal. A PGR considera que a ação do deputado gaúcho foi de “fundamental importância para o sucesso da empreitada criminosa”. Ainda segundo a denúncia, o esquema de fraudes no Detran teria iniciado em 2003, durante o governo de Germano Rigotto (PMDB), quando José Otávio germano assumiu a Secretaria Estadual da Segurança. Durante o governo Yeda Crusius (PSDB), diz ainda a PGR, teve início a segunda fase do esquema. A reportagem de Zero Hora revela indícios de enriquecimento suspeito por parte do deputado. De 2005 a 2007, ele teria movimentado R$ 2,59 m...

Manifesto contra a censura e pela liberdade de expressão

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Manifesto contra a censura e pela liberdade de expressão Porto Alegre, 02 de agosto de 2011 Eu, Antonio Carlos Crocco, nome artístico Tonho Crocco, Brasileiro e morador da cidade de Porto Alegre/RS estou sendo processado por intermédio de uma ação no Ministério Público encaminhada em nome do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e atual Deputado Federal do PDT GIOVANI CHERINI por crimes contra a HONRA. A audiência preliminar acontece no dia 22 de agosto de 2011, segunda-feira às 15h no Foro Central de Porto Alegre/RS. Explicando a situação:  No dia 21 de dezembro de 2010, 36 deputados estaduais votaram a favor do aumento de 73% de seus próprios salários. O substituto do Projeto de Lei 352/2010, elevou o salário dos parlamentares de R$ 11.564,76 para R$ 20.042,34. Em menos de 24h consegui compor e gravar o vídeo protesto "Gangue da Matriz" que já recebeu mais de 37 mil visualizações no Youtube e está a disposição para download no ...

Ex-diretor da CEEE e ex-funcionário condenados por improbidade administrativa

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A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual do RS contra o ex-diretor Administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Cardoso Maciel (foto) e o ex-funcionário Carlos Dahlem da Rosa. Ambos foram condenados por atos de improbidade administrativa. Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Carlos Dahlem da Rosa recebeu salários durante oito meses, entre março e novembro de 2007, durante o governo Yeda Crusius (PSDB), mas não trabalhou. Na decisão, a magistrada Cristina Luisa Marchesan da Silva explica que “mesmo que posteriormente Carlos Dahlem da Rosa tenha ressarcido à CEEE os valores recebidos indevidamente, não invalida a conduta praticada, apenas pode atenuar a pena, como mais tarde será analisado.” O ex-diretor Administrativo da Companhia, Antônio Dorneu Maciel, foi responsabilizado por não controlar a frequência do funcionário, lota...

Só é ruim quando é dos outros

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Foto: Marcos Eifler / Ag. AL Que político gosta de fazer teatrinho isso é de conhecimento de todos, entretanto a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) protagonizou uma cena digna do Oscar, ontem, na Assembleia Legislativa. Durante as discussões sobre os projetos de sustentabilidade financeira apresentado pelo Governo Tarso, a deputada rasgou o plano de governo do Tarso e brandou (foto): “– Cadê aquela comissão permanente que iria dialogar com os funcionários e que está escrito no programa de governo do PT? Esse era o diálogo com o funcionalismo?” Nem vamos entrar em discussão que “o funcionalismo” que a deputada parece defender é o que recebe os maiores salários. Mas a questão aqui é outra. A pergunta que fazemos a deputada é: “E como está acontecendo em Caxias?” Aqui estamos há 451 de um movimento grevista dos médicos da prefeitura (quase 80 de greve efetiva) e até agora o prefeito não sentou para conversar com o Sindicato Médico (na verdade não conversou com ninguém). Maria...

Participe do TWITTAÇO em defesa da #aguapublica

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Um movimento está sendo organizado na internet, através do Twitter, para a manifestação a favor da água pública. A mobilização acontece nesta sexta-feira (01/7) e para participar basra adicionar a hashtag #aguapublica em seus tweets. No blog http://defesadaguapublica.wordpress.com/ você encontra mais informações sobre como participar. Abaixo, a íntegra do manifesto publicado no blog: Participe conosco do Twittaço e manifeste-se a favor da #aguapublica. Insira a hashtag no seu Twitter neste dia 01 de julho. Acreditamos que a discussão em torno do modelo de gestão que queremos para o tratamento de água e esgoto precisa ser realizada de forma responsável. A população e os poderes concedentes precisam analisar profundamente a realidade do saneamento no Brasil e não comprar argumentos fáceis e soluções milagrosas para o setor. O mundo caminha em direção ao saneamento público. Paris e Itália são os últimos exemplos de localidades que rechaçaram a gestão privada. Quando tratamos de um m...

Carta compromisso do 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS

(Câmara Municipal de Porto Alegre – 29 de maio de 2011) O 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul se constitui baseado na convicção de que a comunicação é um direito universal. No Brasil, no entanto, ela é tratada como um produto, de acordo com a lógica de mercado, que transforma direitos em privilégios de uma pequena parcela da população, tornando-se, assim, uma ferramenta de opressão e marginalização. Para que todos e todas tenham acesso não apenas a uma informação qualificada e plural, mas à produção de conteúdo, defendemos a participação de toda a sociedade no debate da comunicação que queremos. É nesse contexto que se inserem os meios digitais, como uma alternativa democrática e acessível para ampliar as vozes e tornar a comunicação efetivamente um direito de todos os setores da sociedade. Para que seja garantido o acesso e a pluralidade da comunicação, defendemos: 1.  Discussão com a sociedade civil organizada para a criação do Conselho Estadual de Comunica...

Enquanto isso, naquela empresa mafiomidiática…

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Charge de Eugênio Neves via #BlogProgRS

I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul

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A democratização da comunicação passa pelos meios digitais, segundo os organizadores do I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul. Já estão abertas as inscrições para o evento, nos dias 27, 28 e 29 de maio, que tem como objetivo discutir de que forma os agentes da internet podem atuar para pluralizar a voz da sociedade. Cerca de 200 autores de blogs e ativistas das redes sociais digitais são esperados na Câmara Municipal de Porto Alegre, para participar da programação, que aborda políticas públicas para os meios digitais, internet como instrumento para a democratização da comunicação, viabilização profissional do trabalho na rede, oficinas de tecnologia, debates de experiências e atividades de rua. Ao final do encontro, será elaborada uma carta dos participantes para apresentar as propostas na área e levar a discussão para o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em junho, em Brasília. O evento, que vem sendo chamado nas redes sociais apenas de #BlogProgRS (...