Polenta News

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Após uma contagem regressiva de trinta a zero, cerca de 3 mil manifestantes, a maioria mulheres carregando flores nas mãos, marcharam na manhã deste domingo (29) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a cultura de estupro, pedir justiça para os casos que envolvam violência contra a mulher e exigir políticas públicas que garantam a educação de gênero nas escolas brasileiras. A Marcha das Flores – 30 Contra Todas, organizada por 16 entidades ligadas a causas feministas e de defesa da criança e do adolescente, foi motivada pelo caso da menor estuprada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro. Um vídeo com imagens do crime foi publicado na internet na última quarta-feira (25), causando comoção nas redes sociais e a entrada da polícia no caso. Sob gritos de ordem como Mexeu com uma, mexeu com todas, Não tem justificativa e Lugar de mulher é onde ela quiser, as manifestantes seguiram até a frente do Supremo Tribuna...

Finalmente, após inúmeras citações de delatores da Lava Jato, o STF autorizou a investigação do tucano Aécio Neves. A investigação é sobre irregularidades na estatal Furnas. O pedido de investigação veio do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Além disso Gilmar Mendes permitiu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Yousseff sobre o senador tucano. O doleiro disse que Aécio dividia uma diretoria de Furnas com o PP entre 1996 e 2001. O valor total, calculado em 2006, que teria sido desviado da estatal foi de R$ 800 milhões. Em outra delação, a de Delcídio Amaral, ele afirmou que Aécio foi beneficiário de um "grande esquema de corrupção" em Furnas. Esse esquema era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de energia de Furnas, e tinha "vínculo muito forte" com Aécio. Tanto Delcídio, quanto Youssef, citam a irmão de Aécio que mantinha empresas em seu nome e que usava essas empresas para ocultar valores no exterior, "incl...

Fonte: Broadcast Estadão Michel Temer e Eduardo Cunha – 2015. Foto: André Dusek/Estadão Numa reunião no Palácio do Jaburu, lideranças de partidos na Câmara produziram uma nota contra a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O encontro contou a presença do vice-presidente Michel Temer em parte da conversa que durou cerca de duas horas. O documento deve ser divulgado ainda nesta tarde Conforme o Estadão apurou, Temer opinou sobre o teor da carta que fala em "desequilíbrio institucional entre os poderes da República". Ele, no entanto, não apoia formalmente o documento que faz duras críticas à decisão do ministro do STF e deixa no ar até uma ameaça. "A manutenção (da liminar) pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia do Brasil." Participaram do encontro no Jaburu os líderes das bancadas Jovair Arantes (PTB), Pau...

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o primeiro vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Lava Jato. Lava Jato Cunha é réu em ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu. A Operação Lava Jato investiga esquema de corrupç...

Fonte: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram. O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário Após a reunião, Cunha disse que vai aguardar decisão do Suprem...

O Supremo Tribunal Federal desmontou todas as manobras executadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na formação da Comissão Especial do Impeachment. Segundo a maioria dos ministros (7 a 4) não poderia ter tido uma chapa avulsa para a formação da comissão. Os nomes deveriam ser indicados pelo líderes partidários. A maioria dos Ministros (8 a 3) também decidiram que o Senado pode arquivar o processo, ou seja, o afastamento da presidenta só se dará se Câmara e Senado o aprovarem por maioria absoluta dos votos, ou seja, Dilma não ficará fora do cargo por 180 dias aguardando a decisão do Senado. A votação secreta, patrocinada por Cunha, também foi rechaçada pelos ministros (6 a 5). O tribunal decidiu que as votações da Câmara e do Senado deverão ser todas abertas. O único ponto não atendido pelos ministros constante na proposta do PCdoB é aquele que previa que a presidenta Dilma deveria apresentar defesa antes da abertura do processo de impeachment. As decisões do STF d...

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, arquivou ação que contestava a contratação de uma gráfica, pela campanha da presidenta Dilma. Esse é um dos inúmeros pedidos protocolados pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, após a aprovação das contas de campanha da candidata. Janot argumentou que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha de Dilma. "Outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas - exagerados - do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores", afirmou Janot. O recado foi claro: Gilmar Mendes, não tente dar a vitória para Aécio no tapetão. As "provas" levantadas por Gilmar Mendes são extremamente frágeis. Elas se baseiam em informações noticias pela imprensa! "Os fatos não apresentam consistência suficient...

Em meio a protestos da sociedade que pedem por mudanças no sistema político brasileiro, um julgamento que pode ser decisivo nesse sentido, acabando com as doações privadas a campanhas eleitorais, está travado há um ano no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes. No dia 2 de abril do ano passado, ele pediu vistas do caso que debatia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo Conselho Federal da OAB, cujo placar era de 6 a 1 pelo financiamento público. Ou seja, uma causa que já estava decidida pelo plenário, formado por 11 ministros. A campanha "Devolve, Gilmar" começou em outubro passado, após a publicação de um artigo do jornalista Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, que cobrava o voto do ministro. Nesta quarta-feira 1º, movimentos sociais se reuniram em um esculacho na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para pedir que Gilmar devolva o caso. Na semana passada, outro grupo fez vigília à frente do STF também para pedir que se d...

Fontes: Tijolaço e Jota Do site Jota, especializado em cobertura do Judiciário , agora à tarde, em reportagem de Luiz Orlando Carneiro: “Com o “voto de Minerva” do ministro Luiz Fux, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta terça-feira (10/2), o inquérito (INQ 3.815) relativo ao suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema do metrô de São Paulo, entre 1998 e 2008 (Caso Alstom-Simens). O inquérito “subiu” ao STF porque tinha, entre os indiciados, o ex-deputado federal e atual suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) e o deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), no exercício do mandato. No dia 25 de novembro último, o ministro Fux pedira vista dos autos, quando se verificou o empate de dois votos a dois (as turmas do STF têm cinco membros) no julgamento da questão de ordem levantada pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio, sobre a continuidade das investigações que envolveram os dois políticos. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber tinham vot...

Reação de ministro do STF aos abusos da Lava Jato lembra que não basta erudição nem amigos influentes para se fazer um bom juiz. É preciso coragem Por Paulo Moreira Leite* O ministro Marco Aurélio Mello deu uma aula de Justiça no fim de semana. Não. Ele não fez nenhuma ginástica erudita nem anunciou uma nova jurisprudência que o cidadão comum não entende. Conhecido pelo espírito bem-humorado, também não fez ironias. Marco Aurélio mostrou que o Rei está nu: apontou o dedo para uma situação que muitos enxergam mas, por interesse político, covardia ou conforto pessoal, preferem fingir que não está vendo — os abusos da Operação Lava Jato contra as regras do Estado Democrático de Direito. “Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”, disse. O ministro se referia a “condução coercitiva” de João Vaccari Neto, responsável pelas finanças do Partido dos Trabalhadores, para prestar um depoimento a Polícia Federal — quando a boa reg...

Fonte: Brasil 247 Passada quase uma década, petistas já finalizando o cumprimento de suas penas por conta de acusações semelhantes, e os denunciados pelo chamado mensalão tucano de Minas Gerais sequer foram julgados. O escândalo de compra de apoios à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) aconteceu em 1998, mas foi descoberto apenas em julho de 2005. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o mensalão tucano envolveu desvios de R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas (R$ 10 milhões em valores corrigidos), usados na campanha eleitoral. Enquanto isso, a Ação Penal 470, o mensalão do PT, foi julgado com rigor extremo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), comandado implacavelmente pelo então ministro Joaquim Barbosa e num ambiente de espetacularização da mídia familiar. Praticamente todos os acusados receberam penas duríssimas, sumárias e inéditas na história da Corte Suprema. Figuras importante do petismo e da República, a exemplo do ex-tesoureiro Delúbio ...

O ministro do STF, Gilmar Mendes, sozinho, concedeu uma liminar que anulou uma decisão, de 7 a 0 do TSE. A decisão dava direito de resposta ao PT, na próxima edição da revista Veja, que começa a circular hoje. No dia 25 de setembro, por unanimidade, o TSE determinou a publicação do texto por entender que a reportagem PT sob chantagem, publicada no dia 13 de setembro, na edição impressa da revista, veiculou conteúdo ofensivo. De acordo com a decisão do tribunal eleitoral, a revista teria que publicar uma página de direito de resposta, que seria redigida pelo partido. A reportagem não traz uma única prova do que afirma, mesmo assim, Gilmar Mendes, resolveu fazer uma tabelinha com a revista e suspender a decisão do TSE. Essa relação já é antiga e ajudou a proteger a revista das relações com o contraventor Carlos Cachoeira, além de beneficiar o ex-senador do DEM, Demóstenes Torres. Gilmar Mendes também é "está sentado em cima" do processo que considera inconstitucional o ...

Fonte: Brasil 247 O ministro Joaquim Barbosa acaba de romper um casamento tácito entre as Organizações Globo e ele próprio. Uma soma involuntária de interesses que cresceu com o tempo, mais precisamente desde o dia 2 de agosto de 2012. Ali, no primeiro dia do julgamento da AP 470, quando Barbosa era o relator do processo, ficou claro que dois destinos se encontravam. Nos termos da acusação apresentada pelo relator, a Globo encontrou todos os elementos para novelizar seu vasto noticiário impresso e eletrônico a respeito do chamado mensalão e, claro, criar seu herói: o próprio Barbosa. Textos feitos por dois jornalistas da casa global, no entanto, fizeram Barbosa perder sua paciência – que nunca foi grande. O que não se podia prever, especialmente pelos primeiros tempos de doce lua-de-mel, era que a fúria de Barbosa contra o que pode ter considerado ser uma tentativa de submissão seria tão forte. Em relação ao jornalista Ricardo Noblat, de O Globo, não parece estar, de maneira ne...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, antecipou suas férias, deixando em aberto mandados de prisão de dois condenados na AP 470, o deputado João Paulo Cunha (PT) e o delator do esquema do chamado “mensalão”, Roberto Jefferson (PTB). Barbosa viaja a título pessoal pela Europa. Mesmo assim, terá parte das férias financiadas pela Corte. Segundo o Estado de S. Paulo, ele receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, por duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra), no período de 20 a 30 de janeiro. De acordo com o cronograma do Supremo, a primeira palestra, de 30 minutos, segundo o site da Agence Nationale de la Recherche, está marcada para o dia 24 em Paris. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. O judiciário é um dos poderes com maiores mordomias e, o mais imune as críticas. Se cobramos que Renan Calheiros, Sarney, ou quem quer que seja utilize do erário público para assuntos pessoais, não podemos tolerar que o presidente do STF te...

"Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", disse o ministro Celso de Mello, ao ser abordado por um jornalista numa livraria de Brasília; ele afirmou ainda que a pressão exercida pelos meios de comunicação, como na capa de Veja do último fim de semana, é "absolutamente irrelevante"; ao que tudo indica, ele acolherá os recursos, previstos no regimento do STF, e será duro na fase seguinte do julgamento. Fonte: Brasil 247 Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. "Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, ...

O placar está 4 a 2. Hoje os outros cinco ministros devem votar e, é bastante provável, que os embargos infringentes sejam aceitos para 11, dos 25 réus, da AP470. Se forem aceitos, em alguns casos poderá haver um novo julgamento, mas apenas, e é preciso ficar bem esclarecido, em apenas nos crimes onde 4 ou mais ministros votaram pela absolvição. Desesperada por não conseguir emplacar sua tese o tucano Merval Pereira acusa a corte de tomar uma "decisão política", em relação aos embargos; serrista Reinaldo Azevedo vê o STF "a um voto da desmoralização"; colunistas Ricardo Setti e Augusto Nunes, de Veja.com, que vocalizam o interesse político da família Civita, também tentam colocar a faca no pescoço dos ministros; o Globo, que recentemente admitiu seu apoio a um regime militar que suprimiu garantias individuais, faz um apelo curioso: sugere que o melhor para o próprio PT é que tudo acabe agora; cinco ministros ainda não votaram; vão ceder à política travestida de...

Afinal, por que Joaquim Barbosa teve mais uma explosão diante das câmeras no plenário do STF? Fruto do já conhecido temperamento autoritário e desrespeitoso? Na verdade, seu temor é ser forçado a corrigir um erro que ele próprio cometeu, na definição das penas, ao omitir a data de morte de José Carlos Martinez (abaixo à dir.), com quem o PT fechou um acordo eleitoral e que faleceu em outubro de 2003; a data tem papel essencial na definição de penas de réus como Bispo Rodrigues, pivô da discussão de ontem, e até de José Dirceu; brigada da mídia já se movimenta para evitar que o erro seja revisto, como nas colunas de Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Josias de Souza Fonte: Brasil 247 No julgamento da Ação Penal 470, o Supremo Tribunal Federal cometeu um erro importante. Por omissão aparentemente consciente do ministro Joaquim Barbosa, a data da morte do político José Carlos Martinez, com quem o PT fechou um acordo de R$ 20 milhões, foi considerada o "fim de 2003" e não ...

José Otávio Germano (PP), Deputado Federal e ex-secretário de Segurança Pública no governo Rigotto, apontado pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República, como o chefe de uma quadrilha que desviou R$ 44 milhões dos cofres do Detran gaúcho, não será julgado. O STF considerou que as provas contra o deputado foram obtidas de maneira ilegal! O STF entendeu que como ele tem foro privilegiado as investigações da Polícia Fedral só poderiam acontecer mediante autorização do tribunal superior. A Operação Rodin tem 32 réus, entre eles o ex-presidente do Detran, Flávio Vaz Netto e o ex-reitor da UFSM, Jorge Sarkis. Além disso há indiciados por improbidade administrativa. Entre eles o ex presidente do Tribunal de Contas do RS, João Luiz Vargas, Luiz Fernando Zachia (PMDB) - que foi preso nessa semana em outra operação da Polícia Federal dessa vez por fraude nas licitações ambientais - Delson Martini (PSDB), ex Secretário Geral de Governo de Yeda Crusius (PSDB). Transformando o ...

Publicado originalmente em Consultor Jurídico . Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar “O relator parte de uma premissa de que nesse colegiado, embora de nível muito elevado, todos têm de aderir, talvez cegamente, ao que colocado por Sua Excelência. Isso é muito ruim”. As palavras são do ministro Marco Aurélio, criticando o destempero do relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, em relação às divergências colocadas pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio criticou a postura do colega na noite desta quarta-feira (26/9) por conta de discussões travadas em plenário. Relator e revisor voltaram a discutir na retomada da sessão de julgamento do item 6 da denúncia. O ministro Joaquim Barbosa criticou de forma ostensiva as divergências abertas pelo revisor Ricardo Lewandowski, a ponto de os demais ministros terem de intervir. “Policie a sua linguagem, ministro!”, disse o colega Marco Aurélio, ao criticar os ataques do relator ao revisor. Em...

"Na Praça dos Três Poderes, há mais pombas do que gente. O vendedor de cocos mira o vendedor de picolés, que olha para o vendedor de lembrancinhas de Brasília. O trio está entediado e desolado." Muito aparato para pouco público Essa frase não foi extraída de nenhum blog alternativo à grande mídia. Ela foi publicada na edição de domingo da Zero Hora. Ali há a confissão de que todo o circo midiático armado para o que a imprensa chamou de "julgamento do século" está sendo um grande fracasso de público. Não há manifestações em frente do STF pedindo a condeção dos réus. Não há nem curiosos. Nas redes sociais o assunto não repercurte, e quando repercute é em favor dos acusados. A tal opinião pública, que é tão defendida pela grande mídia está completamente alheia ao que está acontecendo. Fica, tão somente, a opinião publicada, que não tem eco nenhum junto a sociedade. Com excessão de jornalista mais reacionários, como o Noblat, da Veja, que tenta a qualquer cu...