Polenta News

Fonte: Correio Brasiliense Suposta ajuda para impulsionar notícias favoráveis a Jair Bolsonaro na internet será investigada. TSE puniu empresário com multa de R$ 10 mil. O Correio teve acesso a mensagens de empresas que oferecem disparos de mensagens para candidatos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha todos os indícios de que os impulsionamentos irregulares em redes sociais estavam ocorrendo durante a campanha eleitoral a favor de candidatos. No mês passado, o órgão multou o empresário Luciano Hang em R$ 10 mil por contratação de patrocínio citando favoravelmente a Jair Bolsonaro (PSL). Além disso, especialistas procuraram a Corte para detalhar como o esquema de empresas especializadas em disparos de mensagens via WhatsApp funcionava durante a eleição. Um dos casos foi denunciado em reportagem de ontem da  Folha de S. Paulo  — motivo da apresentação de ações contra a candidatura do militar reformado. Quadro mostra o alcance das empresas que disparam as mensagen...

O avanço na tramitação das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa na eleição presidencial de 2014, fez crescer um movimento de bastidores no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para criar uma manobra que evite a queda do presidente Michel Temer em caso de uma eventual condenação. A ideia é separar as contas de Dilma e Temer na campanha, diz reportagem do Valor . Como não há precedentes para esse tipo de ação, a proposta encontra resistência de alguns ministros, desconfortáveis com a situação. Como a Corte só tem sete membros titulares, bastam quatro votos para garantir o sucesso da manobra. Gilmar Mendes e Luiz Fux já se mostraram abertos a esse apelo da separação. "Para Gilmar Mendes, um pedido de cassação do governador de Roraima, negado em 2009, seria um caso que se aproxima do cenário atual. José de Anchieta Júnior assumiu o mandato em Roraima em 2007, quando morreu o então governador Ottomar Pinto. A campanha respondia a processo por abuso de poder econômi...

No mesmo dia dois opostos trocaram de lado. A esperança da oposição tucana que as contas da campanha da presidenta reeleita, Dilma Rousseff (PT) fossem rejeitadas naufragou (não em Cantareira porque não tem nível de água para tanto). No mesmo dia, mais cedo, os tucanos amargaram uma derrota enorme. As contas do tucano Geraldo Alckmin (PSDB) foram rejeitadas. No caso da presidenta, o ministro Gilmar Mendes, utilizou de cuidado excessivo. As contas foram examinadas por técnicos do Banco Central, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e do próprio TSE. Tamanho cuidado não estão passando os documentos de Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB). Depois de observadas ao microscópio só encontraram pequenas discrepâncias o que resultou numa aprovação, com ressalvas, das contas de campanha da presidenta com 7 votos favoráveis e nenhum contrário. As principais críticas às contas da campanha de Dilma haviam sido formuladas pela assessoria técnica do próprio TSE, e também p...

Na terça-feira (4), os sete ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) negaram, por unanimidade, o pedido do PSDB para a realização de uma auditoria na apuração das eleições. Os ministros explicaram que os sistemas puderam ser auditados pelos partidos previamente. Cerca de seis meses antes da votação, todos os programas usados pela Justiça Eleitoral ficaram disponíveis para verificação, inclusive aqueles inseridos na urna eletrônica. A Corte, porém, autorizou o fornecimento dos documentos solicitados, como registros de urnas – muitos, inclusive, já estão publicados na internet e podem ser acessadas por qualquer legenda. Com as informações, representantes do PSDB poderão fazer a sua própria auditoria para fiscalizar o processo eleitoral, se assim desejarem. A votação do último dia 26 reelegeu a presidenta Dilma Rousseff com 51,64% dos votos contra 48,36% do tucano Aécio Neves. O PSDB levantou suspeitas de fraude baseadas em boatos propagados nas redes sociais, sem ter apresentado ...

Ministro João Otávio de Noronha (foto da esquerda) diz que pedido de auditoria no sistema eleitoral feito ontem pelo coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio, ao TSE, não apresenta fatos que possam ameaçar o processo eleitoral e tem potencial para arranhar a imagem do País; "O problema é que não estão colocando em xeque uma ou duas urnas, mas o processo eleitoral. É incabível. Se você colocar em xeque o sistema eleitoral, aponte o fato concreto que vamos apurar", afirmou corregedor-geral da Justiça Eleitoral O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta sexta-feira (31) que o pedido do PSDB para uma "auditoria especial" no resultado das eleições não apresenta fatos que possam colocar em xeque o processo eleitoral. O ministro classificou a ação protocolada nesta quinta-feira (30) pelo partido no TSE de "incabível" e com potencial para arranhar a imagem do país. O texto, assinado pelo coorde...

Fonte: TSE De acordo com decisão liminar do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Facebook deve suspender, imediatamente, a circulação dos anúncios pagos na página de título “Já tirou voto da Dilma hoje?”, hospedada na rede social. O ministro também estipulou o prazo de cinco dias para que o Facebook apresente a relação dos nomes dos responsáveis pela contratação do serviço pago, com os dados constantes do seu cadastro, para que estes sejam notificados. A decisão ocorreu com base em informações do próprio Facebook, segundo as quais “todos os conteúdos que contêm a inscrição ou o timbre “patrocinado” se trata de anúncios de pagamento realizado por um usuário”. Para o relator, tal situação, a princípio, aponta para a existência de propaganda eleitoral paga na internet, o que é vedado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 57-C). O caso chegou ao TSE por meio de uma representação movida pela coligação “Com a força do povo” e pela candid...

As declarações de bens dos candidatos a governador do Rio Grande do Sul mostraram que a candidata Ana Amélia Lemos (PP) teve o maior crescimento de patrimônio entre todos os candidatos. Entre 2010 e 2014 o patrimônio da candidata aumentou em quase R$ 1,3 milhões, um crescimento de 102%. Seguindo a lista dos que mais aumentaram o patrimônio está o candidato do PCB que aumentou seu patrimônio em 86,51%. O caxiense José Ivo Sartori (PMDB) aumentou seu patrimônio em 98,3%, porém o dado anterior tinha sido publicado em 2008 quando ele concorreu a reeleição para a prefeitura de Caxias do Sul. Vieira da Cunha (PDT) foi o que menos aumentou seu patrimônio. Foram apenas 4,73%, muito menos do que a inflação nos últimos 4 anos. Houve quem reduziu seu patrimônio. Roberto Robaina (PSOL) e Tarso Genro (PT) declararam valores menores em 2014 do que em 2010. O patrimônio de Robaina encolheu 0,3% e o de Tarso, 8,2%. Para finalizar, Estivalete (PRTB) não havia declarado bens em 2010 e agora decl...

Foram preciso poucas linhas para a Ministra Luciana Lóssio, negar o pedido de registro provisório a Arena. A agremiação tentou uma gambiarra jurídica de conseguir o registro provisório e garantir a confirmação de ser um partido de caráter nacional nas eleições de 2014 ( veja aqui ). A Ministra Lóssio, por sua vez, não acatou o argumento. Em seu despacho ela disse: "com o advento da Lei nº 9.096/95 [Lei Orgânica dos Partidos Políticos], inaugurou-se uma nova disciplina acerca da organização e criação de novas agremiações partidárias, não mais existindo a figura dos registros provisórios, pretendida pelo requerente, de que cuidava a revogada Lei nº 5.682/71 [feita após o AI-5]" Não soa estranho a Arena, partido de sustentação da ditadura tentar usar um instrumento jurídico criado naquela época para seu benefício. Porém a Ministra refutou inclusive o tipo de ação impetrada pelo advogado Edson de Carli, que representava a agremiação. Para finalizar a Ministra é taxati...

Como não conseguiu obter o número de assinaturas de apoio necessárias para registro definitivo a Arena está tentando fazer uma gambiarra jurídica para obter o registro. No processo RPP Nº 61360, que está sob relatoria da ministra Luciana Lóssio, a direção da Arena pede o direito de concorrer nas próximas eleições, em 2014, e com os votos obtidos nesse pleito confirmar seu caráter nacional. Para que isso aconteça o partido questiona a Lei Orgânica dos Partidos (9.096/1995), que em seu parágrafo primeiro do artigo 9º, diz que é necessário prova de apoiamento mínimo de eleitores, pelo partido em formação, deve ser feita por meio de assinaturas, com menção aos títulos eleitorais, devendo as assinaturas e os números dos títulos serem atestados pelo cartório eleitoral. O direção da Arena afirma que tem diretórios  no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins, mas esclarece que ...