Polenta News

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à polícia legislativa que ajude na remoção dos manifestantes. Aos gritos de "viva Sergio Moro" e "Ih!, queremos general aqui!", cerca de 50 a 60 pessoas tomaram o entorno da mesa de onde os membros da Mesa Diretora comandam os trabalhos. Eles não portam faixas ou qualquer forma que possa indicar com precisão se há vinculação com algum grupo organizado. Alguns deles, na área dos lugares dos parlamentares, entram em conflito com os policiais legislativos. Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados foi invadido por manifestantes de extrema direita no momento em que os deputados discursavam à espera de quórum para o início da Ordem do Dia da sessão extraordinária. A ocupação foi possível quando o grupo conseguiu quebrar a porta de vidro que dá acesso ao plenário. "Eles estão todos loucos. E tem gente armada aí dentro"...

Além dos R$ 1,7 milhão para o DEM, o PR recebeu R$ 1 milhão, o PMN R$ 1,15 milhão e o PRTB R$ 1,15 milhão, totalizando R$ 5 milhões para evitar convocações. Ricardo Pessoa acabou depondo na CPI da Petrobras em Setembro. Sua oitiva não acrescentou nada e foi muito traquila Um dos delatores da Lava Jato, o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, detalhou à Procuradoria-Geral da República um acerto que teria sido feito em 2014 entre Ricardo Pessoa, dono da empreiteira, e o então senador Gim Argello (PTB-DF). Pelo acordo, o parlamentar atuaria para que Ricardo Pessoa não fosse chamado a depor na CPMI da Petrobrás. Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor de pessoas indicadas por Gim Argello. No total foram pagos R$ 1,7 milhão em favor do DEM; em favor do PR, R$ 1 milhão; em favor do PMN, R$ 1,15 milhão; em favor do PRTB, também foram pagos R$ 1,15 milhão, perfazendo um total de R$ 5 milhões. Segundo Walmir Santana, o acerto era ‘um tipo de blindage...

O Supremo Tribunal Federal desmontou todas as manobras executadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na formação da Comissão Especial do Impeachment. Segundo a maioria dos ministros (7 a 4) não poderia ter tido uma chapa avulsa para a formação da comissão. Os nomes deveriam ser indicados pelo líderes partidários. A maioria dos Ministros (8 a 3) também decidiram que o Senado pode arquivar o processo, ou seja, o afastamento da presidenta só se dará se Câmara e Senado o aprovarem por maioria absoluta dos votos, ou seja, Dilma não ficará fora do cargo por 180 dias aguardando a decisão do Senado. A votação secreta, patrocinada por Cunha, também foi rechaçada pelos ministros (6 a 5). O tribunal decidiu que as votações da Câmara e do Senado deverão ser todas abertas. O único ponto não atendido pelos ministros constante na proposta do PCdoB é aquele que previa que a presidenta Dilma deveria apresentar defesa antes da abertura do processo de impeachment. As decisões do STF d...

Fonte: Congresso em Foco O Partido Progressista, PP, é a agremiação que tem mais deputados respondendo processos no Supremos Tribunal Federal. Da bancada do PP 66% dos deputados respondem a inquéritos (investigação preliminar que procede a abertura de processo) ou ações penais (processo que pode resultar em condenação) no Supremo Tribunal Federal (STF), destes, a maior parte são acusados pelas investigações da Lava Jato. São 18 deputados na mira da Operação Lava Jato, como o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (MA), e o líder Eduardo da Fonte (PE). Dono da maior bancada da Casa, o PMDB tem o segundo maior número de deputados sob suspeita: 19 de seus 67 representantes respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que pode se tornar réu caso os ministros aceitem a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro feita pela Procuradoria-Geral da República a partir das investigações da Lava Jato. Na sequência, três p...

Paulinho da Força é réu por corrupção e responde a outros três inquéritos no Supremo Fonte: Congresso em Foco Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo). Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seg...

O deputado federal João Campos (PSDB-GO), autor da proposta da “cura gay” na Câmara, é também o mentor do PEC 99/2011 que amplia a legitimação ativa para propositura de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) às entidades de cunho religioso. A PEC foi aprovada nesta terça-feira (10/10) em Comissão Especial por Deputados da Bancada Evangélica. Se aprovada pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado, entidades religiosas como a CNBB e a Assembleia de Deus poderão questionar, diretamente ao Supremo Tribunal Federal a Constitucionalidade de Leis Federais. Segundo João Campos: "A proposta surgiu de uma informação de que havia uma possibilidade de apresentação de um projeto para tributar as igrejas, para cobrar imposto. Bom, aí surgiu a ideia: a forma de enfrentar uma lei inconstitucional é ir ao Supremo Tribunal Federal." A proposta é uma afronta ao princípio do Estado Laico, previsto na Constituição Federal. Estado e religião não se misturam. A legitimação ...

A CPI dos Crimes Cibernéticos, que deveria investigar atividades ilegais na internet, tem se tornado um espaço de frases bizarras. Teoricamente o espaço deveria discutir casos de roubo de dados, invasão de privacidade, desvio de dinheiro, entre outros crimes, mas virou um lugar onde o "baixo clero" (deputados que não tem expressão nenhuma). Veja abaixo um compilado de algumas falas absurdas dos parlamentares sobre o tema. Alguns deputados chegam ao absurdo de propor alterações no Marco Civil da Internet retirando algumas das liberdades garantidas por essa lei. Veja abaixo: Deputado João Arruda (PMDB/PR): "Se colocarmos em cada cidadão brasileiro uma tornozeleira, por exemplo, vai ser muito mais fácil e muito mais rápido de desvendar um crime". (Nem o roterista mais obscuro imaginou um roteiro onde todos os cidadãos usassem tornozeleiras). Deputado Sandro Alex (PPS/PR): "Este é o primeiro questionamento que eu gostaria que vocês esclarecessem a essa comissão: ...

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Aprovado na tarde de ontem, 27, o relatório do deputado Laudivio Carvalho (PMDB/MG) revoga o Estatuto do Desarmamento e cria um verdadeiro Estatuto do Armamento. A lei 3722/12 do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) tramita em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto do relator foi aprovado por 19 votos a favor e 8 contrários. Na próxima terça-feira serão votados os destaques ao texto. O novo texto garante que todos os cidadãos, que cumprirem os requisitos, poderão possuir ou portar armas de fogo, ou seja, poderão ter armas em casa e na rua, sem que precise justificar o motivo para tal (exigência presente na lei atual). A idade mínima para compra de armas cai de 25 para 21 anos. O texto também amplia o número de pessoas que podem ter porte (andar com a arma). Na nova lista estão incluídos deputados, senadores, caminhoneiros, entre outros. Além disso pessoas que respondem processos, inclusive criminal, estão autorizada...

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já reúne provas para instruir um pedido para afastá-lo da presidência da Câmara. Nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu ao pedido do PGR e autorizou o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas na Suíça atribuídas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Tem-se como justificada a necessidade da medida requerida, pois efetivamente demonstrada a existência de indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas diante da farta documentação apresentada pelo Ministério Público", disse o ministro Teori Zavascki na decisão. Para pedir o afastamento, a Procuradoria precisa provar que Cunha utilizou prerrogativas do cargo para atrapalhar as investigações. Ontem, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, entrou com uma representação com esse objetivo alegando que o pemedebista usa o cargo para atrasar as apurações.

Fonte: Congresso em Foco O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou em sua ofensiva contra o governo e aceitou, após reunião nesta quinta-feira (14) com o vice-presidente da República, Michel Temer, não interferir contra a votação de vetos presidenciais há semanas à espera de deliberação do Congresso – alguns deles parte da “pauta bomba” patrocinada pelo próprio deputado, com aumento de gastos em plena crise econômica. Depois do encontro, do qual participou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou definido que a deliberação sobre as negativas presidenciais será realizada em novembro. Depois de três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (quarta, 14), frustrando rito por ele combinado com a oposição para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Cunha foi procurado por governistas em busca de uma trégua, embora o negue publicamente. Responsável por abrir ou arquivar pedidos de impeachment presidencial, Cunha repetiu o discurso de que age i...

Duas decisões, na manhã de hoje, barraram as tentativas de golpe que estava sendo desenhada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e partidos da oposição. As decisões dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber eram de ações impetradas pelo deputado Wadih Damous (PT/RJ), julgada por Zavascki e do deputado Rubens Junior (PCdoB/MA), julgada por Weber. Ambas as decisões convergem em um fato. O rito do impeachment não pode ser seguido pelo regimento da Câmara dos Deputados. Nesse caso há uma lei específica a 1.079/1950 que rege o processo. Dessa maneira o plano que a oposição tinha combinado com Cunha pela oposição foi barrado pelo STF. O rito que a oposição ira fazer, e o que o Polenta News já divulgou diversas vezes, consistia no arquivamento de um pedido de impachment por parte do presidente da Câmara. Na sequência um deputado pediria recurso ao plenário e precisaria apenas de 257 votos para que o processo fosse aprovado. A decisão de Zavascki vai no sentido contrário. Par...

Líderes dos partidos de oposição na Câmara: PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS pedem, por meio de uma nota, que o presidente da Casa se afaste do cargo "para exercer seu direito de ampla defesa". A oposição está abandonando o "barco" de Eduardo Cunha com medo que as inúmeras denuncias contra ele prejudiquem os requerimentos dos processos de impeachment que estão para ser analisados. Também é verdade que os partidos de oposição estão sendo duramente cobrados por seu discurso seletivo no combate a corrupção. Além de Cunha, outros membros da oposição etão sendo investigados pelo STF, como por exemplo o líder do DEM, Agripino Maia. Em caso de afastamento de Cunha quem assume é o vice presidente Waldir Maranhão (PP/MA), também denunciado pela Lava Jato. Com isso a possibilidade de uma nova eleição para presidente da Câmara começa a aparece no horizonte. Já Eduardo Cunha disse que não sai de jeito nenhum da presidência e ainda acusou o Procurador Geral da Repúbl...

Mauro Pereira (PMDB) é suplente de deputado federal. Com a composição do governo Sartori, conseguiu assumir o mandato em Brasília no início deste ano. Mauro Pereira faz um mandato esforçado, assíduo e tenta a qualquer custo, tipo "papagaio de pirata", aparecer nas brechas dos debates sérios do Congresso. Chega cedo no plenário e ocupa os espaços de fala, antes das pautas, para tentar defender Sartori, ou falar sobre algum assunto sem grande importância. Não é membro de nenhuma importante comissão. Não é autor, nem relator ou revisor de nenhum importante projeto de Lei. Ou seja, é um mandato com pouca ou quase nenhuma qualidade, a exemplo de seus mandatos como vereador em Caxias do Sul. Mas o que chama atenção em seu mandato é a fidelidade canina e sua especial admiração pelo Presidente da casa, o Deputado Eduardo Cunha. Essa aproximação poderia existir por serem do mesmo partido. No entanto, Eduardo Cunha não agrada todo o PMDB e os que já foram próximos a ele, hoje ten...

Os arquivos digitais com as investigações do Ministério Público da Suíça começaram a chegar na mão dos investigadores da Lava-Jato. Esses arquivos teriam as provas de contas secretas, em bancos suíços, de pelo menos US$ 5 milhões em nome de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e de seus familiares. As denúncias contra Cunha não param de aparecer. Os investigadores estão prestes a fechar mais 3 indiciamentos, todos frutos das delações de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Cunha pintava e bordava dentro da Petrobras cobrando valores para intermediar contratos, tudo isso dizendo que era oposição ao governo federal. Apesar de ser o político com maior número de denúncias Cunha conta com apoio da oposição. O mesmo ímpeto em querer derrubar uma presidenta que não tem nenhuma acusação, não se demonstra com a mesma força quando é de um aliado já denunciado várias vezes. Mesmo assim a situação de Cunha não é tranquila. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE) disse ser neces...

Pepe Vargas está de volta. Com a reforma ministerial do governo Dilma, que fundirá em um único ministério a Secretaria de Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, juventude e outras opressões no novo Ministério da Cidadania, Pepe voltará a Câmara dos Deputados. Pepe Vargas já foi vereador, deputado estadual, prefeito de Caxias por dois mandatos, deputado federal e foi Ministro de três importantes áreas do governo Dilma. No primeiro mandato, foi Ministro do Desenvolvimento Agrário e foi responsável pelo maior programa de aquisição de máquinas da história do país, estruturando milhares de prefeituras do interior, com patrolas e outras máquinas. Pepe também foi responsável pela ampliação do crédito do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar) que bateu recorde de crédito esse ano, beneficiando milhares de famílias do campo. No segundo mandato de Dilma, Pepe foi escalado para assumir a difícil missão de Articulação Política por ser de extrema confiança da Presidenta. Por não...

Depois de Dilma Bolada quem será o próximo "alvo" da oposição? O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) entrou com um requerimento na CPI de Crimes Cibernéticos pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do publicitário Jeferson Monteiro, criador do perfil “Dilma Bolada”. O parlamentar oposicionista também pede a convocação para depor de Monteiro e de Danielle Fonteles, proprietária da agência Pepper Interativa. Criada em julho, a comissão foi proposta pelo deputado Sibá Machado (PT-AC) e tem como foco a investigação de crimes cometidos no ambiente virtual e os impactos deles na economia e na sociedade brasileira. Em geral, a linha de investigação da comissão apura crimes sexuais, especialmente aqueles cometidos contra crianças e adolescentes, e fraudes no sistema financeiro com milhares de vítimas. Ou seja, o pedido feito pelo parlamentar do DEM sairia do escopo principal de investigação. “A Constituição Federal determina que uma CPI tem qu...

Deputados federais de 15 partidos lançaram nesta quarta-feira 26, na Câmara, um conjunto de propostas para o Brasil retomar o desenvolvimento e superar a crise política. O documento, segundo eles, é uma contribuição à Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foi elaborado pelos líderes do PCdoB, PT, PRB, PP, PR, PROS, PSD, PRP, PRTB, PSDC, PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN. A lista de prioridades contém 26 medidas divididas em 11 eixos temáticos, como políticas monetária, fiscal e tributária e desenvolvimento produtivo e regional. A "pauta da virada", formada por matérias em tramitação na Casa, será trabalhada junto ao Executivo e com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), unificando uma plataforma de luta para o desenvolvimento econômico e social do país. À frente da Bancada do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ) destaca que a Casa percebeu a necessidade de se apresentar uma agenda ...