Polenta News

Um dia depois do procurador de contas do estado, Geraldo Da Camino, afirmar que existiam 43 irregularidades nas contas do governo Tarso (fato que foi amplamente divulgado pela imprensa), o Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas do governador (fato que não mereceu tanto destaque pela imprensa). A diferença entre o que o procurador escreveu e o tribunal decidiu é gritante. O procurador fala em descaracterização da Lei Orçamentária, dispêndios públicos sem efetivo respaldo orçamentário e por aí vai. O relator do processo, Algir Lorenzon, que teve o voto seguido por todos os conselheiros, entretanto afirmou: "Ele sacou bastante do Caixa Único? Sacou, é verdade! Mas ele aplicou mais do que qualquer outro, em qualquer período do estado do Rio Grande do Sul na Educação, na Saúde, no pagamento de precatórios, no reajuste de servidores públicos, no pagamento em dias destes servidores e na reposição de pessoal nas áreas da segurança, saúde e educação." Em ou...

Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini Agora é definitivo. O prédio da Metalúrgica Abramo Eberle SA, a Maesa, foi definitivamente repassado à prefeitura de Caxias do Sul. Nesta segunda-feira (8) o governador Tarso Genro (PT), sancionou o projeto de Lei que transfere mais de 53 mil m² de área para a prefeitura do município. O evento ocorreu no Palácio Piratini e contou com as presenças, além do governador Tarso Genro, do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT),  o deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT), o presidente da Câmara de Vereadores, Gustavo Toigo (PDT), o presidente da Comissão Temporária Especial Pró-tombamento da área, vereador Jaison Barbosa (PDT), bem como os vereadores Denise Pessôa (PT), Flávio Dias (PTB), Henrique Silva (PCdoB) e Kiko Girardi (PT). Com a transferência do imóvel fica garantida no documento assinado a preservação, recuperação e destinação pública do local. O valor estimado do imóvel é de cerca de R$ 30 milhões. “Esse é um momento gratifi...

Proposta foi discutida com Centrais Sindicais O Rio Grande do Sul vive uma situação inusitada. Setores da mídia juntaram-se aos setores empresariais, com o apoio enrustido de alguns deputados, com o silêncio conivente do futuro governador e ainda com respaldo de trabalhadores (?!) contra o reajuste do salário mínimo regional. Empresário ser contra reajuste de salário tudo bem, isso já é local comum. A elite financeira brasileira ainda não ultrapassou a Idade Média e acha que ainda é aristocrata e os empregados seus servos, que deveriam ficar agradecidos por terem emprego. O que, nunca antes na história desse país, aconteceu foi o chororô da mídia fazendo coro a esse movimento. Em seu editorial de hoje o Grupo RBS assume a nítida defesa dos interesses dos empresários e chega a emparedar o legislativo gaúcho afirmando: " Resta esperar que os deputados tenham coragem e sabedoria para descascar esse abacaxi sem se deixar influenciar por interesses setoriais, tratando do assu...

Relator, Edgar Pretto (PT) apresenta parecer favorável Aprovado agora a pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei, do Governo do Estado, que doa a área a Maesa para o município de Caxias do Sul. A matéria, que teve relatoria do deputado Edgar Pretto (PT), recebeu aprovação unânime dos 12 deputados presentes. Daqui a pouco, em reunião dos líderes, pode ser decidido que o projeto vá a plenário ainda hoje. O projeto apresentado pelo governador Tarso Genro (PT) era melhor do que o pleiteado pela prefeitura de Caxias do Sul. O poder público municipal estava disposto a pagar até R$ 30 milhões ( veja aqui ) pela aquisição do complexo. No começo de julho desse ano o governo do estado anunciou que repassaria, sem ônus, toda a área para o município. Apesar de ser extremamente vantajoso para Caxias do Sul, o projeto apresentou entraves na sua tramitação na Assembleia Legislativa. Integrantes dos partidos de oposição ao governo Tarso não davam quórum a reunião da CC...

Governador Tarso Genro com o Senador Luiz Henrique, relator da matéria no Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O mais comentado assunto durante a campanha eleitoral no Rio Grande do Sul, teve um desfecho favorável ontem. O Senado aprovou um projeto de lei que renegocia as dividas dos estados e municípios com a União. Quando entrar em vigor o Rio Grande do Sul terá uma folga, no caixa, de cerca de R$ 2,6 bilhões para novos financiamentos. A dívida do Estado com a União era tema de praticamente metade do tempo nos debates. A tese defendida pelo governador Tarso Genro (PT) era que o acordo, que começou a ser gerido em 2011, seria votado logo após o segundo turno. Seus dois oponentes diretos a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e o agora eleito José Ivo Sartori (PMDB) duvidavam que o projeto fosse votado. Na tarde de ontem, por unanimidade dos Senadores, o projeto foi aprovado. A principal mudança se refere no índice de correção da dívida que mudou do IGP-DI para o IPCA, que ...

Foto: ANDRÉIA COPINI Dezesseis anos depois da ocupação, de duas áreas da extinta Cohab, os Loteamentos Conquista e Vitória, estão mais próximos de serem regularizados. Foi assinada na manhã de hoje (02)  a assinatura da escritura pública de compra e venda para o repasse das áreas ao Município. Foram repassadas do Estado para o a prefeitura de Caxias do Sul um total de 36 hectares ao custo de R$ 1,3 milhões (já descontados as benfeitorias realizadas pelo pode público e as dívidas que a Cohab tinha com a prefeitura). A assinatura ocorreu no Salão Nobre do Centro Administrativo e contou com a presença do Prefeito Alceu Barbosa Velho, do secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, do secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Roberto Nascimento, e do diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Aurélio Froner. O secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Roberto Nascimento, ressaltou a parceria do Governo do Estado com o M...

Os servidores estaduais do Rio Grande do Sul há muito tempo não viam tantos avanços em suas carreiras. Apesar das dificuldades financeiras por que passa o Estado, o Governador Tarso Genro valorizou muito seus servidores. Foram reajustes salariais significativos, criação e reestruturação de planos de carreiras que estavam defasados há décadas. Veja as principais conquistas do funcionalismo estadual: Criação e reestruturação de 32 planos de carreiras (entre eles, Detran, FASE, PGE, Uergs, Sefaz...); Reajustes acima da inflação para diversas categorias (ex: 40% para Detran, 81,19% para Técnicos Científicos, 20% para o Daer, 27% para Saúde) Valorização dos servidores da Segurança Pública: reajuste de 103,60% para a Polícia Civil; 78,50% para a Brigada Militar; 139,50% para a Susepe e 73,90% para o IGP; Reajuste de 76,68% para o Magistério, o que representa 50% de ganho real. O salário médio dos professores estaduais passará de R$ 2.767,00 para R$ 4.885,00; Nomeação de 21 mil...

Secretário de Infraestrutura e comitiva vistoriaram obras de pavimentação na Rota do Sol - Foto: Claudio Fachel O secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, está em roteiro pela Região da Serra nesta quinta e sexta-feira (17 e 18). A agenda iniciou com vistoria às obras da Rota do Sol entre os quilômetros 171 ao 173, onde representantes do Governo do Estado foram recebidos pelos responsáveis técnicos pela execução do trecho. A comitiva conferiu o andamento da pavimentação do primeiro trecho, que terá 25 quilômetros de estradas recuperadas, e que tem previsão de término para o mês de setembro. No total, serão 95 quilômetros de obras na região serrana, sendo 53 km na Rota do Sol (ERS 453) e mais 39 km no trecho entre Antônio Prado e Vacaria (ERS 122). Os investimentos, com recursos do Banco Mundial (Bird), serão de cerca de R$ 70 milhões. “Estamos atacando um problema antigo. Esperamos que para o próximo veraneio, como as estradas são muito utilizadas pelos m...

Persistência foi determinante para que a escola fosse contemplada O Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza é uma das 51 escolas que receberão 70 instrumentos musicais adquiridos pelo Governo Tarso. O investimento total foi de R$ 1 milhão, através da secretaria estadual de Educação, e  as escolas escolhidas foram as que tinham projetos de música estruturados, como bandas escolares. Segundo o secretário estadual de educação, José Clovis de Azevedo, está é uma ação inédita na rede estadual e exigiu um processo licitatório que foi bastante complexo. O governo do estado precisou justificar, aos órgãos de controle de contas, que a aquisição de instrumentos tinha uma função pedagógica. "Além dos instrumentos, a Seduc destinará professores de música para as escolas contempladas com o projeto. A ação é mais uma iniciativa no atendimento da lei que prevê a obrigatoriedade do conteúdo de música na educação básica", afirma o secretário. Apesar de não ser diretamente...

Após intensas negociações entre a Prefeitura e o Governo Estadual, ontem saiu o resultado das tratativas sobre a Maesa. O Estado passará a propriedade de todo o complexo gratuitamente ao Município. Sem custo algum. Estamos falando de uma área gigantesca, próxima do centro da cidade e de valor histórico inestimável.  O Pioneiro chegou a declarar que se trata do legado de Tarso para Caxias. A Prefeitura fez, há cerca de um mês, três propostas para que a Maesa viesse para o patrimônio do Município ( veja aqui ), todas contendo contrapartidas por parte da Prefeitura. Aguardava-se, de qualquer forma, que houvesse algum tipo de contrapartida da cidade, o que até agora não apareceu. Por coincidência, ontem mesmo, o Procurador Geral do Município, Victório Giordano, declarou à imprensa que a Prefeitura colaboraria com a colocação de semáforos na estrada estadual de Monte Bérico, apesar de “não ter nada a ver com a história”. De certo agora, o Município vai tentar ser mais “legal” ...

Depois de muita urubuzisse, muito falatório e muita crítica de quem entendia pouco é possível ver os resultados das obras do Crema/Serra. Nessa sexta feira o governador Tarso Genro (PT) vistoriou as obras na ERS 453, na Rota do Sol, acompanhado do secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues. Esse é o lote 1 e terá investimento de R$ 61,1 milhões em 100 quilômetros de extensão. Os contratos de recuperação das estradas foram um imbróglio que durou mais de 3 anos para resolver. Inicialmente eles eram feitos para beneficiar as empreiteiras pois, durante o governo Yeda (PSDB) a lógica era a da privatização. Já durante o governo Tarso houve resistência por parte do ex-secretário, Beto Albuquerque (PSB), em mudar a lógica herdada do governo tucano. "Tivemos que superar uma série de obstáculos jurídicos de contratos deformados, e sob exame inclusive do Ministério Público, que nós herdamos. Agora conseguimos uma boa negociação com as empresas, as obras estão em an...

Com um participação expressiva a assembleia da Consulta Popular do Governo do Estado, realizada em Caxias do Sul na ultima segunda feira (5), definiu um conjunto de propostas que farão parte da segunda fase do processo. A assembleia aconteceu no auditório da União das Associações de Bairro (UAB) e contou com 245 inscritos. Foram apresentadas 20 propostas, em 10 temas, que serão apresentados na segunda etapa do processo, que acontecerá no dia 14 em Bento Gonçalves. Nessa etapa as propostas de todas as 32 cidades do Corede Serra serão analisadas e será composta uma lista que passará por referendo da Consulta Popular. As propostas que forem escolhidas pela população serão incorporados na Proposta Orçamentária, do Governo do Estado, que será encaminhada à Assembleia Legislativa. O processo da Participação Popular e Cidadã (PPC), criado pelo governo Tarso (PT), buscou criar novas formas do cidadão participar da discussão do orçamento do estado. Ele misturou dois processos. A discussão ...

Agora não tem mais reclamação. Os polos de pedágio do Rio Grande do Sul estão oficialmente extintos. Depois de muitas idas e vindas e reclamações das empresas de pedágio as últimas praças serão oficialmente fechadas no dia de hoje. Os pedágios de Taquara, Gramado, São Francisco de Paula, Santo Antonio da Patrulha e Viamão passam a ser administrados pela EGR, com redução de tarifa. Os polos de Vacaria, Carazinho e os pedágios de Guaíba, Eldorado e Pantano Grande, que são em rodovias federais serão fechados até definição da União. O modelo de pedágio aplicados no estado foram um retumbante fracasso. O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou com mais rapidez e voracidade o Programa Nacional de Concessões Rodoviárias criado pelo presidente FHC em 1995. O governador Antonio Britto, na época no PMDB, aprovou o regime de concessões no RS ( veja aqui como foi a votação na Assembleia Legislativa ). Em 1998 já estavam operando 28 praças de pedágio. As concessionárias sempre tiveram mu...

O Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para reajustes nos salários dos servidores de nível médio da Brigada Militar, no período entre 2015 e 2018, foi aprovado nessa quinta-feira (26) pela Assembleia Legislativa. As reposições salariais até 2014 já estavam garantidas. O salário básico mais o risco de vida do soldado era R$ 1.172,82 no ano de 2010, e saltará para R$ 4.050,80 em 2018, representando um aumento de 245% em oito anos. Já para o tenente, no mesmo período, o reajuste somará 151% e quem ocupa o posto passará a ganhar R$ 6.751,34 em 2018, enquanto em 2010 recebia R$ 2.680,84. O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, afirma que os percentuais são históricos na corporação. "Nunca, no período de oito anos, os servidores haviam recebido um reajuste como esse. Em 2018, os soldados estarão ganhando o equivalente a 25% do salário dos coroneis", destacou. Duas características são importantes nesse projeto. A primeira é a rec...

As novas estações do Trensurb em Novo Hamburgo e a inauguração da BR 448 (Rodovia do Parque) são algumas das justificativas para que o  Conselho Estadual de Transporte Metropolitano aprovasse, por unanimidade, a proposta encaminhada pela Metroplan para reduzir as tarifas de ônibus do chamado Eixo Norte da Região Metropolitana. Com isso, a diminuição dos preços das passagens de ônibus pode chegar a até 46%. Segundo a Metroplan, a proposta deve beneficiar 250 mil usuários diários do transporte metropolitano, no movimento entre as cidades de Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo. O projeto prevê que a tarifa de Novo Hamburgo para a Capital caia de R$ 5,80 para R$ 3,15. Das outras cidades para Porto Alegre, o valor ficaria em R$ 2,65. Além disso, a Metroplan quer encaminhar a renovação da frota de ônibus nos próximos 12 meses e a integração do transporte com o bilhete único. As medidas encaminhadas pela Metroplan junta-se a outras ...

Foto: Marcelo Bertani A Assembleia Legislativa aprovou, por 25 votos a 22, durante a Ordem do Dia da sessão dessa terça-feira (3), o PL 262 2013, do governo Tarso, que destina R$ 30 milhões à Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR. Em sua justificativa para a proposta, o govenro destaca que o aporte de recursos é necessário para dar continuidade a obras novas e em andamento de construção de rotatórias, passarelas, acessos e duplicação das rodovias dos chamados pedágios comunitários (RS-122, RS-240, RS-239 e ES-135). Também para as obras das demais rodovias que forem transferidas para a EGR, e que até então eram executadas pelo Daer, com recursos arrecadados em anos anteriores. Durante o encaminhamento da matéria em plenário, hoje, os deputados petistas Edegar Pretto, Nelsinho Metalúrgico, Raul Pont, Stela Farias e Daniel Bordignon rebateram as críticas dos oposicionistas ao governo e defenderam a aprovação do projeto. Outro deputados que não são da base do governo também manifestar...

As pessoas de baixa renda têm até o dia 29 deste mês para encaminhar pedido de carteira de motorista gratuita. O Governo do Estado lançou no início deste mês, por meio do Detran/RS o programa CNH Social. Os interessados devem realizar sua inscrição em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC), porém devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, já que o programa é destinada a maiores de 18 anos com renda familiar de até 3 salários mínimos. O objetivo do governo com o programa é, principalmente, oferecer à população de baixa renda mais e melhores oportunidades no mercado de trabalho. Em 2013, serão 7 mil serviços de 1ª habilitação, adição e mudança de categoria . Uma bela iniciativa do Governo Tarso, já que todos sabem que os valores para fazer a carteira de habilitação estão fora do bolso da maioria da população. Mais informações no Site do Detran . Para se inscrever no Cadastro Único, as pessoas devem se dirigir à FAS. E fica a reclamação de diversos c...

Foto: Camila Rodrigues Em ato realizado no Palácio Piratini, o Governo do Rio Grande do Sul assinou nesta quinta-feira (7) a regulamentação da Lei do Passe Livre Estudantil e o edital de adesão para os municípios que não integram o sistema de transporte da Metroplan. Construída de forma concertada pelo Governo do Estado e entidades estudantis, a legislação vai beneficiar os estudantes de todo o Estado com renda per capita de 1,5 salário mínimo e que residem em uma cidade e estudam em outra. O governador em exercício, Beto Grill, destacou o diálogo estabelecido pelo Executivo, que durante as manifestações de junho recebeu os movimentos sociais e iniciou o processo de construção do passe livre estudantil no Rio Grande do Sul. “Essa foi uma resposta imediata do nosso governador, cuja história demonstra o seu compromisso com a educação como um todo. É uma alegria para todos nós e mais uma conquista da sociedade civil organizada. Parabéns aos estudantes pela conquista, e ao trabalho ...

Uma birra entre a Secretária de Educação, Marléa Ramos Alves (PDT), e a 4ª Coordenadoria de Educação pode prejudicar 1.400 alunos do interior de Caxias do Sul que ficarão sem transporte escolar para a sede do município. A prefeitura encaminhou no dia 30 de outubro, um dia antes na renovação do convênio, dizendo que a prefeitura municipal não tem interesse em conveniar o transporte escolar para alunos dos distritos. Para a reportagem da Rádio Gaúcha Serra, o procurador-geral do município Victório Giordano da Costa, é o fechamento de turmas de primeiro ano no ensino fundamental em escolas estaduais. Mas vocês sabem quantas turmas serão fechadas? DUAS. Isso mesmo duas. São duas turmas de 1º ano de ensino fundamental uma na escola Victório Webber, no Serrano, e outra na escola Rachel Grazziotin, no bairro Fátima, para a abertura de duas turmas de ensino médio. Como a explicação ficou muito tosca, para o Jornal Pioneiro, a justificativa passou a ser o valor do convênio. Segundo ...

A Secretaria de Cultura do RS, por meio da Diretoria de Cidadania e Diversidade Cultural, lança o I Prêmio Diversidade RS, com inscrições abertas até o dia 6 de dezembro de 2013. O Prêmio, inserido no contexto da II Jornada da Diversidade do RS, visa reconhecer 90 personalidades, grupos e ações que promovem a diversidade cultural do/no estado do Rio Grande do Sul.  Serão 6 categorias, totalizando R$ 360 mil: hip hop (R$ 100 mil), capoeira (R$ 100 mil), cultura negra (R$ 40 mil), culturas populares (R$40mil), carnaval de rua (R$ 40 mil) e cultura dos direitos humanos (R$ 40 mil). A premiação individual será de R$ 4 mil cada. CATEGORIAS DO I PRÊMIO DIVERSIDADE RS CATEGORIA NÚMERO DE PREMIAÇÕES VALOR POR PRÊMIO VALOR TOTAL Hip Hop 25 R$ 4mil R$ 100mil Capoeira 25 R$ 4mil R$ 100mil Cultura Negra 10 R$ 4mil R$ 40mil Culturas Populares 10 R$ 4mil R$ 40mil Carnaval de Rua 10 R$ 4mil R$ 40mil Cultura dos Direitos Humanos 10 ...