Senado aprova renegociação das dívidas dos Estados

Governador Tarso Genro com o Senador Luiz Henrique,
relator da matéria no Senado.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O mais comentado assunto durante a campanha eleitoral no Rio Grande do Sul, teve um desfecho favorável ontem. O Senado aprovou um projeto de lei que renegocia as dividas dos estados e municípios com a União. Quando entrar em vigor o Rio Grande do Sul terá uma folga, no caixa, de cerca de R$ 2,6 bilhões para novos financiamentos.

A dívida do Estado com a União era tema de praticamente metade do tempo nos debates. A tese defendida pelo governador Tarso Genro (PT) era que o acordo, que começou a ser gerido em 2011, seria votado logo após o segundo turno. Seus dois oponentes diretos a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e o agora eleito José Ivo Sartori (PMDB) duvidavam que o projeto fosse votado.

Na tarde de ontem, por unanimidade dos Senadores, o projeto foi aprovado. A principal mudança se refere no índice de correção da dívida que mudou do IGP-DI para o IPCA, que teve variação bem menor nos últimos anos. Os juros também diminuíram de 6% para 4%. Isso fará com que o débito final, em 2028 passe de R$ 42,6 bilhões para R$ 14,8 bilhões. Uma grande diferença.

O acordo assinado em 1998 foi profundamente lesivo aos estados. Apresentado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e chancelado pelo então governador Antonio Britto (PMDB) a dívida que era de R$ 9,5 bilhões, mesmo com os valores já pagos estão em R$ 45,2 bilhões, ou seja, o negócio é tão ruim que mesmo pagando a dívida do Rio Grande do Sul aumentou 5 vezes.

Infelizmente parece que o futuro governador não ache isso importante já que ele preferiu não acompanhar a votação do projeto.