Polenta News

Uma comissão especial criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que analisou se caberia o impeachment da presidenta Dilma por causa da reprovação de suas contas no TCU, concluiu contra o pedido de afastamento sob essa argumentação. A informação é do jornal Valor Econômico desse sábado (28). A posição majoritária entende que como as contas são de 2014 a pratica ocorreu no mandato anterior e, por esse motivo, o processo de impeachment é injustificado. O parecer ainda diz que o momento atual não tem qualquer comparação com os fatos que levaram ao impedimento do ex-presidente Collor. "Em 1992 houve comportamento pessoal e direto do presidente".  A comissão composta por 5 juristas apresentou uma divergência de dois dos membros. As chamadas "pedaladas fiscais" seriam "deslizes administrativos não tendo o sentido de comportamento pessoal indigno com a marca da imoralidade". O Conselho Federal da OAB deve analisar o parecer na próxima quarta fe...

Fonte: Congresso em Foco O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou em sua ofensiva contra o governo e aceitou, após reunião nesta quinta-feira (14) com o vice-presidente da República, Michel Temer, não interferir contra a votação de vetos presidenciais há semanas à espera de deliberação do Congresso – alguns deles parte da “pauta bomba” patrocinada pelo próprio deputado, com aumento de gastos em plena crise econômica. Depois do encontro, do qual participou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou definido que a deliberação sobre as negativas presidenciais será realizada em novembro. Depois de três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem (quarta, 14), frustrando rito por ele combinado com a oposição para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Cunha foi procurado por governistas em busca de uma trégua, embora o negue publicamente. Responsável por abrir ou arquivar pedidos de impeachment presidencial, Cunha repetiu o discurso de que age i...

Foto: Luca Marques Um tumulto generalizado levou à interrupção da sessão destinada a votar o relatório do projeto de emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O plenário tinha grande presença de deputados e de representantes da UNE, União Nacional de Estudantes, e UBES, União Brasileira de Estudantes Secundaristas. A confusão começou quando um deputado do PMDB, Vitor Valin (CE), reclamou das vaias que recebeu dos manifestantes contra a sua fala favorável a redução. Nesse momento o presidente da comissão André Moura (PSC/CE) mandou a segurança esvaziar a sala. Aí a confusão começou. Aos gritos de "A Casa é do povo, a Casa é do povo!" e "Para estudante, não! Polícia é para ladrão", o plenário foi tomado por estudantes. O bate boca, e empurrões, se estendeu para os deputados. O absurdo terminou quando jogaram gás de pimenta no recinto, que como é fechado, acabou atingido todo mundo. Pelo menos 5 pessoas foram le...

A ironia é irônica se não não seria ironia, fazendo uma reflexão aos moldes do futuro governador Sartori. E a ironia, mais irônica de 2014, foi o "Ranking do Progresso" da revista Veja. Ele constata algo que muita gente já sabia. Aécio Neves (PSDB) é o pior senador do Brasil. Mais do que isso é o pior integrante do Congresso Nacional. Segundo o ranking, divulgado pelo quarto ano consecutivo, o senador mineiro recebeu nota 0, isso mesmo ZERO. A listagem elaborada pela revista e pelo Núcleo de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Necon), leva em consideração 9 pontos considerados essenciais pela revista que seriam capazes de contribuir para um país mais moderno e competitivo. Os eixos são: carga tributária menor, mas simples e sem imposto em cascata; infraestrutura (estradas, portos, aeroportos); combate à corrupção; melhor gestão de gastos públicos; sistema educacional universal e eficiente; marco regulatório claro e respeitado (agên...

PSDB convoca claque para imperdir os trabalhos do Congresso O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) foi muito feliz em sua fala na sessão do Congresso Nacional: "já vi protestarem, nessa casa, por educação, saúde, ecologia, indígenas, mas eu nunca ví ninguém protestar por ajuste fiscal ". Isso é uma grande verdade. Há um barulho enorme sobre um contingente de 50  pessoas, a maioria de correligionários do PSDB, que ontem promoveram baderna no plenário da Câmara dos Deputados e hoje foram impedidos de entrar. Tudo por que está em votação um projeto de lei que mexe nas metas do superavit primário. Ao contrário do que a oposição diz a manutenção do superavit primário é prejudicial ao país. A dita economia de valores só é feita se acabarem com as isenções de impostos que aumentaram a vitalidade de dezenas de setores empresariais e geraram milhões de empregos.  Entenda o por quê. Mas afinal o que é o superavit primário ? É o valor que sobra, de tudo que o governo arr...

Jair Bolsonaro (PP), Marcos Feliciano (PSC) e Luiz Carlos Heinze (PP). O que eles têm em comum? Foram campeões de votos para Deputado Federal em seus estados. Bolsonaro e Heinze foram os mais votados no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já Feliciano ficou na terceira colocação em São Paulo. Mas esses homens têm muito mais em comum do que um grande número de apoiadores e de votos. Eles são considerados políticos de extrema direita e com ideias e ideais reacionários. Destacaram-se na política por suas declarações homofóbicas, sexistas, machistas e racistas. Jair Bolsonaro cumprirá seu sétimo mandato consecutivo, ou seja, está há pelo menos 24 anos propagando o preconceito contra homossexuais, mulheres, negros e, além de tudo, defendendo a tortura e o regime militar no Brasil. Marcos Feliciano segue a mesma linha. Pastor fundamentalista, o deputado federal do PSC tem fortes posições contrárias aos direitos das mulheres, negros e LGBT. Já Luiz Carlos Heinze, menos conhecid...

Marcada por intensas manifestações nas galerias, a sessão do Congresso Nacional destinada a análise de quatro vetos da presidente Dilma Rousseff foi encerrada pouco antes das 22h desta terça-feira (20). O resultado, divulgado na madrugada, confirmou a vitória do governo, na primeira votação sob as novas regras para apreciação de vetos presidenciais: foram mantidos todos os quatro vetos em análise. A maior pressão esteve sobre os vetos à Lei 12.842/2013 , conhecida como Lei do Ato Médico, que também concentrou os discursos dos parlamentares. A lei que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados pelo Poder Executivo. Um dos mais polêmicos é o artigo que permite somente aos médicos fazer diagnósticos e prescrições terapêuticas. Além disso, outros assuntos estavam em jogo, como a competência profissional para exercer cargo de direção e chefia de serviços médicos e hospitalares. Os outros três vetos em exame eram relacionados ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2013 , qu...