Tumulto e gás de pimenta interrompem discussão sobre maioridade penal

Foto: Luca Marques

Um tumulto generalizado levou à interrupção da sessão destinada a votar o relatório do projeto de emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

O plenário tinha grande presença de deputados e de representantes da UNE, União Nacional de Estudantes, e UBES, União Brasileira de Estudantes Secundaristas. A confusão começou quando um deputado do PMDB, Vitor Valin (CE), reclamou das vaias que recebeu dos manifestantes contra a sua fala favorável a redução.

Nesse momento o presidente da comissão André Moura (PSC/CE) mandou a segurança esvaziar a sala. Aí a confusão começou. Aos gritos de "A Casa é do povo, a Casa é do povo!" e "Para estudante, não! Polícia é para ladrão", o plenário foi tomado por estudantes.

O bate boca, e empurrões, se estendeu para os deputados. O absurdo terminou quando jogaram gás de pimenta no recinto, que como é fechado, acabou atingido todo mundo. Pelo menos 5 pessoas foram levadas até o departamento médico para serem atendidas.

Com palavras de ordem, estudantes se mantiveram – antes e depois do episódio – firmes na intenção de inviabilizar a aprovação da redução da maioridade penal. Membros de ambas as instituições educacionais já consideram ocupar o gramado na área externa ao Congresso, com o objetivo de protestar contra os deputados que apoiam a medida.

A comissão irá se reunir na próxima semana para deliberar sobre o relatório. Deputados questionam que o prazo regimental de discussão é de 40 sessões. A maioridade penal, na comissão, foi discutida em 22 sessões e ainda há 63 requerimentos aprovados, para ouvir especialistas, que não serão cumpridos. A próxima sessão da comissão pode ser realizada à portas fechadas, só com a presença de deputados.

Com informações de Congresso em Foco