Polenta News

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, antecipou suas férias, deixando em aberto mandados de prisão de dois condenados na AP 470, o deputado João Paulo Cunha (PT) e o delator do esquema do chamado “mensalão”, Roberto Jefferson (PTB). Barbosa viaja a título pessoal pela Europa. Mesmo assim, terá parte das férias financiadas pela Corte. Segundo o Estado de S. Paulo, ele receberá 11 diárias, no valor total de R$ 14.142,60, por duas palestras - em Paris (França) e Londres (Inglaterra), no período de 20 a 30 de janeiro. De acordo com o cronograma do Supremo, a primeira palestra, de 30 minutos, segundo o site da Agence Nationale de la Recherche, está marcada para o dia 24 em Paris. A segunda ocorre cinco dias depois, em Londres. O judiciário é um dos poderes com maiores mordomias e, o mais imune as críticas. Se cobramos que Renan Calheiros, Sarney, ou quem quer que seja utilize do erário público para assuntos pessoais, não podemos tolerar que o presidente do STF te...

Ela é chamada de Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH), mas poderia muito bem ser a Taxa Sartori pelo empenho sobrehumano que houve para a aprovação dessa cobrança, obrigatória, sobre as contas de água dos caxienses. Aprovada em 15 de dezembro de 2011 com 12 votos favoráveis e apenas 4 contrários (Ana Corso, Denise Pessoa e Rodrigo Beltrão, do PT, e Daniel Guerra (PSDB) o Fundo foi considerado ilegal em abril desse ano ( leia aqui ). Mesmo assim a prefeitura não parou de cobrar o imposto que já arrecadou perto de R$ 16 milhões. O recurso interposto pelo governo no Tribunal de Justiça do Estado foi novamente negado e o Samae foi obrigado a parar a cobrança para evitar um prejuizo ainda maior. Na decisão que rejeitou o Recurso Especial da prefeitura o Desembargador Guinther Spode caracterizou a cobrança como ilegal por não estar de acordo com o ordenamento tributário brasileiro: "Criada figura anômala, evidente a inconstitucionalidade por não ter previsão no sistema tribu...

Recentemente, o Diretor da Secretaria de Trânsito e Transportes, Carlos Roberto Noll, recebeu uma intimação do Ministério Público após denúncia sobre ilegalidades que estariam sendo cometidas nas blitzes realizadas na cidade. Os fiscais de trânsito, por orientações de Catusso, quando flagravam alguém que se negava a fazer o bafômetro ou que era flagrado embriagado, realizavam a apreensão do carro, o que não está previsto em qualquer lugar da legislação de trânsito. A apreensão pode ser feita apenas quando a pessoa não apresenta nenhum condutor sóbreo para conduzir seu carro. A tática da fiscalização era a seguinte: os motoristas, ao se negarem a realizar o bafômetro, eram comunicados de que teriam seu veículo recolhido ao depósito. Assim, muitos acabavam cedendo ao bafômetro e... caíam na rede... Um destes condutores que teve seu veículo apreendido, entendedor da lei, fez a denúncia e acabou criando uma situação constrangedora na Secretaria... Desde então a fiscalização de tr...