Yeda poderá voltar a ser ré no julgamento da Operação Rodin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, mais uma vez, que a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) pode ser ré em ação de improbidade administrativa originada da Operação Rodin, que investigou fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A ex-governadora havia apresentado, em seu recurso, que ela não poderia responder por crime de improbidade, apenas por responsabilidade. A jurisprudência do STJ estabelece ser possível o “ajuizamento de ação de improbidade em face de agentes políticos, em razão da perfeita compatibilidade existente entre o regime especial de responsabilização política e o regime de improbidade administrativa.” Em resumo, o que o MP quer é que Yeda seja julgada como se tendo conhecimento da irregularidade e nada fazendo para que isso acabasse. É muito parecido com a tese do Domínio do Fato, que foi empregada recentemente no STF. Os processos da Operação Rodin andam, a passos lentos, há quatro anos. As primeiras sentenças, em primeira instância devem s...