Polenta News

Direto do tunel do tempo: No dia em que o atual prefeito comemorou seus 60 anos, em 2008, numa grande celebração, os correligionários de Sartori, em tom de brincadeira, lhe presentearam com um cartão de passe livre. Passados 4 anos a base do seu governo quer, justamente, retirar esse direito. Deve ir a votação, em primeiro turno, amanhã um projeto de lei que modifica diversos artigos da Lei Orgânica do município, entre eles, está esse que instituiu o Passe Livre para pessoas com mais de 60 anos (o Estatuto do Idoso garante o benefício a quem tem mais de 65 anos). O projeto já foi adiado duas vezes a pedido dos vereadores Mauro Pereira (PMDB) e Marcos Daneluz (PT). Se isso acontecer o prefeito terá que cancelar o seu passe livre, pois ele só passaria a ter direito em 2013. Irônico não.

Nós havíamos alertado ainda no dia 7 de fevereiro ( leia aqui ), sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADIn, protocolada pelo Procurador-Geral em exercício, Ivory Coelho Neto. Na quinta feira foi decidida, ainda em caratér liminar, suspender os efeitos da lei que altera o Código Florestal Estadual e amplia as hipóteses em que podem ser realizadas queimadas. A decisão foi do Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha. A Lei Estadual nº 13.931/2012 fica suspensa até o julgamento, pelo Órgão Especial do TJRS, do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) movida pelo Ministério Público. Na decisão, o Desembargador Caminha lembrou que o teor dessa legislação, que amplia as hipóteses de utilização de fogo em pastagens nativas e exóticas além de outras formas de queimadas, já foi objeto de outra lei, editada anteriormente (nº 11.498/2000), que também foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado. O desembargador salientou ainda ser sabido...

Entre quarta e quinta-feira desta semana 7 projetos referentes à vida funcional dos servidores  municipais foram protocolados na Câmara de Vereadores. Os projetos de autoria do Poder Executivo são bastante polêmicos e não estão agradando aos servidores que estão há muito tempo lutando pela criação de um plano de carreira. Os projetos mais polêmicos: 1º - Extinção do RETI (Regime Especial de Trabalho Integral) e criação do RTC (Regime de Trabalho Complementar) -   O mal-afamado "RETI" é uma gratificação que os servidores com carga horária de 33 ou 36 horas semanais recebem para trabalhar 44 horas semanais. Ele incide sobre a remuneração e foi alvo de ataque pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Daneluz, que resolveu, do dia para a noite retirar a gratificação de diversos servidores da Câmara. Com a proposta de extinção dessa gratificação, fica evidente que toda a movimentação da Câmara e também do governo, criticando o RETI à época, foi proposital para que ag...

 Teto desabou na última chuva  O Pronto Atendimento 24 horas não fez sequer o seu quarto aniversário e já está aos frangalhos. Na primeira grande chuva deste ano, ainda em janeiro, o Postão alagou e o forro cedeu. Novamente com as chuvas dessa semana a situação não é diferente. Todos os funcionários que trabalham no Pronto Atendimento sabem da situação precária do imóvel desde a sua inauguração. A água fica represada na "laje", escorre pelos corredores e muitas vezes o cheiro de esgoto é insuportável. De tempos em tempos se perdem equipamentos e o prejuízo é permanente. A obra não foi feita de acordo com as normas exigidas para um local em que se trabalha com a saúde. Por exemplo, não há azulejos e as paredes são de difícil higienização. É isso que dá querer inaugurar obras a toque de caixa. O rápido sai caro!

Aeroporto de Guarulhos que, ao contrário do que diz a imprensa, não foi privatizado Nesta segunda feira, 6, três aeroportos internacionais tiveram, leiloados, a concessão para a iniciativa privada. Governador Franco Montoro (Guarulhos), Viracopos (Campinas) e Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília), arrecadaram para os cofres público R$ 24,5 bilhões, isso dá metade do que foi cortado no orçamento de 2011 pela União. Ao contrário do que a imprensa tentou alardear isso não foi a volta das privatizações. Colunistas, do PIG (Partido da Imprensa Golpista), tentaram até dizer que a presidenta Dilma enganou os eleitores ao dizer que não iria fazer privatizações. Acontece que o modelo adotado nos aeroportos não é uma privatização e uma concessão e a imprensa só não mostrou a diferença porque não tem interesse em informar. Primeira questão: Os três aeroportos, e talvez outros, não foram vendidos, foram “alugados” para a iniciativa privada. Se há algum questionamento a ser feito é...

Essas fotos de um carro oficial da Prefeitura de Caxias foram tiradas em Porto Alegre no estacionamento do Barra Shopping no dia 28 de janeiro e enviados por um leitor do Polenta News. O Barra Shopping é bastante afastado do centro da cidade e fica o questionamento do que fazia o um carro oficial da Prefeitura ali. Era para algum Secretário fazer sua refeição? Fazer compras? No mínimo suspeito!

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012, o chamado Ato Médico. O PL segue agora para análise de duas Comissões do Senado: Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Confira o parecer que foi votado hoje, acesse o link . A senadora Marta Suplicy (PT-SP), em sua fala, ressaltou a especificidade dos profissionais de saúde e citou a Psicologia, afirmando que como psicóloga não concorda com o dispositivo do diagnóstico nosológico, abordado no artigo 4º do PL, pois vai atrapalhar o exercício da profissão, visto que psicólogas e psicólogos também fazem diagnóstico nosológico, ou seja, diagnóstico de sinais e sintomas das doenças. A senadora, que é membro da Comissão de Assuntos Sociais, garantiu que vai fazer outra proposição ao texto do PL nesta Comissão. O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da saúde, falou que apesar de reconhecer o direito de regulamentar a M...