terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Essa cadeira é minha! Espera lá vamos pensar mais um pouco...

O sistema eleitoral brasileiro é complicado. Quando você vota para um deputado ou vereador você acha que vai eleger o mais votado, mas isso não é verdade. Para um candidato proporcional (vereador ou deputado) se eleger ele depende de seus votos e dos votos dos seus colegas de partido e até de outros partidos (caso aja uma coligação). Em resumo: pega-se o número de votos válidos e divide pelo número de cadeiras na Câmara ou Assembleia, dessa conta resulta o número de vereadores ou deputados de cada partido/coligação. As sobras dependem de um outro cálculo. Os votos brancos e nulos? Não são levados em conta.

Mas não é sobre isso que eu quero falar aqui e sim sobre a nova polêmica da suplência. Por uma ação de dois deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que reivindicavam a vaga que tinham ido para suplentes de outro partido, mas que eram da mesma coligação que os elegeram.

Aqui em Caxias do Sul essa polêmica surgiu essa semana. Com a renúncia do vereador Assis Melo, par tornar-se deputado federal, a vaga de vereador foi, com sempre para o nome seguinte da coligação, ou seja, Clauri Flores, que morreu em um trágico acidente na madrugada de segunda feira. Isso fez a fila andar mais um pouco e a vaga seria agora de Guiovani Maria, também do PT. Entretanto o PCdoB, baseado nas liminares conseguidas pelos dois deputados quer reivindicar a vaga.

A princípio acordo é acordo. Se estavam coligados é assim que deveria ser. Não é o caso de infidelidade partidária, pois ninguém mudou de partido e sim renúncia e vacância de cargo. O que ninguém fez até agora foi a conta. É isso que nós fizemos.

No túnel do tempo

Nas eleições de 2008 seis partidos elegeram vereadores:
PMDB = 5
PT = 4
PDT = 3
PSDB  = 2
PCdoB = 2
PRB = 1

O PSB e o PP tem bancada porque os titulares foram chamados para cargos no governo municipal e os suplentes assumiram

Vamos imaginar que as eleições não tivessem coligação, ou seja, cada partido concorresse com sua própria legenda.  Nesse caso o quadro ficaria bem diferente. Veja abaixo:

PMDB = 5
PT = 5
PDT = 2
PTB = 2
PSDB = 1
PP = 1
PCdoB =1

O PSB continuaria sem bancada já que a vaga de suplente seria do PMDB, o PP teria um vereador com seu próprio esforço, o PRB perderia seu vereador, o PSDB e o PDT perderiam 1.

O PTB que não tem bancada hoje teria 2 vereadores!

Essa discussão, portanto, é bem mais complexa do que parece. Pois ele deve levar em conta uma série de fatores que compõem a nossa legislação eleitoral, bem como as regras do jogo estabelecidas antes da partida.

Mais uma vez o STF está fazendo um trabalho nefasto a sociedade brasileira. Ele está legislando. O poder judiciário julga, quem faz e aprova leis é o legislativo.

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