Postagens

Mostrando postagens com o rótulo impeachment

Cpers protocola pedido de impeachment contra Sartori por descumprimento de decisão judicial

Imagem
Por Luís Eduardo Gomes/Sul21 Entrega do pedido de impeachment para a presidenta da Assembleia Sílvana Covatti (PP) A direção do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) entregou no final da manhã desta segunda-feira (24) à presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), o pedido de impeachment do governador José Ivo Sartori. Segundo a presidente do sindicato,  Helenir Schurer, o pedido é “baseado na Constituição que diz que se pode pedir o impeachment do governador pelo descumprimento de ordem judicial”. “Nós temos, desde o ano passado, uma liminar que proíbe o governo de parcelar o nosso salário. Somente nesse ano, nós temos sete meses de parcelamento. No dia 5 de setembro, foi julgado o mérito da nossa liminar no pleno e, por 21 a 4, os juízes disseram que o governador não poderia parcelar. No final do mês, ele parcelou novamente”, afirmou Helenir. No final de setembro, o Cpers abriu uma consulta pública junto a sua...

El País: Um processo irregular

Imagem
El Pais afirma: "é uma espécie de golpe constitucional" A versão em português do jornal espanhol El País , o mais influente da Europa, publicou em seu site na noite desta terça-feira 10, véspera da votação no Senado que deverá marcar o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias, um editorial intitulado "Um processo irregular", em que denuncia o golpe em curso no Brasil. O texto define o afastamento de Dilma como "uma espécie de golpe constitucional". "Enquanto o Brasil afunda na recessão, a oposição usou o Congresso para transformar uma acusação de caráter político – uma má gestão do orçamento – num processo previsto para casos penais", aponta o editorial. O El País questiona ainda a legitimidade do governo do vice Michel Temer, que não tem votos, nem aprovação da população. "Essa crise institucional coloca dúvidas mais do que razoáveis sobre a legitimidade que teria um novo presidente depois de um processo tão pouco habitual...

Protestos contra o golpe atingem 20 estados e no DF

Imagem
Com informações de Agência Brasil Com pneus queimados, faixas e cartazes contrários ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, manifestantes bloquearam hoje (10) rodovias em 20 estados e no Distrito Federal e também em vias importantes das duas maiores cidades do país – Rio de Janeiro e São Paulo. Ocorrem ou já ocorreram manifestações em cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. No Rio, usando faixas em que se lia "não vai ter golpe", os manifestantes bloquearam a rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí. Mais cedo, a via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, também chegou a ser interditada, mas foi liberada, de acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura carioca. Em São Paulo, os manifestantes interditaram logo cedo duas das principais vias expressa da r...

Presidente da Câmara, Waldir Maranhão, anula sessão que decidiu pelo impeachment

Imagem
Na manhã de hoje o presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA) decidiu acatar parte da ação proposta pela Advocacia Geral da União que pedia a nulidade da sessão que decidiu pela admissibilidade do pedido de impeachment. Na decisão do presidente a sessão que ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de abril foram considerada nula pois haveriam ilegalidades no processo. As ilegalidades foram a orientação dos votos feita pelos líderes partidários, o fechamento de questão pelos partidos, a motivação de voto alheia ao tema em questão (os que votaram "pela família", por exemplo), a manifestação do relator no dia da votação e não abertura de espaço à defesa. A decisão de Maranhão interromperia o processo que iria para decisão do plenário na próxima quarta-feira (11) e marcou outra sessão de votação, na Câmara dos Deputados, para daqui a 5 sessões, ou seja, entre segunda e terça-feira da semana que vem. Veja abaixo a nota à imprensa do Presidente da Câmara , Waldir Maranhão, sobre a ...

Manifestante anti-Dilma é branco, velho, ganha mais de 10 salários mínimos e votou no Aécio, diz Data Folha

Imagem
O Data Folha entrevistou 1.300 pessoas que participaram do ato na Avenida Paulista nesse domingo. A conclusão da pesquisa é a mesma que já dita inúmeras vezes sobre o perfil de quem participa dos movimentos pró-impeachment. O público é majoritariamente masculino, branco, ganha mais de 10 salários mínimos e votou em Aécio Neves. Segunda a pesquisa 58% são homens, mesmo percentual das outras três manifestações, mas a idade média dos participantes tem aumentando ato após ato. Era 39,6 anos em março, no domingo foi de 48,2 anos. A cor da pele e a renda destoam da população paulistana. Enquanto 48% dos paulistas se declaram brancos no protesto eles são 80%. Na cidade 27% tem renda familiar igual o maior que 10 salários mínimos. Na Paulista, domingo, esse número pulava para 44%. Dos participantes, 84% votaram em Aécio Neves no segundo turno. 3% admitem que votaram na Dilma. O PSDB é o partido preferido. TEMER NÃO EMPOLGA Apesar de 96% serem a favor do impeachment de Dilma (algo ab...

Ato anti-Dilma em Caxias reúne menos de 20 pessoas

Imagem
Coube todo mundo na foto e ainda sobrou espaço. Esse é o resumo do ato pró impeachment da presidenta Dilma realizado na tarde de ontem e Caxias do Sul. Os organizadores tentaram jogar a culpa no tempo que impediu a realização de uma mateada e a vinda de um carro de som. Pura desculpa. A questão central é, como no resto do Brasil, o movimento perdeu fôlego. Em Caxias ele foi MIL vezes menor (2 mil vezes se considerar o número dos manifestantes) em relação a março desse ano. Dessa vez não apareceram vereadores para apoiar, nem para distribuir brindes. Poucos, além dos organizadores, acreditaram no movimento. Agora o movimento aposta na quebra do país. Para o MBL (Movimento Brasil Livre), que organizou o ato em Caxias e outro movimentos congêneres, o impeachment deveria ser votado somente em março, quando os caixas da organização, ou os cpfs dos membros, estiverem lotado de recursos para  bancar grandes produções e "arregimentar" participantes. Se o Brasil, Rio Grande ...

Um terço da comissão do impeachment responde a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal

Imagem
Paulinho da Força é réu por corrupção e responde a outros três inquéritos no Supremo Fonte: Congresso em Foco Pelo menos um terço dos integrantes já definidos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment é alvo de acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 61 deputados escolhidos em votação tensa no plenário da Câmara, nessa terça-feira (8), ao menos 20 respondem a inquéritos (investigações preliminares) ou ações penais (processos que podem resultar em condenação) no Supremo. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco (veja a lista abaixo). Crimes de responsabilidade – como os atribuídos à presidente Dilma, no pedido de impeachment a ser analisado –, corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das suspeitas que se repetem contra esses parlamentares. Entre os investigados, 14 serão titulares e seis ocuparão a suplência da comissão. A relação é encabeçada pelo PSDB, com seis nomes, seg...

Cunha impõem na marra a comissão do golpe

Imagem
Com o apoio de 272 deputados, o Plenário aprovou a Chapa 2 para compor a Comissão Especial de análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Chapa 1 obteve 199 votos. A Chapa 2 é formada, em sua maioria, por deputados que fazem oposição ao governo e tem 39 inscritos. Os outros 26 deputados que precisam ser eleitos para preencher as 65 vagas serão escolhidos em votação complementar, que ocorrerá amanhã. Poderão se candidatar apenas deputados dos partidos aos quais cabe a indicação. Segundo os blocos formados no início da legislatura, faltam ser indicados, no bloco PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB, quatro vagas de titulares e 14 de suplentes. No bloco PT/PSD/PR/PROS/PCdoB precisam ser preenchidas 15 vagas de titulares e 17 de suplentes. Para o bloco PSDB/PSB/PPS/PV há um vaga de titular e 5 vagas de suplentes. Ao PDT caberá preencher duas vagas de titulares e duas de suplentes. Com um titular e um suplente a preencher, estão os partidos: Psol...

Impeachment: o golpe do PMDB

Imagem
Publicado no Jornal Já O discurso que a dita “grande mídia” propaga a respeito do impeachment, está expresso em seus vários colunistas e em seu noticiário:. 1) Impeachment não é golpe. O crime de improbidade administrativa é previsto na Constituição. Trata-se, portanto, de aplicar a Constituição, simplesmente. 2) Chantagem do Cunha? Chantagem é moeda da política, o governo também fez chantagem com ele. Normal, portanto. 3) É um processo político, não jurídico. Collor, por exemplo, perdeu o mandato e, depois, foi absolvido dos crimes que levaram ao impeachment. 4) A crise econômica não vai piorar com o impeachment. O mercado tende a receber bem um governo do PMDB. 5) Tudo pode se resolver rapidamente, em quatro ou cinco meses. Portanto, é simples. Tira-se a presidente, assume o vice. Temer é um homem confiável, até tentou chamar a presidenta ao bom caminho. Tem um programa de governo e é capaz de fazer a conciliação que o país precisa. Eliseu Padilha é seu escu...

Lançada Rede da Legalidade contra o impeachment

Imagem
Proposta é uma nova versão da iniciativa capitaneada por Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o presidente do PDT, Carlos Lupi lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão. A proposta é similar à iniciativa capitaneada por Leonel Brizola em 1961, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart. Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais, pensando nisso, Dino anunciou o lançamento da página “Golpe nunca mais”, no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “B...

Sem votos, PSDB muda e agora quer recesso

Imagem
Depois de contabilizar seus votos e verificar que não tem força suficiente para tocar adiante o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PSDB mudou de opinião e passou a defender que haja recesso parlamentar do final do ano. Pela manhã, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, tinha defendido que o recesso fosse suspenso, para que os trabalhos da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment na Câmara pudessem avançar. A mudança veio depois que o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG) defendeu que o recesso deve acontecer, para que, nesse período, os parlamentares possam sofrer pressão de suas bases eleitorais, para votarem a favor do afastamento de Dilma. Para o líder do PSDB no Senado, sem recesso, a oposição não conseguirá sua base em prol do impeachment. "Mobilizar a sociedade nessa época do ano será uma tarefa um tanto quanto difícil. Temos Natal, Ano Novo, férias escolares, janeiro já emenda com o Carnaval, é difícil", a...

CNBB sai em defesa da presidenta Dilma e ataca Cunha

Imagem
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou nesta quinta-feira (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo. Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal. A entidade católica, que, na época em que o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de impeachment, participou de uma manifestação pela ética na política, afirma no comunicado divulgado nesta quinta-feira (3) que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditame...

"Brasil da vergonha: Cunha, o ladrão flagrado, vinga-se em Dilma"

Imagem
Por Fernando Brito - Tijolaço Eduardo Cunha, perdido, dá seu abraço de afogado no país e aceitou o pedido do PSDB e do DEM – além dos revoltados & cia. – para abrir o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Cunha, na iminência de perder seu mandato, resolveu ir para o hara-kiri. Vivemos uma situação monstruosa: um ladrão público, pego em flagrante com suas contas no exterior, erigido em acusador de alguém que, à parte o apoio ou a crítica, não tem contra si uma acusação de desonestidade pessoal. Embora o STF tenha dado duas liminares sustando as iniciativas de impeachment pelas regras baixadas por Cunha, o ainda presidente da Câmara deu de ombros à Suprema Corte e assumiu os riscos que, para ele, já são nada, agora. Convenceu-se que só o golpe de Estado pode assegurar o seu mandato, porque será imediatamente recompensado pelos partidos de oposição que antes o apoiavam, passaram a dizer que se opunham e, agora, voltam a bater palmas a ele. Vamos ver a revoada tucana de volta...

OAB conclui que "pedaladas" não são motivos para impeachment de Dilma

Imagem
Uma comissão especial criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que analisou se caberia o impeachment da presidenta Dilma por causa da reprovação de suas contas no TCU, concluiu contra o pedido de afastamento sob essa argumentação. A informação é do jornal Valor Econômico desse sábado (28). A posição majoritária entende que como as contas são de 2014 a pratica ocorreu no mandato anterior e, por esse motivo, o processo de impeachment é injustificado. O parecer ainda diz que o momento atual não tem qualquer comparação com os fatos que levaram ao impedimento do ex-presidente Collor. "Em 1992 houve comportamento pessoal e direto do presidente".  A comissão composta por 5 juristas apresentou uma divergência de dois dos membros. As chamadas "pedaladas fiscais" seriam "deslizes administrativos não tendo o sentido de comportamento pessoal indigno com a marca da imoralidade". O Conselho Federal da OAB deve analisar o parecer na próxima quarta fe...

Impeachment: o Brasil não é o Paraguai

Imagem
No Brasil, segundo sua Carta Magna, a Constituição, um impeachment só ocorre quando há conjugação de dois elementos, um jurídico e outro político. No elemento jurídico, a presidenta da república deve cometer um ilegalidade. Só assim, a câmara dos deputados pode abrir um processo de impedimento da chefe do executivo, no caso concreto da Presidenta Dilma . Já o elemento político é a votação pelo congresso (Câmara e Senado) de 2/3 de seus membros a favor do impeachment. A oposição, em conluio com as grandes empresas de comunicação, insistem na tese golpista do impeachment. Para isso elegeram duas vias para o possível golpe, ambos extremamente frágeis. O primeiro tramita no TSE a pedido do PSDB. É uma ação pedindo a rejeição das contas da campanha da Presidenta Dilma e do Vice Michel Temer, esse seria o sonho golpista de um setor do PSDB, que de quebra impediria a presidenta e o vice- presidente, assumindo então o presidente da câmara, o deputado Eduardo Cunha, então esse chamaria nov...

Cunha arquiva 4 pedidos de impeachment

Imagem
Com informações da Folha de São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), arquivou 4 pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Um quinto deverá ser arquivado também nas próximas horas. O presidente da Câmara seguiu a recomendação da área jurídica da Casa, que avaliou que "os pedidos não apresentaram requisitos formais previstos na lei ou um nínimo de consistência de que o fato reportado poderia ser provado". Em bom português: As denuncias não param em pé sozinhas. Todos os outros pedidos que estão protocolados na Câmara deverão ter o mesmo fim. Inclusive os feitos pelo movimento Nas Ruas e pelo deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ). Como nenhum pedido apresenta prova concreta a estratégia de Cunha, que anda as birras com o governo e tentando salvar a pele para não ser denunciado pela Lava Jato, é torcer para que o Tribunal de Contas da União rejeite as contas de 2014 de Dilma. Com isso seria possível fazer um recurso e, a esperança...