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Mostrando postagens de Setembro, 2013

Pesquisa Ibope mostra polarização para governador e fim da hegemonia de Simon no Senado

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Confirmando a tradição gaúcha de “grenalização” ou “cajulização”, a pesquisa IBOPE, divulgada hoje, mostra um quadro de polarização nas eleições para governador do RS. Tarso Genro (PT) e Ana Amélia (PP) estão em empate técnico, 27% e 26% respectivamente da intenção de votos estimulada (onde é apresentado um cartão com os candidatos). Os demais candidatos, juntos, somam 9%. José Ivo Sartori (PMDB) aparece com 4%, Viera da Cunha (PDT) tem 2%, Sanchotene Felice (PSDB), Roberto Robaina (PSOL) e Vera Guaso (PSTU) aparecem com 1% da intenção de votos. Ainda há 18% dos entrevistados que dizem que votarão branco ou nulo e 19% não tem opinião.

Há um ano das eleições muita água deve passar nesse moinho mas o cenário inicial mostra que quem já se definiu como candidato tem uma grande vantagem frente aos oponentes. As indefinições do PMDB fazem com que o “virtual” candidato do partido, José Ivo Sartori, fique em empate técnico com o PSOL e o PSTU. O mesmo acontece com o PDT de Vieira da Cunha.

Projeto de Lei da Mídia Democrática: o que é isto?

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Uma das coisas a se destacar nas comunicações em todo o mundo é a velocidade das mudanças que sofrem e produzem e a forma como influem na vida de todos. Pode-se dizer, então, que há algo errado quando no Brasil a televisão e o rádio (o setor chamado de "radiodifusão”) são regulamentados por leis que já completaram seus 50 anos e servem para limitar a participação, em vez de ampliar e diversificar o número de vozes.

Há tempos que a população, preocupada com os malefícios que a concentração de veículos de comunicação nas mãos de poucos empresários e políticos pode causar à democracia, luta por uma regulamentação atual e que garanta direitos básicos, previstos na Constituição. Todavia, tem se deparado com a resistência dos setores que lucram com os privilégios desse sistema concentrador, anacrônico e excludente.

Diante disso, a campanha "Para expressar a liberdade” coordenou a formulação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que mude esse quadro e que discuta com a socie…

Comprovado: Computadores da prefeitura foram utilizados na campanha eleitoral

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Houve crime eleitoral. Não há desculpa. Os computadores da prefeitura foram utilizados para produção de material para a campanha do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). Isso ficou provado na perícia realizada pela Polícia Federal nos HDs (discos rígidos) dos computadores apreendidos na Secretaria de Saúde, de Turismo e no setor de Marketing.

A operação de apreensão desses equipamentos aconteceu no dia 3 de outubro do ano passado (veja aqui) e mobilizou um grande contingente de policiais. Na época o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) reclamou da operação e classificou ela como "exagerada". A verdade dos fatos é que "a perícia constatou que, em alguns computadores, era feita propaganda [eleitoral]. Havia material de propaganda eleitoral nos computadores, com indicativo de crime eleitoral", afirmou o promotor Rodrigo Zilio que está acompanhando o caso.



Porém nada, ou quase nada irá acontecer. O crime prescreveu no dia 7 de janeiro desse ano. Três servidores poderão sofr…

A “continha” da Globo e dos sonegadores daria para muitos “padrões Fifa”

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Fonte: Tijolaço

O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional estacionou, diante do Congresso, um caminhão com um painel onde se poderá ver o “Sonegômetro”, um painel onde se mede o que perde o Brasil com a sonegação de impostos.

O valor, hoje mais cedo, já passava, este ano, de R$ 304 bilhões. Como se vê, aquele um bilhão do processo “sumido” da Globo não está só, está e muito mal acompanhado.

Zerar a sonegação de impostos é uma utopia – embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é possível ver o que uma redução neste ralo fiscal pode produzir para o país.

A discussão, porém, é boa e essencial para o país, porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para isso, crescer sem parar.

Porque você sempre lê e ouve falar que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em serviços públicos de qualidade – padrão…

Governo Alceu aprova lei que é um verdadeiro retrocesso ambiental

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Com chancela de 16 vereadores o projeto de lei do prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT), que permite as queimadas em campos foi aprovada na sessão de ontem da Câmara de Vereadores. O projeto altera o artigo 83 da Política Municipal do Meio Ambiente que "proíbe o uso ou o emprego de fogo nas florestas e demais formas de vegetação, para atividades agrossilvopastoris, para simples limpeza de terrenos ou para qualquer outra finalidade".

Pela novo texto, aprovado ontem, autoriza o "manejo controlado, em pastagens nativas e exóticas, em áreas não mecanizáveis, sem continuidade, para fins de limpeza, mediante permissão do órgão municipal, até a viabilização de tecnologia que substituísse a prática".

Isso na verdade é um eufemismo para "tá tudo liberado". Em setembro de 2011 a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) desarquivou o projeto de lei que autoriza a "Sapeca" nos campos do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado mas o governador Tarso Genro (PT) n…

Mais dois partidos

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Ontem foram homologados os registros de mais dois partidos, com isso o número de agremiações, no Brasil, sobe para 32.

O 31º partido se chama PROS - Partido Republicano da Ordem Social - que será representado pelo número 90. Antes de ontem talvez pouquíssimas pessoas tenham ouvido falar dele. O PROS nasceu na cidade de Planaltina de Goias (GO) e foi fundado pelo ex-vereador Eurípedes Júnior (ex-PSL). Segundo o site do partido, o PROS defende a reforma tributária. "A reforma tributária é um tema altamente complexo, portanto, precisamos tratar o problema por etapas, com segurança, perspicácia e inovação. O PROS surge não com soluções mágicas ou miraculosas que resolvam tudo de uma vez, mas sim com aquilo que sempre faltou para implantação de boas soluções no Brasil: vontade política". A coleta de assinaturas levou 4 anos. Aparentemente o partido não traz nenhuma novidade no campo político.

No mesmo dia o deputado federal Paulo Ferreira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força,…

Na ONU, Dilma propõe governança global para internet

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Fonte: Blog do Planalto


A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (24), durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet e de medidas que garantam uma efetiva proteção dos dados.

Dilma afirmou que as recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial. No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois dados pessoais de cidadãos e da própria presidenta da República foram indiscriminadamente objeto de interceptação.

“Lutei contra o arbítrio e a censura e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito à privacidade dos indivíduos e a soberania de meu país. Sem ele – direito à privacidade – não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia. Sem respeito à soberania, não há base para o relacionamento entre as naçõ…

Bolsonaro tumultua visita de Comissão da Verdade a quartel

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A visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, nesta segunda-feira 23, na zona norte da cidade, começou com tumulto. O motivo foi a chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que é militar da reserva do Exército e não faz parte da comissão nem estava na lista dos integrantes da visita.

A confusão começou quando Bolsonaro forçou a passagem, no portão do quartel, e chegou a dar um soco na barriga do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que tentava impedir a entrada do deputado federal. Representantes de movimentos como o Tortura Nunca Mais e o Levante Popular da Juventude exigiam, aos gritos, a saída de Bolsonaro, que conseguiu entrar.

A comitiva, no entanto, recusou-se a fazer a visita na presença de Bolsonaro. O parlamentar continua dentro do quartel mas não acompanha a comitiva. Dezenas de pessoas esperam em frente ao batalhão o resultado da visita da comissão. No prédio, onde hoje está o Batalhão de Polícia do Ex…

Que não seja apenas um jogo de marketing

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A foto ao lado mostra o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) e os secretários de Meio Ambiente, Adivandro Rech (PR), e de Obras, Adiló Didomenico (PTB) no plantio de uma das 42 mudas plantadas na Julio de Castilhos. É uma imagem emblemática, porém é importante que esse fato não seja apenas uma ação de marketing realizada em alusão ao Dia da Árvore.

Contudo está claro que mudou bastante o modelo de gestão da Secretaria do Meio Ambiente. Desde a posse de Adivandro Rech a secretaria mudou sua política de podas radicais, de autorizar corte indiscriminado e até está discutindo a implantação de um Plano Diretor de Arborização Urbana.

Essas práticas contrastam, em muito, com as políticas desenvolvidas durante o governo Sartori (PMDB) onde derrubar centenas de árvores para construir um Cancha de Rodeios era simples como cortar grama. Esse novo paradigma, com certeza, é fruto da pressão de amplos setores da sociedade que não aceitam mais o "desenvolvimento a qualquer custo" defendid…

29 mil pessoas estão na fila de espera por consulta em Caxias do Sul

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Na manhã da ultima quinta feira, 19, a secretária municipal de Saúde, Dilma Tessari,  apresentou à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores, um panorama geral das realizações e das dificuldades da secretaria.

O dado que chamou mais atenção foi o de 29 mil pessoas na fila de espera por uma consulta na cidade. Entretanto a secretária parece não estar muito preocupada com esse número já que ela resolveu enfatizar que 40% das consultas agendas o paciente não comparece.

No nosso modo de ver isso é perfeitamente explicável. Pelo elevado tempo de espera ou o cidadão arruma um outro jeito de fazer a consulta ou ele é vencido pela doença. Esse número demonstra, mais que as goteiras no Postão 24 horas (veja aqui), o quadro de falência da saúde em Caxias do Sul.

A reunião da Comissão de Saúde rendeu debates na sessão da Câmara no mesmo dia. O crítico mais duro foi o tucano (ou ex-tucano), Daniel Guerra (PSDB), "o prefeito Alceu Barbosa Velho teria prometido, em …

Minireforma Política

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Rede Sustentabilidade entrega menos assinaturas dos que as necessárias

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O novo partido que a ex-senadora Marina Silva está tentando criar protocolou hoje o último lote de assinaturas de apoio no TSE.

O lote entregue hoje soma 136 mil assinaturas, o que totaliza 440 mil nomes. A Lei dos partidos políticos exige pelo menos 492 mil. A esperança de Marina está toda depositada na estratégia do ex-ministro do TSE Torquato Jardim que no dia do julgamento, no TSE, irá argumentar que o tribunal deve aceitar as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem que eles tenham divulgado o motivo da rejeição.

O caso da Rede Sustentabilidade deve ser julgado na primeira semana de outubro. Marina precisa que o partido seja legalizado até 5 de outubro para que possa concorrer por ele à Presidência da República. Caso não consiga, ela pode se filiar a outra legenda, hipótese que ela tem se recusado a comentar.

Apesar de a assessoria do partido dizer que há ainda cerca de 80 mil assinaturas de apoio entregues até o último dia 10 sendo analisadas pelo…

Prefeitura privilegia (e muito) associação privada

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Afinal, o que é a 25ª Região Tradicionalista (RT)? É uma associação privada, que cultua as tradições gaúchas e que vai ter è sua disposição em espaço público privilegiado nos Pavilhões da Festa da Uva, onde será construída a "Casa do Gaúcho".

O vereador Jó Arse (PDT), ex-predidente da 25ª RT já articulou tudo e o projeto já está em andamento. A associação já possui sede própria, mas chora porque é muito pequena (900 m²), porque há poucas vagas de estacionamento e...

Assim, graças às ligações do próprio prefeito ao Movimento Tradicionalsita, a 25ª RT será privilegiada e terá espaço próprio nos Pavilhões. Poderá ainda lucrar um dinheirinho mensal, alugando a atual sede para bailes.

Por que os outros movimentos culturais não têm os mesmos investimentos do Poder Público? O movimento hip hop, o pessoal da dança do ventre, da dança de rua, da dança contemporânea, do teatro, do rock an roll.... todos têm direito. Esse espaço será destinado a um público muito restrito e que já disp…

Postão 24 horas "fazendo água"

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Completado 5 anos no último dia 6 de setembro o Pronto Atendimento 24 horas, o Postão, apresenta graves problemas estruturais. Cada vez que chove os pacientes, na espera de atendimento, tem que disputar espaço com baldes ou, segundo alguns relatos, até abrir guarda chuvas.

O Pronto Atendimento foi uma das "grandes obras" feitas no primeiro governo Sartori (PMDB). Custou na época R$ 10 milhões (R$ 13 milhões em valor de hoje) e apresenta problemas desde o primeiro dia.

O primeiro problema foi que as ambulâncias quase não entravam na área que seria destinada a elas. São poucos centímetros que separam o teto dos veículos das vigas do prédio. Outra reclamação frequente são as goteiras e o cheiro de esgoto. Em fevereiro do ano passado já havíamos feito uma matéria sobre o assunto (veja aqui).

A solução do problema será a troca do telhado, que segundo a secretária de saúde, Dilma Tessari, está em fase de licitação. Enquanto a licitação não sai a solução vai ser colocar lonas no t…

Os louros roubados pela Prefeitura

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Cerca de 400 famílias sairão de área de risco na Rota do Sol (RSC 453) para serem abrigadas em moradias decentes. Serão construídos 18 prédios no Loteamento Mattioda, com 360 apartamentos. O complexo terá toda a infraestrutura de água, luz e saneamento.

A notícia estampada nos jornais, atribuem os feitos à Prefeitura. Sim, a Prefeitura é a executora do projeto, mas os recursos são do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. São R$ 36  milhões que mudarão a vida de centenas de pessoas.

Se não fosse essa verba do Governo Federal, em que situaçao estariam os programas habitacionais em Caxias? Pois além do Loteamento Mattioda, também está prevista a contrução do Loteamento São Gennaro. Esse projeto faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida, também do Governo federal.

Espera-se que, diferente de outros programas habitacionais, esses realmente contem com a contrapartida da Prefeitura no sentido de proporcionar a essas pessoas saúde, educação e lazer. Não adianta só…

RS terá Passe Livre para estudantes

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Foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa o projeto, apresentado pelo governador Tarso Genro (PT), que institui o Passe Livre estudantil. O Projeto de Lei 197/2013 garante a isenção de passagem de ônibus para estudantes que moram em uma cidade e estudam em outra.

O projeto, porém, tem um corte social. Para ter direito a isenção o estudante deve comprovar uma renda familiar menor que 1,5 salários mínimos per capita (mesmo critério do ProUni).

Em julho deste ano, o Governo protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que garantia passe livre metropolitano a estudantes de 63 municípios das seguintes regiões atendidas pela Metroplan: Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Litoral Norte, Aglomeração Urbana Sul e Aglomeração Urbana Nordeste (que inclui Caxias do Sul).

Diante dos apelos dos movimentos sociais e das bancadas da base aliada na Assembleia, o Executivo construiu a possibilidade de extensão do benefício aos demais estudantes, que fazem uso de transporte…

Polentinhas: Que o prefeito apresente a área para a UFRGS

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Cada vez fica mais evidente que a "luta pela UFRGS" em Caxias é uma busca frenética para saber quem será o "pai da criança". O candidato da vez, Rafael Bueno (PCdoB) juntou os sindicatos ligados ao seu partido, mais um pouco de dinheiro público e lançou uma campanha que é muito mais de auto-promoção do que realmente a mobilização da comunidade em pró da universidade.

Bueno, na tentativa de ser protagonista chuta para todos os lados. Esses dias afirmou, sem perguntar para a UCS, que o local para a instalação da unidade da UFRGS, em Caxias do Sul, seria o Campus 8 (veja aqui). Em resposta o Reitor da UCS, Isidoro Zorzi, argumentou que o Campus 8 tem mais de 1.500 alunos e não teria como transferí-los para a Cidade Universitária e sugeriu o Campus de Guaporé. Se a UFRGS gostar da ideia é capaz do vereador comunista ter presentado Guaporé com um campus universitário.

Nesse final de semana mais uma declaração sem combinar com ninguém. Bueno disse: "O prefeito Alce…

Ministro Celso de Mello critica distorção da mídia sobre embargos

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"Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso", disse o ministro Celso de Mello, ao ser abordado por um jornalista numa livraria de Brasília; ele afirmou ainda que a pressão exercida pelos meios de comunicação, como na capa de Veja do último fim de semana, é "absolutamente irrelevante"; ao que tudo indica, ele acolherá os recursos, previstos no regimento do STF, e será duro na fase seguinte do julgamento.
Fonte: Brasil 247

Abordado pelo jornalista Severino Motta, da Folha de S. Paulo, numa livraria de um shopping de Brasília, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um desabafo sobre a atuação dos meios de comunicação e as distorções do noticiário sobre a Ação Penal 470. "Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é …

A água desperdiçada pela incompetência

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Em Caxias, quase 50% da água tratada e distribuída se perde em encanamentos velhos, quebrados, ligações desgastadas, ligações clandestinas... Então surge tal questionamento: "em nove anos de Governo Sartori/Alceu" não foi possível traçar um planejamento estratégico para perdas de água em Caxias do Sul? Poderiam se evitar gastos tão exorbitantes com a Barragem Marrecas, sem contar todo o impacto ambiental que vamos ter com os anos, que não sabemos ainda qual será.

Um governo que se diz preocupado com as questões ambientais e que quer investir em tecnologias e saneamento não poderia ter deixado de lado uma questão tão relevante.

No Governo Pepe Vargas iniciou-se um processo de instalação de com macromedidores (medidores ligados na adutora de água tratada que verificam a variação de volume na rede, facilitando a percepção de onde está o vazamento). Porém, o projeto parou e as perdas de água tratada só aumentaram, pois o controle de perdas foi abandonado. E por que o projeto foi…

Termina um greve que nem começou

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Uma assembleia pouco representativa os poucos professores presentes resolveram, por maioria, terminar uma greve que já não tinha praticamente nenhuma adesão.

A exemplo do que aconteceu na deliberação da paralisação onde uma parte significativa da assembleia votou contra a greve, dessa vez houve uma parcela que defendia a continuidade do movimento.

Com pouca adesão nas escolas, a direção do CPERS tentou coptar um setor do Bloco de Lutas (que realizou as mobilizações em junho, em Porto Alegre), para garantir gente para os protestos. Alguns integrantes da atual direção já dizem que isso foi um erro, pois a radicalidade e o protagonismo desses novos aliados estaria fazendo com que o comando de greve perdesse o controle.

Soma-se a isso o fato de um setor representativo da categoria já chama o movimento de "a menor greve da história do sindicato". Durante a assembleia Neiva Lazarroto, que é dirigente do CPERS e também do PSOL afirmou: "Não temos força suficiente para …

25ª Região Tradicionalista quer espaço na Festa da Uva para Casa do Gaúcho

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"Nada como ter amigos no poder"

Contando com isso a 25ª Região Tradicionalista (RT) quer fazer uso dos profundos laços com o prefeito Alceu Barbosa Velho e o vereador Jô Arse, ambos do PDT, para ganharem um pedaço de espaço público no Parque de Exposições da Festa da Uva.

Jô Arse que além de vereador é coordenador da 25ª RT nem fica ruborizado ao legislar em causa própria. Ele elega que a transferência para a Festa da Uva "vai agregar valor turístico ao parque".

Desde que lemos a reportagem na Folha de Caxias de ontem ficamos nos pensando como um salão de baile pode agregar valor turístico?

Em seu local atual, no bairro Sagrada Família, a Casa do Gaúcho tem 900 m² de área construída e consumiu mais de R$ 500 mil de recursos públicos para a sua construção. Obviamente que o novo empreendimento irá necessitar de mais recursos públicos para a sua conclusão.

Jô sugere que a nova sede seja próxima a Cancha de Rodeios, que para a sua construção foram cortadas mais de uma…

STF ao acatar os embargos infringentes da AP470 vai gerar impudidade? Mentira!

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O placar está 4 a 2. Hoje os outros cinco ministros devem votar e, é bastante provável, que os embargos infringentes sejam aceitos para 11, dos 25 réus, da AP470. Se forem aceitos, em alguns casos poderá haver um novo julgamento, mas apenas, e é preciso ficar bem esclarecido, em apenas nos crimes onde 4 ou mais ministros votaram pela absolvição.

Desesperada por não conseguir emplacar sua tese o tucano Merval Pereira acusa a corte de tomar uma "decisão política", em relação aos embargos; serrista Reinaldo Azevedo vê o STF "a um voto da desmoralização"; colunistas Ricardo Setti e Augusto Nunes, de Veja.com, que vocalizam o interesse político da família Civita, também tentam colocar a faca no pescoço dos ministros; o Globo, que recentemente admitiu seu apoio a um regime militar que suprimiu garantias individuais, faz um apelo curioso: sugere que o melhor para o próprio PT é que tudo acabe agora; cinco ministros ainda não votaram; vão ceder à política travestida de jo…

Grupo RBS recebeu “417 casas” do Governo do Estado em 2012*

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*publicado originariamente em Jornalismo B

por Bruna Andrade

“Divulgar deputados custa o mesmo que 1,9 mil moradias”, essa foi a manchete que estampou a capa de Zero Hora na segunda-feira. A chamada é para uma reportagem que faz parte de uma série que pretende “mostrar como os deputados federais gastam o dinheiro público”.

Já na primeira reportagem da série é possível perceber o caráter de tentativa de deslegitimação da classe política, prática recorrente da grande mídia. Nela Zero Hora apresenta os valores gastos pelos deputados com a divulgação de seus mandatos fazendo uma comparação com a quantidade de casas, cisternas e quilômetros de rodovias que poderiam ser construídos com esse montante sem, evidentemente, falar sobre a importância desses gastos. É possível, é claro, que alguns dos 574 deputados que gastaram R$ 78.130.813,01 em dois anos e oito meses estejam, de fato, fazendo uso incorreto desse dinheiro, inclusive são apresentados indícios de superfaturamento de notas por dois d…

Diretório municipal do PSDB expulsa seu único vereador

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Tido como uma pedra no sapato, para a direção municipal do PSDB, por não se alinhar com a base governista, ao qual os tucanos integram, o diretório municipal do PSDB acatou por 40 votos a 1, na noite de ontem, o parecer da Comissão de Ética pela expulsão do vereador Daniel Guerra, agora sem partido.

Guerra, em seu segundo mandato, sempre demonstrou uma conduta extremamente independente na Câmara de Vereadores. Mesmo o PSDB sendo aliado do governo Sartori e, agora, de Alceu Barbosa Velho, Guerra votava constantemente com a oposição. Porém se alguém for pesquisar as votações, na maioria das vezes ele não fugiu da ideologia do seu partido. Guerra votou contra a taxa do Fundo Municipal de Recursos Hídricos, que acabou sendo ilegal; contra se inúmeras suplementações de recursos para a Codeca (que vive no prejuízo), entre mais alguns pontos que causaram um pouco de constrangimento no governo. Nesses ítens, inclusive, a ideologia tucana de "menos impostos" e "desestatização&q…

Dilma sancionou lei que garante mais recursos para educação e saúde

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Com informações de Agência Brasil e Brasil 247

Um dos "5 Pactos" propostos pela presidenta Dilma em junho (veja aqui) foi cumprido ontem. A presidenta sancionou a lei que destina os royalties do petróleo para saúde e educação. A proposta inicial do governo destinava 100% dos recursos para educação, mas uma proposta da Câmara dos Deputados destinou 25% para saúde e 75% para educação.

Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal às duas áreas, a sanção da lei vai foi feita em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto com a presença de estudantes, representantes de entidades das áreas de educação, saúde e autoridades.

"A educação é cara, mas não se pode economizar com ela porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa muito mais para o País", declarou a presidente, lembrando o pensamento de um americano chamado Derek, que afirmou: "se você acha a educa…

TSE diz NÃO a gambiarra proposta pela Arena

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Foram preciso poucas linhas para a Ministra Luciana Lóssio, negar o pedido de registro provisório a Arena. A agremiação tentou uma gambiarra jurídica de conseguir o registro provisório e garantir a confirmação de ser um partido de caráter nacional nas eleições de 2014 (veja aqui).

A Ministra Lóssio, por sua vez, não acatou o argumento. Em seu despacho ela disse: "com o advento da Lei nº 9.096/95 [Lei Orgânica dos Partidos Políticos], inaugurou-se uma nova disciplina acerca da organização e criação de novas agremiações partidárias, não mais existindo a figura dos registros provisórios, pretendida pelo requerente, de que cuidava a revogada Lei nº 5.682/71 [feita após o AI-5]"

Não soa estranho a Arena, partido de sustentação da ditadura tentar usar um instrumento jurídico criado naquela época para seu benefício. Porém a Ministra refutou inclusive o tipo de ação impetrada pelo advogado Edson de Carli, que representava a agremiação.

Para finalizar a Ministra é taxativa em se…

Fracassa a "Operação 7 de Setembro"

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Chamada para ser o "maior protesto da história" a Operação 7 de Setembro (OP7) resultou num barulhento fracasso. Barulhento por que ela só ganhou as manchetes pelas cenas de vandalismo, a esmo, patrocinada por um grupo fantasiado de anarquistas. Queremos ressaltar o termo "fantasiado" pois promover quebra-quebra sem alvo definido não é tática de ação direta utilizada pelo movimento anarquista (você pode não concordar mas tem que conhecer para falar).

As mais de 400 mil pessoas que haviam confirmado a participação nos atos chamados pelo OP7. Desse total pouco mais de 1% foram as ruas por essa mobilização. Os protestos com maior público ficou por conta do Grito dos Excluídos, que há quase 20 anos, realiza mobilizações no dia da independência.

Em Caxias do Sul o evento com quase 1000 confirmados resultou em cerca de 30 pessoas! que trancaram uma Sininbu deserta.

Mas o que explica tamanha desmobilização?
Primeiro o fato de que grande parte dos eventos foram criados ai…

Todos no movimento Eleições Limpas

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Publicado originalmente em Aldeia Gaulesa

Para pressionar o Congresso Nacional para que seja realizada uma Reforma Política ainda este ano, é necessário o engajamento de todos na Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, movimento lançado na última terça-feira (3/9) com o objetivo de coletar 1,5 milhão de assinaturas para que um projeto de lei de iniciativa popular sobre a Reforma Política. Se votado ainda no próximo mês, as decisões já valem para o pleito de 2014.

A reforma política defendida pelas entidades põe fim ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas e estabelece o financiamento público. A contribuição individual, somente de pessoa física, terá teto de R$ 700. E propõe o voto em dois turnos. No primeiro, o eleitor escolhe o partido, e no segundo, vota nos candidatos apresentados em lista pré-ordenada pelo próprio partido. Deve haver também alternância de gênero nas listas apresentadas.

Entre os signatários do manifesto estão a OAB, …

Uma Rainha republicana?

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A proposta apresentada pelo vereador Renato Nunes (PRB) de voto popular para a escolha da Rainha e Princesas da Festa da Uva vem acompanhada de um senso de ingenuidade que não chega a ser comprometedora. Porém exime de ir mais ao fundo da questão:

Afinal, por qual motivo se escolhe a Rainha da Festa da Uva (ou de qualquer outra coisa)?

Longe de ser um resquício dos tempos da monarquia a Rainha e Princesas de uma festa tem como principal justificativa criar um espaço para as mulheres participarem da festa e SÓ ESSE ESPAÇO. Em qualquer comitiva de divulgação desses eventos você verá sempre junto as "soberanas" os organizadores, todos homens.

A Festa da Uva não é diferente. A comissão organizadora é majoritariamente masculina. As mulheres, com excessão de duas (cinco agora com a rainha e princesas) tem algum papel de protagonismo, as outras mulheres são as esposas dos representantes de organização.

Esse é o papel que é dado as mulheres nessas festividades. A de figura decorati…

Charge: Com licença

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20% dos CCs da prefeitura de Caxias do Sul podem ser irregulares

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Se a denúncia feita pelo vereador Rodrigo Beltrão (PT) for verdadeira 61 cargos de confiança (CCs) e 116 funções gratificadas (FGs) - ocupadas apenas por servidores - podem ser irregulares. O argumento do petista é que a aprovação desses cargos fere a legislação em dois pontos.

A primeira ilegalidade seria a da Lei de Responsabilidade Fiscal impede a criação de despesas com pessoal 180 dias antes do término do mandato. José Ivo Sartori (PMDB) no final de seu primeiro governo enviou o projeto de lei que criava esses CCs e FGs no começo de dezembro de 2008.

A segunda ilegalidade seria que a Câmara de Vereadores aprovou um substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida na época pela então líder do governo Geni Peteffi (PMDB), e não o projeto original enviado pelo Executivo que criava 57 CCs. Pela legislação o legislativo não pode criar despesas ao Executivo. Isso é o que se chama de vício de origem.

Segundo o petista esse caso chamou atenção quando a bancada governista…

Mais Médicos: Médicos que não foram trabalhar, não iriam mesmo

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Fonte: Tijolaço

Não posso, por óbvio, dizer que alguns médicos inscritos no “Mais Médicos” que abandonaram o programa no primeiro dia de “trabalho”, jamais pretenderam trabalhar e se inscreveram com o único objetivo de tumultuar o programa.

Mas que parece, parece.

Julgue você mesmo o caso destes quatro, citados hoje na num único trecho de matéria de O Globo:

“Na cidade do Rio, dos 16 médicos selecionados, dez faltaram. Desses, três já desistiram de assumir a vaga. Um deles é o alergista Ulisses Linhares, de 54 anos.

— Desisti, achei que não valia a pena pelo salário. O programa é necessário, mas enquanto o governo não der garantias e estabilidade, ele não vai conseguir levar os médicos a essas áreas distantes. É uma utopia achar que o médico recém-formado vai para o interior. Com uma salinha qualquer, nesse mesmo interior, atendendo duas vezes por semana, cobrando R$ 60 a consulta, o médico já ganha muito mais — disse Linhares: — Enquanto o govemo não pagar de forma digna, o médico n…

Crise e renovação da democracia em debate na Semana da Pátria

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Crise, representação, novas tecnologias, relações em rede, reforma política, mídia livre, regulamentação da comunicação e formas inovadoras de participação no Brasil e no mundo. Na Semana da Pátria, o Gabinete Digital propõe repensar a pátria. Com o seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia (#criseXXI), nos dias 5 e 6 de setembro, o Palácio Piratini e a Casa de Cultura Mario Quintana serão palcos de um intenso debate em torno dos principais desafios para os sistemas democráticos no século XXI.

Na esteira dos levantes populares de junho e das mobilizações observadas em todo o globo desde 2011, o evento reúne alguns dos principais nomes nacionais, entre ativistas, blogueiros, jornalistas, acadêmicos e novos movimentos sociais para contextualizar as transformações da sociedade em rede. Com transmissão ao vivo pelo portal do Gabinete Digital e uma ampla estrutura de cobertura colaborativa, a programação inclui, ainda, a entrega dos resultados das consultas sobre reforma …

Encontro Internacional Feminista para mudar o mundo – o que a mídia não mostra

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Entre os dias 25 e 31 de agosto ocorreu em São Paulo o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das mulheres, que contou com a participação de mais de 1.600 mulheres de 48 países.

A Marcha Mundial das Mulheres é um movimento social internacional de auto-organização das mulheres que luta pelos seus direitos e contra todas as formas de opressão e violência machistas. A militância dessas mulheres feministas se baseia no princípio de que, para mudar a vida das mulheres, precisa-se mudar o mundo. Por isso, a Marcha apresenta estratégias de resistência, enfrentamento e construção de alternativas ao modelo patriarcal, capitalista, racista e lesbofóbico.

O Encontro, que aconteceu no Memorial da América Latina, teve uma série de debates acerca das mais diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres no mundo inteiro, assim como as estratégias do feminismo frente à ofensiva conservadora.

Aconteceram também grupos de trabalho de discussão, além dos encaminhamentos para a próxima Ação Inte…

Arena tenta gambiarra jurídica para conseguir registro partidário

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Como não conseguiu obter o número de assinaturas de apoio necessárias para registro definitivo a Arena está tentando fazer uma gambiarra jurídica para obter o registro. No processo RPP Nº 61360, que está sob relatoria da ministra Luciana Lóssio, a direção da Arena pede o direito de concorrer nas próximas eleições, em 2014, e com os votos obtidos nesse pleito confirmar seu caráter nacional.

Para que isso aconteça o partido questiona a Lei Orgânica dos Partidos (9.096/1995), que em seu parágrafo primeiro do artigo 9º, diz que é necessário prova de apoiamento mínimo de eleitores, pelo partido em formação, deve ser feita por meio de assinaturas, com menção aos títulos eleitorais, devendo as assinaturas e os números dos títulos serem atestados pelo cartório eleitoral.

O direção da Arena afirma que tem diretórios  no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Sergipe, Pernambuco, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins, mas esclarece que nenhum…