quinta-feira, 26 de setembro de 2013

A “continha” da Globo e dos sonegadores daria para muitos “padrões Fifa”


Fonte: Tijolaço

O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional estacionou, diante do Congresso, um caminhão com um painel onde se poderá ver o “Sonegômetro”, um painel onde se mede o que perde o Brasil com a sonegação de impostos.

O valor, hoje mais cedo, já passava, este ano, de R$ 304 bilhões. Como se vê, aquele um bilhão do processo “sumido” da Globo não está só, está e muito mal acompanhado.

Zerar a sonegação de impostos é uma utopia – embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é possível ver o que uma redução neste ralo fiscal pode produzir para o país.

A discussão, porém, é boa e essencial para o país, porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para isso, crescer sem parar.

Porque você sempre lê e ouve falar que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em serviços públicos de qualidade – padrão FIFA, para usar o mote das recentes manifestações.

Mentira, verdade?

Ambas.

Na imagem ao lado você vê o ranking dos países em matéria de peso dos impostos sobre a economia.

Estamos, sim, acima de muitos países em desenvolvimento e não muito distantes de outros, desenvolvidos.

E, como somos a sexta ou sétima economia do mundo – dependendo dos critérios de medição – 34,4% disso é muito dinheiro, certamente.

Com que critérios e se há justiça tributária na distribuição deste sacrifício pelas diversas camadas sociais – e não há, porque um estudo do IPEA comprova que a carga para os mais pobres chega a 54% da renda, enquanto os que ganham mais de 30 salários-mínimos ficam com 29% – é outra discussão, que vamos travar em mais adiante.

O que vai se fazer agora é um raciocínio simples, embora raramente visto na imprensa.

É o quanto por habitante isso representa, na hora de provê-los de serviços públicos essenciais.

Se somos a sexta economia, logo à frente do Reino Unido, ambas com PIB girando em torno de US$ 2,4 trilhões, a coisa muda completamente de figura quando se divide essa riqueza pelo numero de habitantes.

Nos números do Fundo Monetário Internacional, enquanto os britânicos ficam em 22o lugar, com US$ 38,6 mil por cabeça, nós despencamos para a posição com US$ 12,8 mil. Considerada a paridade de poder de compra, ou o valor corrigido pelos preços internos, baixamos ainda mais, para 78o lugar.

Se aplicarmos a percentagem da carga tributária sobre este “PIB dividido” igualmente, teremos o seguinte:

Um britânico “paga” aos seus governos (nacional, estadual e municipal) 39% de seu PIB de US$ 38,6 mil. Paga, portanto, US$ 15 mil para ter hospitais, policia, escolas, estradas, etc…

Já o brasileiro, como 34,4% de carga tributária sobre um PIB de US$ 12,8 mil, “paga”, pelos mesmos serviços, US$ 4,4 mil.

Menos de um terço, portanto.

E se considerarmos que o Brasil ainda é um pais onde há muito por fazer, por conta de nosso atraso histórico, enquanto os ingleses já têm um pais “pronto”, a diferença se torna muito maior.

É claro que eficiência no uso do dinheiro público, combate à corrupção e, sobretudo, à sonegação de impostos podem contribuir em muito para otimizar a aplicação dos recursos coletados em impostos que, como vimos, podem ser altos no valor absoluto, mas modestos em relação ao per capita de outros países.

Mas o essencial, no Brasil, é que não se abandone nunca o foco em que, para destinarmos mais recursos para os serviços essenciais, não se pode deixar o país descarrilar de dois trilhos: crescimento econômico e justiça social.

Sem o desenvolvimento, não há como ter justiça na pobreza.

Com pobreza, não existe possibilidade de crescer, e a história já demonstrou isso.

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