sábado, 30 de abril de 2011

Eventos tradicionais do RS foram usados para desviar recursos do Banrisul, denuncia MP

Publicado originalmente no blog RS Urgente

O período abrangido pelas investigações da Operação Mercari (18 meses) pega em cheio a gestão de Fernando Lemos na direção do Banrisul. Considerado da “quota do PMDB” e apontado como afilhado do senador Pedro Simon, Lemos participou, como presidente do banco, de uma grande ofensiva publicitária do governo tucano que despejou milhões de reais em anúncios, patrocínios de eventos e campanhas. Um dos 25 denunciados pelo MP, Rodolfo Rospide Neto, era seu assessor especial na época.

Parte das ações de comunicação ligadas à publicidade governamental deste período foi utilizada indevidamente para desviar recursos do Banrisul, conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os fatos denunciados pelo MP na forma de peculato foram articulados por eventos nos quais o Banrisul desenvolveu ações de comunicação. Na denúncia encaminhada à Justiça, o MP afirma:

Um mesmo evento poderia gerar diversas ações de comunicação e, consequentemente, diversos pedidos de produção (PP) expedidos pelas agências de publicidade envolvidas e diversas solicitações de autorização para ação de comunicação (SAAC) emitidas pelo Banrisul. Em cada pedido de produção eram colhidos, no mínimo, três orçamentos (OC) para análise dos custos da ação de comunicação a ser realizada.

Várias destas ações de comunicação, diz ainda o MP, foram alvo de superfaturamento. Eventos tradicionais do Rio Grande do Sul como Expointer, Fenasoja, Festival de Cinema de Gramado e Festa da Uva foram utilizados para esse fim. Na Expointer 2009, por exemplo, teriam sido desviados R$ 854.032,02 em pagamentos superfaturados. Na Festa da Uva 2010, teriam sido R$ 39.421,80 também em pagamentos superfaturados. Na Fenasoja 2010, teriam outros R$ 79.992,00. E no 37° Festival de Cinema de Gramado outros R$ 30.536,00.

TCE apontou irregularidades nos gastos de publicidade do Banrisul
A publicidade oficial foi tema de denúncias e investigações durante o governo Yeda Crusius. A despesa total do governo tucano com publicidade aumentou consideravelmente a partir de 2008: cresceu 23% acima da inflação. Em dois anos, foram gastos em propaganda (a preços médios de 2008) cerca de R$ 306 milhões. Deste total, mais de 200 milhões foram gastos pelas estatais. Mais de 80% deste valor (cerca de 164 milhões de reais) vieram do Banrisul.

Segundo análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativa aos anos de 2007 e 2008, dos 164 milhões gastos pelo Banrisul em publicidade, menos da metade foi legalmente autorizada. Cerca de 90 milhões gastos pelo banco em publicidade contrariaram a Constituição Federal e as LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 e 2008. Neste período, apenas 8% da despesa com publicidade se enquadra no item “publicidade legal obrigatória”. Cerca de 92% foram gastos com publicidade institucional, ou seja, propaganda do governo.

Em 2009, o governo Yeda gastou outros R$ 201 milhões em publicidade – quase três quartos do montante gasto em obras (271 milhões). Do total gasto em propaganda, quase a metade (99,5 milhões), veio do Banrisul. Cabe observar que só havia autorização orçamentária para o banco estatal despender 50 milhões, 49,5 milhões foram gastos ilegalmente, contrariando o disposto no artigo 149, § 7º da Constituição estadual.

Além da análise desses gastos, o Tribunal de Contas também realizou uma inspeção especial no banco a pedido do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. Em meio a esse processo de investigação, Fernando Lemos deixou a direção do banco no início deste ano, sendo premiado pela governadora Yeda Crusius com um cargo de juiz no Tribunal de Justiça Militar.

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