terça-feira, 3 de maio de 2011

Liberdade de imprensa não rima com monopólio da comunicação

Em 1993 a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 3 de maio como Dia Internacional da Liberdade de Imprensa. A existência de uma imprensa livre, pluralista e independente é componente essencial de qualquer sociedade democrática. Acima disso, mas não desassociado, está a luta pela liberdade de expressão, que não se limita apenas aos meios de comunicação, mas também a todas as expressões humanas. Esses dois direitos fundamentais, e muitos outros, foram os objetivos das centenas de pessoas que lutaram por democracia no nossos últimos “anos de chumbo”, mesmo que parte da imprensa estivesse ao lado dos opressores.

Entretanto o direito à liberdade de imprensa não significa que as empresas de comunicação tenham o direito de constituir monopólios e de alienar o pensamento de uma sociedade. Ficando só no exemplo do Rio Grande do Sul, o Grupo RBS, é uma verdadeira máquina de cooptação ideológica.

A RBS é uma megaempresa de comunicação que controla praticamente todas as áreas. Ela tem:



Ou seja, ela influencia no que você vê, ouve, lê, acessa pela internet e até se você fizer uma ação social lá tem o dedo da RBS.

No artigo 220 da Constituição Federal, § 5º, consta: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. O Código Brasileiro de Telecomunicações define um limite de dez emissoras de televisão pertencentes à mesma entidade, sendo no máximo duas por estado. Há muitos anos, a RBS descumpre sem qualquer tipo de punição – aliás, o grupo sequer demonstra qualquer tipo de medo de punição. O argumento jurídico é risível: o registro das emissoras é dividido entre os diferentes CNPJs da família Sirotsky.

Apesar disso tudo ainda há algumas trincheiras nessa luta inglória. Os meios de comunicação digital (blogs, redes sociais, etc), possibilitaram que as informações não ficassem restritas “aos meios oficiais de comunicação”. Hoje blogueiros independentes são responsáveis mostrar a manipulação que a “mídia tradicional” faz dos acontecimentos. Não é preciso mais aparecer na página da Zero Hora para ser verdade. Apesar de não podermos publicar páginas de jornal falando da liberdade de imprensa, todos os blogs são diretamente responsáveis para que ela exista, e sem monopólio.

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