Debate 50 anos da Legalidade: Encontro com Universitários

A Assembleia Legislativa promove na segunda-feira (26), em Caxias do Sul, o terceiro de seis debates intitulados 50 anos da Legalidade: Encontro com Universitários, que integram a programação oficial do Parlamento gaúcho para comemorar o cinquentenário do Movimento, completado em 2011. A atividade acontece às 19h30, no Auditório do Bloco H da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Os outros encontros acontecerão nas cidades de Santa Maria, no dia 3 de outubro; Santo Ângelo, no dia 4; e São Borja, no dia 5. Já ocorreram eventos em Rio Grande e Pelotas no dia 12 de setembro. Os debates são realizados pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan da Assembleia, em parceria com o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e com o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e contam com o apoio das instituições de ensino que estão recebendo os eventos. A iniciativa é gratuita e aberta ao público.

O objetivo é propor uma reflexão sobre a Legalidade. Além do professor mestre Paulo Luiz Zugno, também integrará a mesa a mestre Ananda Simões Fernandes, do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. O jornalista Carlos Bastos participará da atividade como depoente, contando sua experiência à época do movimento, quando trabalhava como repórter político do jornal Última Hora. A mediação será feita pela deputada Marisa Formolo (PT).

A Legalidade

A campanha começou em 25 de agosto de 1961, por iniciativa do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, como consequência à renúncia de Jânio Quadros à Presidência do País. Apesar de o presidente da Câmara Federal, deputado Ranieri Mazzilli (SP), haver sido empossado no cargo – o vice-presidente da República João Goulart, Jango, o primeiro na linha sucessória, estava em viagem oficial à China -, o governo do Brasil, de fato, passou a ser exercido pelos ministros militares. Sob a liderança de Leonel Brizola, o Rio Grande do Sul mobilizou-se e unificou-se em defesa da legalidade constitucional, que apontava para a posse do vice-presidente João Goulart, eleito em chapa separada do Presidente, em 3 de outubro de 1960.

Durante doze dias, mesmo sofrendo todo o tipo de ameaças da cúpula militar que governava o Brasil, o movimento de resistência manteve-se firme, a partir do Palácio Piratini, tendo a sua volta, na Praça da Matriz, uma multidão de pessoas que não parava de aumentar, respaldando o ato do governador. No centro do País, interlocutores da resistência e da cúpula militar negociavam uma solução constitucional que evitasse uma guerra civil e superasse a crise. Com esse fim, aprovou-se a chamada solução parlamentarista, substituindo o presidencialismo pelo parlamentarismo no País.

João Goulart foi informado que poderia ser empossado desde que aceitasse dividir o poder executivo com um primeiro-ministro indicado pelo Congresso. Jango, que estava retornando ao Brasil via Uruguai, concordou com a proposta em nome da paz política. Voou de Porto Alegre para Brasília para assumir um cargo com poderes limitados. Assim, no dia 7 de setembro de 1961, tomou posse como presidente em cerimônia no Congresso Nacional.

Confira programação
Caxias do Sul – 26/9 – segunda-feira, 19h30
Universidade de Caxias do Sul – UCS, em Caxias do Sul
Local: Auditório do Bloco H – UCS