Impostos no Brasil: O que você não ouve falar?

No último dia 13 de setembro o “Impostômetro” criado pela Associação Comercial de São Paulo, alcançou a marca de 1 trilhão de reais. O número é impressionante e, considerando a época do ano, esse número deve ser muito maior. Logo, toda a grande mídia começou a fazer pautas sobre a carga tributária, os muitos impostos pagos pelos brasileiros, etc. Mas muita coisa foi omitida pelos veículos de comunicação. O que você não leu/ouviu sobre o pagamento de impostos?

O que signifca arrecadar 1 trilhão de reais em impostos? Isso é muito ou pouco? Bom, aí depende do caso. O número realmente impressiona, mas ele não chegou a esse valor por acaso. Ele é fruto de todas os impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Como, apesar do que se propaga, o aumento dos impostos não aumentou, na verdade diminuiu. Portanto alcançar esse patamar signfica que mais riqueza foi gerada no país.

A tal carga tributária do Brasil está, em média, em 33% do PIB, Produto Interno Bruto. Mas ela está mal dividida entre as camadas sociais. Os 10% mais ricos pagam apenas 10% da sua renda em impostos, enquanto os mais pobres chegam a ter 30% de sua renda comprometida. Isso acontece pois temos muitos impostos que incidem sobre o consumo, que atinge, nesse caso, os mais pobres.

Essa tributação, pelo consumo, é formada, principalmente, pelos impostos estaduais e municipais que contribuem, em muito, nessas alíquotas. Paradoxalmente são esses os impostos que são mais utilizados para incentivar a guerra fiscal entre os estados e municipios. Esses benefícios fiscais beneficiam, na sua maioria, as grandes empresas. Portanto, enquanto a camadas mais baixas da população continuam pagando seus impostos agregados aos valores dos produtos, os empresários recebem grandes incentivos e, muitas vezes, não geram postos de trabalho.

Para citar um exemplo bem conhecido dos gaúchos a Ford para ir para a Bahia, 13 anos atrás, recebeu incentivos de R$ 1,5 bilhões, a título de empréstimo com um juros beeeem baixo, mais isenção de todos os impostos, mais R$ 1 bilhão, terraplanagem, terreno, infraestrutura, e mais US$ 5,5 bilhões (dessa vez de dollares) do governo federal na época. Esse valor astronomico representa, por exemplo, mais do que a soma do que deixou de ser investido na saúde, no Rio Grande do Sul, no mesmo período.

Outro fator importante de ser analisado é como a arrecadação de impostos retorna a população. Metade do valor volta em benefícios as populações de mais baixa renda. São aposentadorias, bolsa família, assistência social, saúde, saneamento, etc. Entretantos os pagamentos da dívida pública, que beneficia os 1% mais ricos que compraram títulos do governo consome 5% do PIB. Um absurdo!

Para finalizar. Não é que se pague altos impostos no Brasil. Nosso problema é que os mais ricos são os que, proporcionalmente, menos pagam. As empresas repassam tudo para os preços e ainda recebem incentivos fiscais. Por tudo isso a reforma tributária não avança pois, para uma reforma eficiente, deveria desonerar os impostos sobre consumo e aumentar os dos mais ricos, e isso, será difícil de acontecer. Enquanto isso a “oposição” derrubou um imposto, para financiamento da saúde, que apenas 5%, os mais ricos, iriam pagar.