quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Descarrilhou o Trem da Alegria do Sartori



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O "Trem da Alegria" do governo Sartori foi suspenso por uma liminar obtida através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv). A lei aprovada em 2008 com apoio da base governista, beneficiou dezenas agentes políticos que viraram servidores, na sua maioria, Cargos de Confiança do autal prefeito.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (SINDISERV) obteve liminar para a suspensão do pagamento de vantagens a Cargos em Comissão (CCs) da Administração Municipal, através do Processo 70046556924 no TJ/RS. A ação se refere ao "Trem da Alegria", apelido que ganhou a lei que concedeu incorporação do valor do CC ao salário de pessoas que desempenharam cargo de confiança antes de virarem servidores municipais.

Ilustramos esse disparate com o exemplo do servidor municipal e atual Secretário de Recursos Humanos e Logística Edson Mano. Ele foi CC, passou no concurso para servidor municipal e, após a lei, incorporou aos vencimentos o CC 8, deduzido seu padrão salarial (Padrão 6), o que corresponde a singelos R$ 3.800,00. Isso significa que todas as suas vantagens por tempo de serviço incidirão sobre esse valor.

Vale destacar que o valor máximo que um servidor pode incorporar aos vencimentos é de cerca de R$ 750,00 desempenhando uma função gratificada.

Assim, mais que bem-vinda a liminar que suspende essa verdadeira farra com o dinheiro público, que além de ter ferido os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade, feriu também o princípio da impessoalidade,beneficiando pessoas específicas, principalmente agentes políticos do Governo Sartori.

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