DAER garante que passarelas dependem de iniciativa da prefeitura

Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores

A responsabilidade viária pelo trecho urbano da BR-116 que corta Caxias do Sul seria de competência da prefeitura municipal, incluindo a instalação de passarelas. O diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS), José Francisco Fogaça Thormann, repassou a informação à Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara, na manhã desta quarta-feira (13/06).

Em audiência, em Porto Alegre, a presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, ouviu do dirigente que o DAER só se responsabiliza pela manutenção, como pinturas de sinalização. Mesmo assim, ele afirmou que as ações do Executivo municipal precisam da autorização do órgão.

Após a reunião, a presidente da comissão disse que irá solicitar audiência com o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Edson Nespolo. A intenção é saber quais providências a prefeitura está tomando, sobretudo no sentido de dar início à construção de passarelas, no trecho da BR-116 que corta o município, explicou. Conforme Denise, já estão disponíveis R$ 315 mil para uma passarela no São Ciro, a partir de emenda parlamentar da deputada federal Manuela D'Ávila/PCdoB.

Acompanhada por representantes do comitê BR-116: Quanto vale uma vida?, a vereadora também soube de Thormann que, a partir do ano que vem, a rodovia federal pode passar a ser de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Segundo Denise, ainda segue pendente a construção de passarela na parte da BR-116, junto ao bairro Planalto.

Além da presidente Denise, integram a Comissão de Legislação Participativa e Comunitária os vereadores Ana Corso/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.

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