segunda-feira, 11 de junho de 2012

Investimento em saúde: Não podemos esquecer o passado

Muitas entindades que hoje cobram os 12% para saúde se
calaram durante os governos Yeda e Rigotto
Dizem que o povo brasileiro tem memória curta e parece que isso é característica de alguns políticos. Na verdade eles tem boa memória, apenas ela é seletiva. O governador Tarso tem sido cobrado, constantemente, por não pagar o piso do magistério, por investir menos que a constituição manda em saúde e educação, entre outros. As críticas todas estão corretas, porém, alguns de seus críticos, esquecem que já governaram o Rio Grande do Sul, recentemente, e nada fizeram para melhorar a situação.

A mais recente foi a mobilização protagonizada pelo OAB/RS pela aplicação do mínimo constitucional de 12% em saúde. Parece que esse movimento foi novidade no estado, mas não foi. Há muitos anos entidades, principalmente as ligadas a saúde, cobram por esse investimento. Só que a OAB era silenciosa nesse tempo todo.

O Rio Grande do Sul, é de fato, o estado que menos investe, percentualmente, em saúde. Em 2011, segundo dados do Data SUS, foram aplicados 8,04% da receita líquida na área. Esse percentual foi maior do que no último ano do governo Yeda (PSDB), 7,62%, e bem melhor que os quatro anos do governo Rigotto (PMDB), que variou entre 4,32% e 5,4%.

Veja a tabela abaixo:
Ano % aplicado % mínimo
Olívio 2000 6,82 7,00
2001 6,59 8,00
2002 5,02 9,00
Rigotto 2003 4,32 10,00
2004 5,20 12,00
2005 4,80 12,00
2006 5,40 12,00
Yeda 2007 5,80 12,00
2008 6,53 12,00
2009 7,24 12,00
2010 7,62 12,00
Tarso 2011 8,04 12,00
Fonte: Data SUS

 Apesar de ter caído nos dois últimos anos os índices aplicados durante o governo Olívio eram bem próximos aos estabelecidos pela Emenda Constituicional 29 (EC29). Porém os anos do governo Rigotto foram onde se investiu menos em saúde no estado. Durante o governo Yeda, apesar dos índices terem aumentado ainda assim estão longe do mínimo. 

Esse fato parece que caiu na "memória seletiva" da deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB) que é presidente da Comissão de Finanças e está discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. Ela disse ao Pioneiro na semana passada que: "é preciso que aconteça esta mobilização para que a emenda seja aprovada e o governo, finalmente, cumpra com o que determina a Constituição."

Realmente deputada, a lei não é cumprida há muitos anos, 8 deles inclusive, por governos do seu partido ou apoiados pela senhora. Essa é o esquecimento que atinge a oposição ao governo Tarso no RS. 

Durante os 4 anos do governo Yeda, inclusive, essas mesmas pessoas defendiam que o deficit zero era a melhor coisa que aconteceria para o Estado. O "deficit zero" aconteceu, não houve investimento em infraestrutura, os percentuais de investimento em saúde e educação continuaram pífios, crianças estudavam em escolas de lata, os professores não recebiam o piso do magistério e os brigadianos não tinham reajuste de salário. 

Cobrar é necessário, porém não se deve esquecer o que se defendia no passado.

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