quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Frustrações com o Orçamento Comunitário

O Orçamento Comunitário (OC) é um dos instrumentos utilizados pelo Poder Executivo para ouvir e encaminhar as demandas por investimento da população.

Em 2011, um dos fatos políticos que mais repercutiu na área comunitária foi o desvio da prioridade eleita no Orçamento Comunitário do Bairro Mariani. Na ocasião, os moradores do bairro elencaram como prioridade a construção de uma escola de educação infantil. Porém, após a aprovação, através de uma manobra do presidente do bairro, a prioridade foi invertida e deu lugar à indicação da construção de uma área de lazer no bairro, que atualmente já conta com pelo menos dois locais com esse fim. À época, a indignação dos moradores do bairro com a inversão da prioridade teve voz através do movimento chamado Mães do Mariani.

Desta vez, quem reclama de problemas nas escolhas das prioridades através do orçamento comunitário são as comunidades dos bairros Colina das Castanheiras, Planalto e São Cristóvão. Lideranças dos três bairros alegam que as verbas destinadas às localidades são muito pequenas e que houve desvirtuamento das prioridades elencadas frente às obras efetivamente realizadas.

Assim, o vereador Rodrigo Beltrão (PT) conseguiu apoio dos demais parlamentares da Câmara para aprovar pedido de informações sobre as obras elencadas pelos três bairros e qual o procedimento e critérios utilizados pelo Orçamento Comunitário para alterar as obras eleitas como prioritárias nos bairros.

No bairro Planalto, por exemplo, no material gráfico do OC de 2010 consta R$ 39 mil para Escola Infantil, R$ 87 mil para a obra de canalização do Valão e R$ 52 mil para recapeamento das Ruas Sergio Gobetti e Basilio Onzi. Porém, a construção de um Escola Infantil precisa em torno de R$ 700 mil e o valão em torno de R$ 3 milhões. 

No Bairro São Cristóvão, a comunidade escolheu a pavimentação das ruas João Laner Spinato, Jaime Reis, Angelina Camassola e Giacomo Sebben que já deveriam estar em fase de execução. Porém, representantes do OC prometeram a pavimentação de outras ruas para moradores do bairro.

É lamentável que o Governo utilize-se de um possível autoritarismo, travestido de discricionariedade para burlar as decisões tomadas pela população que se interessa em participar das reuniões do OC. Fazer isso é frustrar expectativas e sonhos de um povo que se contenta com um bairro em condições dignas de vivência.

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