terça-feira, 25 de setembro de 2012

Mobilização, via internet, impede retrocesso na lei de agrotóxicos

Com informações do RS Urgente

É atribuída a Otto von Bismarck, primeiro chanceler do império alemão, a frase: “Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Essa máxima ganhou atualidade ontem com a entrevista do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) à rádio Gaúcha sobre o projeto que propõe a flexibilização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Diante da forte reação contra seu projeto, Santini admitiu que “não conhece tecnicamente a matéria”, que não entende nada de agrotóxicos e que vai retirar o projeto de lei. Santini disse ainda que apresentou o projeto a pedido de dois deputados federais: Renato Molling (PP) e Paulo Pimenta (PT).

É bom lembrar que a mobilização contra o projeto começou quando ele teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Nesse dia o Polenta News, no dia 13 de setembro, juntamente com outros blogs começou a alertar a população sobre a atrocidade que seria cometida, com o meio ambiente, se o projeto fosse aprovado. A Zero Hora de hoje fez entender que o projeto foi retirado pois houve uma reação, nas redes sociais, depois da entrevista na Rádio Gaúcha, mas foi justamente o contrário. A RBS entreou por último.

Se não fosse a mobilização das entidades ambientalistas, de promotores do Ministério Público e dos deputados da bancada do PT na Assembleia, um parlamentar que “não entende nada de agrotóxicos” poderia ter aprovado um projeto com graves repercussões no âmbito da saúde pública. Não custa perguntar: há outras leis sendo encaminhadas e votadas nessas mesmas condições?

Mesmo com o anúncio da retirada, as entidades ambientalistas permanecem vigilantes, pois há um outro projeto de Lei, o PL 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT) e de mais 32 deputados, que “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins”.

A votação na Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro, a votação favorável ao projeto dos agratóxicos foi maciça:

Votos Favoráveis ao projeto:
Edson Brum (PMDB)
Heitor Schuch (PSB)
João Fischer (PP)
Lucas Redecker (PSDB)
Marco Alba (PMDB)
Paulo Azeredo (PDT)
Pedro Westphalen (PP)
Raul Carrion (PCdoB)
Ronaldo Santini (PTB)

Votos Contrários:
Edgar Pretto (PT)
Raul Pont (PT)

PS.: O deputado Santini, que não entende nada de agrotóxicos e mesmo assim queria “flexibilizar” seu uso no Estado, é autor do projeto que institui o Dia Estadual de Educação Ambiental (já aprovado) e do Projeto de Lei 156/2011 (ainda em tramitação), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Ambiental” no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. Na justificativa dos projetos, o parlamentar manifesta preocupação com o “legado que vamos deixar para nossos filhos”.

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