terça-feira, 30 de outubro de 2012

Liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá em MS é suspensa

Com informações da Empresa Brasileira de Comunicação
Segundo informou por meio do Twitter a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado! (sic)” , comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.

Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para reformar a decisão.
A mobilização em favor dos indígenas começou a ganhar visibilidade quando foi divulgada, nas redes sociais, uma carta onde a tribo (veja aqui) anunciava um "suicídio coletivo", ou seja, que preferiam morrer lutando a abandonar a sua terra. Os índios ocupam, hoje, uma área de 2 hectares de uma fazenda que tem 760 hectares. A desembargadora Cecília Mello, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, ao concecer a limitar restringiu ainda mais a área. A comunidade poderá ocupar somente 1 hectar da fazenda até que a FUNAI complete o processo de demarcação da área.
 Os processos de demarcação porém não são tranquilos. O STF, por exemplo, já embarcou demarcações de outras áreas da tribo Guarani Kaiowá. O fator positivo é que se as pessoas não esquecerem daqueles poucos brasileiros eles poderão ter uma vida um pouco menos dramática. 

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