sábado, 9 de fevereiro de 2013

Força tarefa nas casas noturnas revela caos da fiscalização

A força tarefa que foi a campo fiscalizar as casas noturnas de Caxias do Sul mostrou o completo descaso com a fiscalização desses estabelecimentos. Na quinta-feira, por exemplo, primeiro dia da ação metada das casas fiscalizadas foram interditadas. Os motivos de interdição iam além dos alvarás ou planos de incêndio. As quatro casas fechadas desempenhavam atividades diferentes dos seus alvarás.

A Boca D'Oro, Boate Ilha e Cassino  foram interditadas pois mantinham pontos para encontro nos fundos, ou seja, estimulavam a prostituição, algo que todo mundo sabia que acontecia. Precisou a comoção por uma grande tragédia para que os estabelecimentos fossem fiscalizados. Como incentivar a prostituição é crime, o estranho é que os responsáveis não tenham saído presos dessas blitzs.

Em relação à segurança, o caso da Kaiak é o pior de todos pois ela funciona num porão! Sem saída de emergência, com apenas uma escada para subir. É impressionante como ela pode se instalar naquele lugar. O Secretário de Urbanismo tentou justificar os alvarás para atividades diferentes das que estavam sendo realizadas: "Agora, se ele muda a atividade depois que a fiscalização se ausenta, o poder público só pode saber pelas vistorias”.

Na lista divulgada pelo Pioneiro na terça feira, que foi divulgada pelos Bombeiros, as casas apareciam como se tivessem alvará. O que se notou com a fiscalização é que parece muito fácil conseguir um alvará e depois modificar o estabelecimento já que não há fiscalizações periódicas. Na própria lista casas noturnas que nem existem mais figuram como OK. É o caso do Badulê, na Marechal Floriano, que fechou há quase um ano, ou, próximo a ela, o The King que fechou, reformou e reabriu.

Também encontramos algumas coisas inacreditáveis como a foto dessa postagem. Ela é do Google Street View e mostra o Bar Habilidoso, com uma grafia muito própria na sua parede, mas que aparece como tendo uma alvará regular. A imagem começou a circular pela internet para questionar a falta de sintonia entre as informações do poder público.

A fiscalização também foi assunto na Câmara de Vereadores essa semana. A vereadora Denise Pessôa (PT) propôs um pedido de informações sobre a situação dos alvarás de todas as casas noturnas da cidade. A proposta foi aprovanda por ampla maioria tendo o voto contrário apenas do vereador Mauro Pereira (PMDB) que deu uma justificativa risível (mais uma), ele disse: "que o tema está sendo tratado pela imprensa caxiense que averiguou as casas em conformidade com as normas técnicas.". Segundo o vereador peemedebista quem deve fiscalizar é a imprensa não a prefeitura. Mas isso é tema para outra postagem.

 Alguns donos de casas noturnas também tem razão ao reclamar que tem que pagar taxas de alvará e uma série de impostos municipais e a fiscalização nunca é feita. Quem paga os impostos em dia e mantém suas casas dentro de um padrão, no mínimo aceitável, fica em desvantagem com quem não dá a mínima para a segurança de seus clientes.

Ações como essa de fiscalização tem que ser periodícas. Como há muito tempo não se faz, o trabalho agora é gigantesco. Porém se forem feitas ao longo do ano é possível sim acontecerem.

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