sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Políticas públicas transformam realidade do país

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Relatório destaca redução da desigualdade e avanços na saúde e educação

A partir de dados estatísticos, o estudo “Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro” demonstra a relação entre as políticas públicas brasileiras e a aceleração do desenvolvimento humano no país de 2001 a 2011. “O país apresentado por Josué de Castro em Geografia da Fome (mostrando que esse era um fenômeno cultural, impossível de ser revertido) hoje é o país da fome zero”, afirmou o representante residente no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU), Jorge Chediek.

O estudo foi realizado pelos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Pnud. “O Brasil é referência mundial no combate à pobreza e à desigualdade”, diz Chediek, no prefácio do trabalho. “A geração expressiva de empregos e o aumento dos salários impactam na economia cada vez mais inclusiva e na ascensão social dos mais pobres”.

Além de destacar a agenda de universalização de direitos sociais e a inclusão de segmentos populacionais historicamente excluídos, o estudo avalia que foram importantes as decisões de política econômica no sentido de fortalecer o mercado interno. Essas ações foram executadas de forma articuladas entre as três esferas de governo e com participação social. “A realidade não é mais a mesma. O nosso desafio agora é dar o passo seguinte, as políticas complementares, com o mesmo objetivo, mas que exigem novas ações”, diz a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com a publicação, o crescimento econômico da última década beneficiou de forma mais significativa a população de renda mais baixa e contribuiu para reverter a histórica desigualdade regional no país (veja gráfico). Entre 2001 e 2011, a renda dos 20% mais pobres aumentou em ritmo sete vezes maior do que a dos mais ricos (5,1% ao ano em média acima da inflação ante 0,7%). A renda média domiciliar per capita mensal dos 20% mais pobres passou de R$ 102 em 2001 para R$ 167 em 2011.

Inclusão - A elevação da renda familiar, em especial nas regiões mais pobres, levou à redução da extrema pobreza no Brasil. Entre 2001 e 2011, a população com renda domiciliar per capita até US$ 1,25 por dia recuou de 14% para 4,2%, percentual bem abaixo da meta estipulada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (12,8%). “Além disso, a renda da população mais pobre foi se aproximando, em termos relativos, da linha internacional de pobreza ao longo do período: a distância entre a renda dos mais pobres e a linha reduziu-se de 6% para 2,3%”.

Na análise das Nações Unidas, esses resultados na promoção da inclusão social se deram na medida em que os recursos orçamentários foram dirigidos de forma crescente em políticas sociais. Essa movimentação foi realizada tanto no fortalecimento da educação, saúde, trabalho, assistência e seguridade social, como nos programas de transferência de renda, de fomento ao agricultor familiar, e de garantia à segurança alimentar.

“Outro fator distintivo do período recente é o resgate da atuação do estado brasileiro como investidor e como indutor do investimento privado, o que tem permitido a eliminação de gargalos ao desenvolvimento econômico e social”. Nesse processo, segundo o estudo, o mercado interno, com consumo e investimento doméstico, tornou-se o principal motor do crescimento econômico, contribuindo para reforçar, ainda mais, a expansão da renda.

Fonte: Secom

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