terça-feira, 30 de abril de 2013

Polícia Federal desmonta esquema fraudulento de licenciamento ambiental no RS


Da esquerda para a direita: Luiz Fernando Zachia (PMDB), Carlos Fernando Nierersberg (PCdoB) e Berfran Rosado (PPS)

Os "ecochatos", como as vezes são chamados os ecologistas pelo senso comum estavam cobertos de razão. Havia um esquema muito grande para favorecer grandes empreendimentos com licenças ambientais fraudulentas. Esse esquema envolvia empresários, servidores públicos, consultores ambientais, um ex-deputado, um secretário municipal de meio ambiente e um secretário estadual da mesma pasta.

O que chama a atenção é o enraizamento do esquema na máquina pública. Dois dos presos Luiz Fernando Zachia (PMDB) e Berfran Rosado (PPS) compuseram o governo Yeda (PSDB), onde provavelmente o esquema se originou.

Zachia foi chefe da Casa Cívil da governadora tucana. Foi deputado estadual e até presidente da Assembleia Legislativa. Atualmente era o Secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Porto Alegre. Contra Zachia já pesa uma outra investigação. Ele é reu da Operação Rodin que apura o desvio de R$ 44 milhões (quase um "mensalão") do Detran durante o Governo Yeda.

Berfran foi Secretário do Meio Ambiente do governo do PSDB. Foi deputado estadual por três mandatos e concorreu como candidato a vice governador na chapa de Yeda a reeleição. Em 2008 aproximou-se do PCdoB quando foi candidato a vice prefeito na chapa de Manuela D'Ávila (PCdoB). A partir de 2011 virou "consultor ambiental" com trânsito livre na Fepam e na Secretaria do Meio Ambiente comanda pelos comunistas. Tinha uma forte ligação com Carlos Fernando Neidersberg (PCdoB) que assumiu a pasta do Meio Ambiente há menos de 30 dias.

Carlos era presidente da Fepam até assumir o cargo de secretário. Presidente municipal do PCdoB, de Porto Alegre, tinha fortes ligações com Berfran desde a campanha para prefeito de 2008.

Além dos 3 "peixes" grandes outras 15 pessoas foram presas pela operação (veja no final da postagem). O governador Tarso Genro tomou uma resposta imediata. Em missão em Israel e na Palestina, o governador anunciou o afastamento do secretário Neidersberg. No final da tarde, Mari Perusso (PPL) já era a secretária interina da pasta. O prefeito José Fortunatti (PDT) vacilou um pouco mas não teve como sustentar o seu secretário. Ele foi afastado ontem mesmo.

Licenças ambientais são investigadas

A operação irá investigar 40 processos envolvendo licenças ambientais suspeitas, segundo a Polícia Federal, mas isso pode, e deve ir mais longe. Sabe-se muito bem que durante, principalmente o governo Yeda, o licenciamento ambiental era uma medida figurativa. Licenças para grandes empreendimentos sem a devida compensação ambiental eram comuns.

Agora se sabe que isso era feito por meio de propina. Os valores chegavam a R$ 70 mil, mas podia ser um presentinho se o problema fosse menor. Um dos presos é caxiense. O empresário Nei Renato Isoppo, diretor-proprietário da empresa Água Mineral Boca da Serra. Mas esse pode não ser o único questionamento sobre licenças ambientais em Caxias.

É bom lembrar que durante a ação que buscava impedir o corte de árvores para a formação do lago do Marrecas as ONGs ambientais questionavam a licença ambiental emitida pela Fepam, durante o governo Yeda. Os técnicos da Fundação haviam indicado que a represa poderia ser construída em outro local com menor dano ambiental. O técnico que fez esse relatório foi substituído e a licença saiu para a área que a prefeitura tinha planejado (veja aqui).

Quem foi preso:

Alberto Antônio Muller, servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Berfran Rosado, consultor ambiental e ex-secretário estadual do Meio Ambiente

Bruno José Muller, engenheiro de minas e irmão de Alberto Antônio Muller, sócio das empresas Erthal e Muller Consultoria Ambiental e Mineral Ltda e da Geodinâmica, Engenharia, Geologia e Meio Ambiente Ltda

Carlos Fernando Niedersberg, secretário estadual do Meio Ambiente

Celso Rehbein, sócio da indústria de bebidas Celina Ltda

Disraeli Donato Costa Beber, empresário

Élvio Alberto dos Santos, assessor na Câmara de Porto Alegre

Giancarlo Tusi Pinto, trabalha no Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, que tem como sócio Berfran Rosado

Gilberto Pollnow, proprietário da empresa Pollnow & Cia Ltda

Joel Machado Moreira, engenheiro ambiental da empresa Construcap

Lúcio Gonçalves da Silva Junior, consultor ambiental
Luiz Fernando Záchia, secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre

Marcos Aurélio Chedid, sócio de Vanderlei Antônio Padova na Padova & Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia

Mattos'Alem Roxo, servidor da Fepam

Nei Renato Isoppo, empresário

Paulo Régis Mônego, sócio da Mineração Mônego Ltda

Ricardo Sarres Pessoa, servidor da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)

Vanderlei Antônio Padova, dono da Padova e Chedid Ltda, especializada em consultoria na área de geologia

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