sexta-feira, 17 de maio de 2013

Alceu já cogita revisão do valor da passagem de ônibus

A edição de hoje do Jornal Pioneiro traz a informação de que o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) já cogita a revisão do valor da tarifa de ônibus de Caxias do Sul.

O Polenta News já havia antecipado que com a aplicação da desoneração de impostos implementada pelo governo Dilma (leia aqui), o valor da passagem de ônibus deveria ser de R$ 2,81 (provavelmente arredondado para R$ 2,80). Esse valor é 10 centavos menor que o valor aprovado no Conselho Municipal de Trânsito e Transportes e 5 centavos menor do que foi decretado pelo prefeito José Ivo Sartori (PMDB).

Esse estudo, contudo, está muito atrasado. A lei já havia sido aprovada quando o valor foi discutido e ela já deveria ter sido considerada no cálculo da passagem, que aconteceu poucos dias antes do Natal. A Secretaria de Trânsito agiu, nesse caso, com negligência, ao desconsiderar a legislação. Ficou evidente que eles tentaram enganar o cidadão e, com isso, beneficiar a Visate.

Outras iniciativas de desoneração


Há mais duas iniciativas que buscam reduzir o valor das passagem de ônibus com corte de impostos. Uma delas, do deputado Vinícius Ribeiro (PDT) prevê a isenção do ICMS no oléo diesel usado pelo transporte público. Medida semelhante está sendo discutida na Assembleia Legislativa do Paraná.

O ICMS do diesel é de 12% no Rio Grande do Sul. Se a isenção fosse aprovada, pelos cálculos do Polenta News, realizado na tabela usada pela Secretária de Trânsito, a passagem de ônibus seria de R$ 2,75 (6 centavos abaixo do valor correto e 10 centavos do valor atual).

Outra iniciativa é do vereador Rodrigo Beltrão (PT) que está solicitando a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), um imposto municipal, que é cobrado da Visate. Com essa isenção o valor também ficaria em R$ 2,75.

Com a soma de todas as isenções o valor da passagem ficaria em R$ 2,69.

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