sábado, 18 de maio de 2013

Dois pesos e duas medidas na fiscalização


Uma extensa nota pública foi divulgada, na manhã de hoje, pelos proprietários do Vagão Bar. A nota questiona os motivos da interdição da casa no dia de ontem.

Entre a série de argumentos os proprietários questionam que há tratamento diferenciado, por parte da prefeitura, na fiscalização das casas noturnas de Caxias do Sul. Pelos argumentos expostos eles tem um pouco de razão.

Segundo a nota o Vagão teria sido fechado por conta da "baderna na rua". Bom se esse for realmente o motivo os proprietários tem razão de reclamar do tratamento diferenciado. Só para citar um exemplo não há local onde exista mais "baderna" que no Largo da Estação Férrea, por essa lógica todos os estabelecimentos deveriam ser fechados?

Não. Essa solução é a solução dos incompetentes. Como o poder público não tem interesse que existam espaços de lazer para a população, principalmente a que não pode pagar os valores excessivos dos bares da cidade, a opção é se aglomerar ao redor dos bares.

No caso do Vagão há ainda um agravante, citado na nota: Há outros bares e lojas de conveniência que ficam abertos 24 horas. Segundo os proprietários não houve nenhuma outra ação em relação a esses empreendimentos.

Outro fato que chamou a atenção na nota foi a de um impedimento para o funcionamento de casas noturnas a menos de 200 metros de Igrejas, escolas e faculdades. Se isso for real aqui também temos uma nova discriminação já que há inúmeros bares que funcionam, geminados inclusive, desses equipamentos públicos.

Não é de duvidar que o governo Alceu, através de seu secretário Fabio Vanin (PP) estejam realmente sendo seletivos em relação a fiscalização na cidade.  Somado a isso há a grande ironia que Caxias "ostenta" o título [falso] de Capital Brasileira da Cultura. Essa alcunha já é motivo de piada todos os dias pois a cultura de Caxias do Sul é cada vez mais mediocre. Retirando o ufanismo desse título usado e abusado durante a campanha eleitoral situacionista, não há nada que realmente o confirme.

Segue abaixo a nota oficial do Vagão, tirem as suas conclusões.

Nota Oficial


Nesta sexta-feira, 17 de maio de 2013, recebemos a quarta visita do ano dos fiscais da Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Desta feita, resolveram interditar o Bar mais fora dos trilhos de nossa cidade. Nas visitas anteriores, solicitaram diversas alterações, principalmente de ordem de segurança, no entanto, todos já estavam sendo feitas, antes mesmo do trágico ocorrido na cidade de Santa Maria. Hoje o Vagão conta com teto a prova de fogo, isolamento acústico, três saídas de emergência, sete extintores, equipe treinada para combate contra fogo, e alvará dos bombeiros em dia.


Agora, o motivo da interdição é outro: Somos culpados pelo baderna na rua. O Vagão hoje se encontra em um complexo que envolve quatro bares e um posto de conveniência, desses, três locais possuem livre acesso de entrada e saída de pessoas dando circulação durante a noite de cidadãos pela Av. Julio e entorno, já o Vagão cobra ingresso para adentrar em seu estabelecimento e oferece estacionamento conveniado para seus clientes.


A mesma Secretaria que interditou o Vagão nesta sexta-feira, hoje sob o comando do Secretário Municipal, Senhor Fábio Scopel Vanin, sob a alegação de que o bar não pode trabalhar com música ao vivo e, que está tumultuando a via pública, é a mesma secretaria que faz, e vem fazendo vista grossa, e privilegiando determinados setores da sociedade com os mesmos problemas estruturais que o Vagão possui.


De fato, o que impossibilita a liberação de apresentações com bandas junto ao Vagão é o fato de haver se situado uma igreja próxima ao bar, e nossa lei orgânica do município, não permitir que este tipo de atividade seja desenvolvida a menos de duzentos metros uma da outra, incluindo escolas e faculdades.


A lei remonta a década de setenta, mas tem sido usada como verdadeiro carrasco para algum empreendedores do seguimento noturno, como forma de punir nossos estabelecimentos pelo simples fato de eles existirem. Infelizmente, vivemos em uma cidade onde pesos e medidas são tomadas de acordo com interesses políticos e financeiros, e casos semelhantes são julgados de forma desiguais, demostrando o despreparo e desrespeito a princípios constitucionais.


O Vagão, ou qualquer outro bar ou casa noturna, não possui o chamado "poder de polícia" para controlar o entorno de sua sede, pois não há prerrogativa legal que sustente uma segurança privada negando o direito de ir e vir de um cidadão. No entanto, ferindo a Constituição Federal, a lei orgânica do município atribui aos empreendedores tal prerrogativa, gerando uma verdadeira anomalia jurídica onde só quem tem a perder são os proprietários, a iniciativa privada, delegando ao poder público o status de mero espectador.


Na atualidade, muito embora não sabemos ao certo a situação real de outros estabelecimentos, questiona-se por que são sempre os mesmos a serem fechados enquanto outros, na mesma situação permanecem abertos? São sempre os mesmos a serem visitados com forças tarefas, de armas em punho, como se marginais fossemos, quando outros passam despercebidos e a merce dos olhos de quem está fiscalizando?


A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma Secretaria que permite que bares próximos ao Vagão, com menos distância de igrejas, permaneçam abertos e sem serem visitados, como se não existissem, muito embora estejam tão fora da lei quando nós.


A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma secretaria que proibiu o estacionamento parcial de carros junto ao largo da estação férrea, quando, por força de lei federal, é expressamente proibida a passagem de qualquer veículo automotor naquele local, faz vista grossa para este fato.


A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma Secretaria que delega prazo para adequação as mesmas irregularidades apontadas em nosso bar fora dos trilhos, quando da visita após o ocorrido em Santa Maria, para alguns bares e casas, sem a necessidade de interdição mas que, para nós, mesmo com toda documentação em dia, fecha nossas portas.


A Secretaria que interditou o Vagão neste final de semana é a mesma Secretaria que permite casas funcionando em Caxias do Sul, lhes dá o alvará de localização, sem que estas tenham o competente PPCI, mas que ao vencer o PPCI do Bar, mesmo tendo sido solicitada a visita dos bombeiros, e aguardando a mesma, toma o Vagão de assalto e lhe fecha as portas como no ano retrasado.


A Secretara que nos Interditou, faz parte do mesmo sistema público que não disponibiliza viaturas suficientes para dar segurança ao cidadão que pretende andar a noite, que não propícia transporte público descente durante a noite para que o boêmio possa sair com segurança, sem precisar pegar seu carro e com isso ser atacado pela fiscalização e encher os cofres púbicos com mais arrecadação, faz parte do mesmo sistema que instala câmeras nas ruas de nossa cidade, mas dificilmente consegue captar um homicídio, um furto, um roubo, e apurar os culpados, faz parte do mesmo sistema que olha diferente, conforme seus interesses para pessoas iguais. Parafraseando engenheiros do havaii: "Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros!"


Infelizmente está claro que a Prefeitura de Caxias do Sul, através de seus fiscais e Secretários, trabalha de forma diferenciada, dando vantagens a determinadas empresas em detrimento de outras. Em pleno ano de 2013, Caxias do Sul demostra o despreparo de seus governantes em aceitar as diferenças, os vários pensamentos, as formas de ver o mundo, dando valor, em nossa cidade, apenas a quem pertence a um determinado esteriótipo, ou grupo social, tido como correto. Incitamos nosso Secretario a rebater o que nos salta aos olhos, e demonstrar que é capaz de tratar empresários do mesmo ramo de forma igual. Buscamos somente o direito de funcionar, como estamos funcionando, trazendo um pouco de alegria e conforto a quem procura algo fora do padrão adotado como aceitável fazendo um contraponto necessário a uma sociedade que precisa crescer e se tornar cosmopolita.


O Vagão vem, nos últimos seis anos, desenvolvendo um papel fundamental para o crescimento cultural de nossa caxias. Prezando pela qualidade de suas atrações, fomentando a cultura, a discussão social, o embate filosófico, propiciando o encontro entre artistas e público, trazendo lazer a uma fatia considerável de nossa população, que vai além do óbvio e procura por algo diferenciado. Uma outra visão de mundo que não se encerra apenas em festas, mas vai além, busca trazer linhas de comunicação cada vez mais integradas com um mundo globalizado, sendo casa de festivais que são realizados no mundo inteiro, dando trabalho a artistas de nossa cidade, e trazendo para nossa cidade artistas que haviam tirado Caxias do Sul do mapa de suas pretensões. Queremos apenas o direito de trabalhar como os demais Bares considerados de elite, e com tratamento diferenciado, pelos olhos do poder público. O Vagão vem fazendo história e deixando Caxias do Sul no mapa do mundo, no mapa do Brasil, o fato de nossos governantes não entenderem, não quer dizer que não aconteça, o fato de não terem o discernimento para respeitar o trabalho que é feito entre as paredes do Bar mais fora dos trilhos não quer dizer que ele não valha!


Agora, resta marcar uma reunião com o Secretário e reverter a situação criada pela política de pesos e medidas diferentes para situações iguais. Resta acreditar que o bom senso irá imperar, e que semana que vem estaremos novamente na ativa.

5 comentários:

  1. Existe sim, dois pesos e duas medida impetradas pelo governo Alceu Barbosa velho. Eu vivo ao lado dos pavilhões da festa da uva, e na época de rodeio e semana farroupilha a baderna, barulho e delitos acontecem aos montes,não vi nenhum secretário dar batida nesses dias e por estas bandas.

    Osvalldo cotti

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  2. Se o problema fosse a baderna, como que Faceclub, Pittsburgh e sobretudo o Galpão Gaúcho, onde os tiros são frequentes, ainda funcionam?
    Ricardo Heinen

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  3. Parabenizo a Secretaria de Urbanismo desenvolvimento pelo trabalho que estão fazendo pois a final não foram somente essas duas casas fechadas eles estão fiscalizando todas as casas e bares de caxias.
    Um dos donos dessas casas noturnas não colocam nas redes sociais que o alvara era para Bar e não musica ao vivo...etc
    como diz no jornal pioneiro :
    Em ambos, o alvará é expresso em proibir som mecânico e/ou música ao vivo. No caso do estabelecimento localizado na Av. Júlio de Castilhos, a vistoria foi motivada por um inquérito civil que tramita no Ministério Público. Na ação da noite de sexta, em frente ao local foi identificada uma pessoa com posse de entorpecentes, assim como menores ingerindo bebida alcoólica."
    PIONEIRO

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    Respostas
    1. "em frente ao local foi identificada uma pessoa com posse de entorpecentes, assim como menores ingerindo bebida alcoólica."? Quer dizer que se encontrar algum menor na frente da sua casa bebendo você pode, e deve, ser preso?

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  4. Não consigo compreender de modo algum como um bar que não permite a saída com bebidas e copos do estabelecimento acaba sendo culpado pela baderna e aglomeração de pessoas pelas ruas, sendo que estes conseguem bebida pelos postos de gasolina e lojas de conveniência que existem pelas redondezas, e na maioria das vezes acabam por ficar pelas ruas fazendo baderna sem nenhuma fiscalização das autoriedades desta cidade.

    O mais curioso é que o pessoal que fica pelos postos bebendo e colocando som alto em carros rebaixados e "socados" de som acabam por sair ilesos enquanto casas noturnas são punidas sem uma justificativa plausivel.

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