sexta-feira, 28 de junho de 2013

Tarso Genro anuncia criação de passe livre estudantil no RS


Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini  
Com informações de Marco Aurélio Weissheimer/Agência Carta Maior

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira (27) a criação do Passe Livre para estudantes que utilizam o transporte metropolitano no Estado. Serão beneficiados os estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre e dos principais aglomerados urbanos do Estado, que utilizam o transporte intermunicipal nestas regiões. Estão incluídas a aglomeração urbana do Litoral Norte, a aglomeração urbana Sul (eixo Pelotas/Rio Grande) e a aglomeração urbana Nordeste (eixo Caxias/Bento Gonçalves). Conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini, os estudantes beneficiados serão aqueles que residem em um município dessas regiões e estudam em outro, como na UCS, FSG, etc.

O anúncio foi feito durante a audiência pública “Governo Escuta”, promovida pelo Gabinete Digital, na Sala de Gestão do Palácio Piratini. O governador anunciou ainda que vai abrir completamente à população as planilhas de custo do transporte coletivo da Região Metropolitana. “Queremos contar com a participação dos estudantes neste debate. A criação do passe livre não é uma benesse do governo, mas sim uma vitória do movimento. Espero que essa medida pegue em todo o Brasil”, afirmou Tarso.

Ainda segundo o chefe do Executivo gaúcho, o passe livre deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Além da Região Metropolitana de Porto Alegre, a medida beneficiará especialmente estudantes do ensino médio e universitário.

Segundo cálculos do governo, a medida terá um impacto entre R$ 8 e 10 milhões ao ano, com um total de 200 mil passes livres/mês. O passe livre será criado por meio de um projeto de lei que será enviado semana que vem, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa.

Tarso Genro também anunciou a suspensão dos aumentos de tarifa que estavam previstos para o próximo mês. Em 1º de julho deveriam ser aplicados reajustes na ordem de 5,88% ao sistema metropolitano de transporte.

Segundo o Palácio Piratini, com a desoneração do PIS/Cofins e o esforço de convencimento do sistema (sem PIS/Cofins, teríamos que aplicar 1,74%, a Metroplan está chamando o setor para absorver este percentual, em busca do reajuste zero). “Estamos solicitando à Agergs a devolução e arquivamento do processo de reajuste”, disse ainda o governo.

Como funcionará

Audiências públicas debaterão as planilhas e a forma de subsidiar o benefício, que, inicialmente, será contabilizado pelo Caixa do Estado. O impacto financeiro é estimado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões ao ano. O Estado é o regulador do transporte metropolitano, por isso, a viabilização da medida depende de aprovação de projeto de lei pelo Legislativo gaúcho.

Os alunos deverão comprovar local de residência e assiduidade nas aulas. Outros critérios, como número de viagens, ainda estão em fase de definição - o limite deverá ser de dois deslocamentos ao dia. O passe livre será válido para estudantes do ensino fundamental, médio, suplementar e superior.

O passe livre estudantil será valido nas seguintes regiões:

Aglomeração Urbana Nordeste

Bento Gonçalves
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Farroupilha
Flores da Cunha
Garibaldi
Monte Belo do Sul
Nova Pádua
São Marcos
Santa Tereza

Região Metropolitana de Porto Alegre
Porto Alegre
Alvorada
Araricá
Arroio dos Ratos
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Capela de Santana
Charqueadas
Dois Irmãos
Eldorado do Sul
Estância Velha
Esteio
Glorinha
Gravataí
Guaíba
Ivoti
Montenegro
Nova Hartz
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Rolante
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São Leopoldo
Sapiranga
Sapucaia
Taquara
Triunfo
Viamão

Aglomeração Urbana do Litoral Norte

Arroio do Sal
Balneário Pinhal
Capão da Canoa
Capivari
Caráa
Cidreia
Dom Pedro de Alcântara
Imbé
Itati
Mampituba
Maquine
Morrinhos do Sul
Osório
Palmares do Sul
Terra de Areia
Torres
Tramandaí
Três Forquilhas
Xangri-lá

Aglomeração Urbana Sul

Capão do Leão
Pelotas

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