sábado, 17 de agosto de 2013

Arquivado projeto que tentava retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos

A tentativa de retirar todos os símbolos religiosos de locais públicos foi rejeitada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15. Por maioria (15X5), o plenário acolheu o parecer de inconstitucionalidade, emitido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa, vereador Flávio Cassina (PTB). Com isso, a proposta do vereador Renato Nunes (PRB) será arquivada no Legislativo caxiense.

Antes da votação, Nunes provocou debate. Segundo ele, a sua proposição dialoga com o princípio laico (secular) da Constituição. Por isso, ressaltou não entender o porquê da inconstitucionalidade, sustentada por Cassina. "Retirando-se os símbolos, a ideia laica ficaria garantida pela não interferência religiosa, nos espaços públicos", explicou.

Cassina, porém, esclareceu que, tecnicamente, a matéria apresentou problemas no teor do artigo 1º. Detalhou que a proibição de símbolos, como o crucifixo, abrangia prédios públicos de abrangências federal e estadual. Acusou vício de iniciativa e disse que um vereador não pode legislar sobre prerrogativas que extrapolem a esfera municipal.

Depois da discussão entre vereadores, envolvendo teor religioso, Nunes garantiu que fará indicação ao Executivo Municipal, para que a Constituição seja cumprida, quanto ao teor laico, sem símbolos religiosos, em locais públicos. Ameaçou, inclusive, recorrer ao Ministério Público.

Durante a sessão um grupo de manifestantes espalhou vários cartazes com símbolos de todas as religiões (foto). Demonstrando apoio a proposta de Nunes a ação demonstrava que se há espaço para um símbolo religioso tem que haver para todos os outros. É muito comum a Câmara de Vereadores abrir espaço para atividades religiosas, principalmente católicas, inclusive durante as sessões.

Veja abaixo como votou cada um dos vereadores. Nesse caso votar SIM significa concordar com o relatório da CCJL emitido pelo vereador Flávio Cassina que apontava que o projeto era inconstitucional. Votar NÃO era ser contrário ao parecer:


ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Não

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presidente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Não Votou

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Não

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Não Votou

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Não

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Somos responsáveis, mesmo que indiretamente, pelo conteúdo dos comentários. Portanto textos que contenham ofensas, palavrões ou acusações (sem o fornecimento de provas) serão removidos. Se quiser falar algo que necessite de anonimato use o email polentanews@gmail.com