sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Erro CRASSO motivou acesso de fúria de Barbosa


Afinal, por que Joaquim Barbosa teve mais uma explosão diante das câmeras no plenário do STF? Fruto do já conhecido temperamento autoritário e desrespeitoso? Na verdade, seu temor é ser forçado a corrigir um erro que ele próprio cometeu, na definição das penas, ao omitir a data de morte de José Carlos Martinez (abaixo à dir.), com quem o PT fechou um acordo eleitoral e que faleceu em outubro de 2003; a data tem papel essencial na definição de penas de réus como Bispo Rodrigues, pivô da discussão de ontem, e até de José Dirceu; brigada da mídia já se movimenta para evitar que o erro seja revisto, como nas colunas de Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e Josias de Souza

Fonte: Brasil 247

No julgamento da Ação Penal 470, o Supremo Tribunal Federal cometeu um erro importante. Por omissão aparentemente consciente do ministro Joaquim Barbosa, a data da morte do político José Carlos Martinez, com quem o PT fechou um acordo de R$ 20 milhões, foi considerada o "fim de 2003" e não outubro de 2003, como precisamente ocorreu.

Essa data é relevante porque, em dezembro de 2003, a lei penal foi alterada, tornando mais rígidas as penas por corrupção. Exatamente por isso, um dos réus, Bispo Rodrigues, apresentou um embargo de declaração pedindo que sua pena fosse revista. Foi nesse momento que Joaquim Barbosa teve mais um acesso de fúria, quando agrediu seu colega Ricardo Lewandowski e o acusou de fazer "chicana".

A agressão – mais uma – não foi fruto apenas do temperamento autoritário e desrespeitoso de Joaquim Barbosa diante de colegas, repórteres e até de presidentes de associações de magistrados. O presidente do STF explodiu porque pressentiu que Lewandowski levaria a discussão para a revisão de um erro – aparentemente consciente, repita-se – do ministro Barbosa.

O vídeo abaixo deixa claro como ocorreu a falha no julgamento, quando Barbosa altera a data da morte de Martinez de outubro para dezembro de 2003:



O erro de Barbosa teve impacto na pena do Bispo Rodrigues e de outros réus, incluindo José Dirceu e Delúbio Soares. Num julgamento normal, sem a pressão de setores da mídia que têm a sua própria agenda política, o correto seria revê-los.

No entanto, Barbosa tem a seu favor a ação de uma brigada organizada de jornalistas, que constrói um discurso para que o erro seja mantido. Uma organização que se torna evidente até pela semelhança dos adjetivos e argumentos. Merval Pereira, por exemplo, chama José Dirceu de "cardeal", quando insinua que ele é o réu que Lewandowski tentaria proteger – e não o Bispo Rodrigues. Reinaldo Azevedo faz a mesma blague e define o ex-ministro da Casa Civil, como "papa". Nesse jogo sincronizado, também merece destaque o artigo de Josias de Souza, que segue a mesma linha de argumentação.

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