sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Não é só por um Donadon

Donadon faz sua defesa antes de votação, secreta, sobre sua
cassação. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Até ontem boa parte dos brasileiros, e muitos rondoneses também, não faziam a mínima ideia de quem era o deputado Natan Donadon (sem partido/RO). Donadon está há dois meses preso, na Papuda, cumprindo pena de 13 anos e 4 meses por peculato e formação de quadrilha. Ele teria desviado R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

O barulho todo foi por conta da não perda de seu mandato de deputado, que apesar de haver 233 votos favoráveis a cassação e 131 contrário, faltaram 24 votos para que ela fosse aprovada (para cassação é necessária a concordância de metade mais um dos deputados, ou seja, 257). O barulho criado pela imprensa, e que se espalhou pelo país, foi para cima dos deputados que não estavam presentes na sessão (103 deputados). A votação ocorreu nessa quarta feira (28).

É óbvio que vale a cobrança aos deputados que faltaram a sessão mas, seletivamente, esquece-se de quem votou a favor do deputado-presidiário. Como o voto é secreto, publicamente, é muito provável que a soma de quem diz que votou pela cassação seja muito maior do que o número de votos que realmente foram favoráveis.

Situação semelhante aconteceu, em 2011, no episódio da cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF). Naquela época 265 deputados votaram a favor de Jaqueline e 161 pela cassação. Jaqueline Roriz, por coincidência, ou não, era uma das ausentes na quarta feira.

A Câmara dos Deputados não é exceção. No Senado Ivo Cassol (PP/RO) foi condenado pelo STF, no dia 8 de agosto, a quatro anos e oito meses em regime semiaberto por fraudar licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002, direcionando os processos a empresas de parentes e amigos. Cassol, que poderia trabalhar no Senado de dia, mas teria que dormir no presídio, mantém seu mandato e ainda é lider nas pesquisas para governador em Rondônia.

Esses e muitos outros casos mostram a real necessidade de uma reforma política profunda. A começar pelo fim do voto secreto, pelo fim das contribuições de empresas as campanhas eleitorais e por limites a contribuições de pessoas físicas. Voto em lista ou voto proporcional em dois turnos (como propõem a OAB, CNBB e outras entidades) podem ser uma medida interessante.

Sem reforma política profunda temas como esse viram foguetórios midiáticos que só fazem o jogo da má política. Dizer que a política não tem jeito só interessa a quem defende o totalitarismo.

Quem é Natan Donadon?


Donadon tem 45 anos e é natural de Porecatu, no Paraná. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. No primeiro, assumiu como suplente em 2005 e ficou na legislatura até 2007. Foi reeleito em seguida, e renunciou em 2010, quando seu suplente, Agnaldo Muniz, foi empossado. Em 2011, foi reeleito. Era deputado pelo PMDB até ser expulso do partido depois de sua prisão.

Sua condenação aconteceu em 2010, mas todos os recursos só foram julgados em 2013. Para mostrar um pouco de trabalho depois das manifestações de junho o STF expediu ordem de prisão ao deputado. Ele se entregou à justiça no dia 28 de junho. Ele está preso no complexo penitenciário da Papuda.

Nas eleições de 2010 Donadon se elegeu com 43.627 votos. Sua campanha custou R$ 804.995,65 (dados declarados ao TSE). Desse valor R$ 335.500,00 foram recursos do próprio deputado. Valor esse incompatível com o seu patrimônio que foi declarado em R$ 649.203,00, ou seja, ele teria gasto mais da metade do seu próprio patrimônio para se reeleger.

Uma análise mais profunda, porém, mostra que o patrimônio do deputado triplicou entre 2006 e 2010. Donadon não foi o que mais gastou na campanha eleitoral de 2010 em Rondônia. Ele é o quinto da lista. Antes dele estão:

Rubens Moreira Mendes Filho PPS R$ 1.136.062,95 Eleito
Carlos Magno Ramos PP R$ 878.603,72 Eleito
Marinha Celia Rocha Raupp de Matos PMDB R$ 874.125,04 Eleito
Valdeci Cavalcante Machado PP R$ 852.510,55 Suplente

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