sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Prefeitura notifica fim do tranporte escolar para alunos da rede estadual

Uma birra entre a Secretária de Educação, Marléa Ramos Alves (PDT), e a 4ª Coordenadoria de Educação pode prejudicar 1.400 alunos do interior de Caxias do Sul que ficarão sem transporte escolar para a sede do município.

A prefeitura encaminhou no dia 30 de outubro, um dia antes na renovação do convênio, dizendo que a prefeitura municipal não tem interesse em conveniar o transporte escolar para alunos dos distritos. Para a reportagem da Rádio Gaúcha Serra, o procurador-geral do município Victório Giordano da Costa, é o fechamento de turmas de primeiro ano no ensino fundamental em escolas estaduais.

Mas vocês sabem quantas turmas serão fechadas? DUAS. Isso mesmo duas. São duas turmas de 1º ano de ensino fundamental uma na escola Victório Webber, no Serrano, e outra na escola Rachel Grazziotin, no bairro Fátima, para a abertura de duas turmas de ensino médio.

Como a explicação ficou muito tosca, para o Jornal Pioneiro, a justificativa passou a ser o valor do convênio. Segundo a secretária o município gasta R$ 7,8 milhões no transporte escolar. Segundo dados do Portal Transparência, do Governo do Estado, Caxias recebe R$ 1.342.820,60 para atender 722 alunos do ensino fundamental e 684 do ensino médio.

O valor corresponde a R$ 2,17 por aluno (considerando 220 dias letivos com 2 passagens por dia). O valor não é menor se considerar que uma passagem de ônibus intramunicipal para Vila Cristina sai por R$ 4,45 e para Vila Seca fica em R$ 4,35. A mais cara, para os distritos é para Criuva e sai por R$ 8,70. O custo, por aluno, segundo informações da prefeitura é R$ 4,07.

A secretária alega que enquanto o governo do estado paga um valor por aluno as empresas de frete cobram por quilômetro rodado e que não faria diferença se levasse 1 ou 15 crianças. Isso é uma parte da verdade. Quando a prefeitura estabelece o valor da passagem de ônibus o central do cálculo é o de passageiros por quilômetro. As empresas de transporte regular tem que enfrentar uma situação que os fretadores não tem, a ociosidade em alguns horários.

Todo mundo que já organizou uma excursão na vida sabe que um veículo fretado é mais barato que a linha normal, justamente pelo fator ociosidade. Então a falta de equilíbrio financeiro não se justifica, pois seria muito mais dispendiosos para o município absorver os 722 alunos de ensino fundamental, que é obrigação do município, do que transportar eles para uma escola da sede.

Essa discussão toda parece muito com a que recentemente envolveu o programa Mais Médicos, quando a secretária de saúde devolveu os 7 médicos estrangeiros que viriam trabalhar em Caxias. Eles só vieram porque o Governo Federal obrigou a prefeitura a aceitar os profissionais e flexibilizou o local de atendimento.

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