segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Contribuição é cobrada mesmo sem disponibilização do serviço

As ruas de Caxias do Sul, principalmente nos bairros mais afastados, carecem de iluminação publica. Não são incomuns as ruas que possuem vários postes com as lâmpadas queimadas. A falta de iluminação deixa a população insegura. Principalmente aqueles que precisam circular à noite em locais escuros e desertos.


O valor da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP é lançado nas contas de luz dos consumidores é cobrada desde janeiro de 2007. O fato gerador da COSIP, segundo a Lei complementar que a instituiu, é a ligação de energia elétrica regular ao sistema de fornecimento de energia no município de Caxias do Sul. Ou seja, basta ter energia elétrica em casa para que haja regularidade na cobrança.

Porém, não parecer justo. Os serviço de iluminação pública é prestado com precariedade. Quando as lâmpadas de um poste queimam, na maioria das vezes demora meses até que a Secretaria de Obras providencie a substituição. Em muitos casos os postes de luz têm defeitos e as lâmpadas queimam com regularidade. Além disso, equipamentos mais antigos não fornecem a iluminação necessária para um caminhar tranquilo em luas mais largas e extensas.

Pior que isso só as residências que não possuem energia elétrica na rua. Principalmente no interior, a cobrança da contribuição é feita mesmo que a população não tenha iluminação publica à sua disposição. Uma verdadeira afronta ao bolso e aos direitos do contribuinte.

Um comentário:

  1. O mesmo acontece com a SAMAE, que cobra taxa de coleta de esgoto em residências que são obrigadas a despejar no seu próprio quintal.

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