quinta-feira, 8 de maio de 2014

Caxias realiza assembleia da Participação Popular do Governo do Estado

Com um participação expressiva a assembleia da Consulta Popular do Governo do Estado, realizada em Caxias do Sul na ultima segunda feira (5), definiu um conjunto de propostas que farão parte da segunda fase do processo.

A assembleia aconteceu no auditório da União das Associações de Bairro (UAB) e contou com 245 inscritos. Foram apresentadas 20 propostas, em 10 temas, que serão apresentados na segunda etapa do processo, que acontecerá no dia 14 em Bento Gonçalves. Nessa etapa as propostas de todas as 32 cidades do Corede Serra serão analisadas e será composta uma lista que passará por referendo da Consulta Popular. As propostas que forem escolhidas pela população serão incorporados na Proposta Orçamentária, do Governo do Estado, que será encaminhada à Assembleia Legislativa.

O processo da Participação Popular e Cidadã (PPC), criado pelo governo Tarso (PT), buscou criar novas formas do cidadão participar da discussão do orçamento do estado. Ele misturou dois processos. A discussão nas assembleias, o chamada cara a cara, e a definição de prioridades pela conjunto da população, pelo voto, que pode ser presencial ou pela internet.

 A PPC tem alcançado bons resultados na democratização e distribuição dos recursos de investimento do Estado. Novas formas que ampliem a participação, sem deixar de lado processos consolidados é fundamental. Bem diferente acontece em Caxias. O governo Sartori/Alceu trocaram a participação direta do Orçamento Participativo pelos abaixo assinados que começam a circular dias antes da realização da reunião. Há também a exigência de número mínimo de assinaturas para que a obra saia. Resultado. Só há investimento nos bairros "aliados" do governo. Isso é bem o contrário de participação.

As propostas de Caxias do Sul são:


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Apoio ao Parque Tecnológico
Apoio a Incubadora Tecnológica

DESENVOLVIMENTO RURAL
Construção e estruturação de espaços de abastecimento - Ceasa
Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA/SUSAF); Apoio a qualificação de serviços municipais de inspeção

SAÚDE
Aquisição de equipamentos para o Hospital Geral
Aquisição de equipamentos para o Hospital Pompéia

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL
Uma camionete Xadrez para a Polícia Civil
Uma camionete para a Brigada Militar

MEIO AMBIENTE
Cadeia Produtiva de Reciclagem
Parque Ecológico Palanquinhos

ESPORTE, LAZER E TURISMO
Aquisição de implementos e materiais esportivos
Apoio a seminários, congressos e eventos esportivos

HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO
Melhorias habitacionais
Contrapartida do Programa Minha Casa, Minha Vida

EDUCAÇÃO SUPERIOR
Moderniazação de bibliotecas, aquisição de livros, periódicos e outros materiais
Apoio a projetos com foco no desenvolvimento regional

EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TÉCNICA
Escola Estadual de Ensino Médio Professor Clauri Alves - Laboratório de Ciências
Escola Estadual Victório Webber - Espaço Cultural

PLANEJAMENTO LOCAL E REGIONAL
Elaborar e atualizar os planos estratégicos de Desenvolvimento Regional
Plano de Mobilidade Regional

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