segunda-feira, 2 de junho de 2014

Para onde vai o prédio da Maesa?

A cidade está na expectativa sobre os rumos dos prédios da antiga Metalúrgica Abramo Eberle SA (Maesa). Hoje quem ainda aluga a antiga fábrica é o Grupo Voges, que deve desocupar a área apenas em 2016.

A estrutura é de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, que adquiriu o bem como forma de pagamento dos débitos estaduais da antiga empresa. Com a saída da Voges, os olhos da Prefeitura e da comunidade cresceram sobre a área. Pudera. O complexo conta com quase 40 mil m² e é um patrimônio histórico do município. A Câmara de Vereadores criou comissão para acompanhar o tombamento do imóvel e está agregando diversas ideias de destinação à área.

O Governo do Estado propôs ao Município a doação de 78% dos prédios e permuta de 35% do terreno correspondente por índices construtivos. O município teria de indenizar o governo gaúcho pela área cedida e o restante das edificações ficaria com o Estado. Porém, a proposta não foi aceita.

Atualmente o município gasta mais de R$ 5 milhões em locações ,e a cada ano, aumenta mais a descentralização de seus serviços, ocasionando mais gastos com o pagamento de aluguéis. Causa espanto que quando se trata de indenizar o Governo Estadual o Município não esteja tão disposto a colocar a mão no bolso como faz com os particulares que cobrar valores exorbitantes pelos imóveis alugados pela Prefeitura.

Na sexta-feira, dia 30/05, o Governo Municipal enviou ao Estado, através do DEAPE (Departamento de Administração do Patrimônio) três contrapropostas de contrapartida pelo uso da área:

1 - Transferência de titularidade da área total da Maesa para o município de Caxias do Sul, mediante o pagamento do valor equivalente ao valor pelo qual foi adjudicado o imóvel, na execução fiscal movida pelo Estado do Rio Grande do Sul, importando em R$ 30.060.000.

2 - Doação onerosa, em troca de índices de potencial construtivo, pelo Estado, da parte da área identificada como “Maesa Leste” no levantamento elaborado pela Secretaria de Planejamento, acrescida da projeção de abertura do prolongamento da Rua Vereador Mário Pezzi. Em contrapartida, o município concederá ao Estado índice de potencial construtivo correspondente a um incremento de 50% sobre o potencial máximo para construção a serem utilizados na porção identificada como “Maesa Oeste”.

3 - Cessão de uso onerosa da área identificada como “Maesa Leste” ao município, pelo prazo de 99 anos. Sobre a área identificada como “Maesa Oeste” incidem as mesmas condições da proposta anterior, acerca dos índices.


Claro que as negociações estão abertas e devem se pautar pelo que for melhor para Caxias do Sul. Aliás, a Comissão da Câmara de Vereadores e a própria Prefeitura devem abrir amplo diálogo com a comunidade caxiense para dar um destino democrático à área, otimizando a ocupação e aproveitando a riqueza histórica do lugar.

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