ONGs criticam proposta de Marina Silva de universalizar banda larga pelo celular

Marina Silva foi sabatina por um grupo de entidades da campanha "Banda Larga é um Direito Seu" e demonstrou, mais uma vez, um grau enorme de confusão nas propostas apresentadas. A candidata do PSB defendeu a universalização da banda larga via telefonia celular.


O programa de governo de Marina destaca, nas páginas 140 e 141, que o País tem uma das “maiores densidades de pontos de conexão de rede do mundo”, graças à "farta distribuição de chips de telefonia móvel na última década e pelos planos pré-pagos lançados pelas operadoras”.


Na leitura da candidata do PSB o grande número de chips registrados no Brasil é um indício de que o serviço é universalizado. Ledo engano. “Mais de 70% da telefonia celular hoje é na modalidade pré-paga, com carregamentos de R$ 8, que não permitem franquia de dados praticamente nenhuma e tem conexões terríveis”, afirmou a jornalista Renata Miele, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Ela foi taxativa: "democratizar a internet pelo celular transparece um desconhecimento muito grande da realidade da telefonia celular do Brasil”.


Outra integrante do movimento que criticou a proposta foi Flávia Lefèvre, advogada da entidade de defesa do consumidor Proteste. "Sou contra a universalização da banda larga pela rede móvel porque isso é uma forma de criar duas classes de consumidores”.


As operadoras de telefonia móvel criam diferentes classes de acesso, em razão do preço. As operadoras de telefonia vendem pacotes de internet pelo tráfego de dados, ou seja, quando você atingir 2 Gigas de dados, por exemplo, sua velocidade de navegação cai muito deixando a navegação quase impossível. Na internet que você contrata em casa isso não acontece, pois ela é vendida por velocidade.

Esse debate foi o norteador do Marco Cívil da Internet, aprovado no final do ano passado e sancionado pela presidenta Dilma. Um dos principais pontos do Marco Cívil é a neutralidade da rede que proíbe quem vende sinal de internet diferenciar o usuário seja pelo conteúdo ou pela velocidade.

Quando foi sabatinada a presidenta Dilma afirmou: "Eu sou a favor de lei de universalização com meta clara que defina capacidade, velocidade e prazo e que diga claramente qual é a margem de tolerância da velocidade de acesso. Então, é uma lei que tem que ter parâmetros, tem que ter referências. Essa é a questão que resolve o grande problema".

Flávia Lefèvre, explica umas das metas colocadas pela campanha: que o serviço de internet seja explorado sob o regime público.

"É muito importante para nós o compromisso público da candidata com a universalização do acesso à banda larga, mas é importante que ela tenha como princípio o que a gente entende hoje como universalização. Ou seja, sendo parte de uma política pública de Estado que é realizada junto com prestadores privados, mas com o Estado tendo prerrogativas de exigir obrigações importantes desses prestadores."

Aécio ainda será sabatinado.