terça-feira, 11 de novembro de 2014

CCJ aprova doação da Maesa para Caxias

Relator, Edgar Pretto (PT) apresenta parecer favorável
Aprovado agora a pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei, do Governo do Estado, que doa a área a Maesa para o município de Caxias do Sul. A matéria, que teve relatoria do deputado Edgar Pretto (PT), recebeu aprovação unânime dos 12 deputados presentes. Daqui a pouco, em reunião dos líderes, pode ser decidido que o projeto vá a plenário ainda hoje.

O projeto apresentado pelo governador Tarso Genro (PT) era melhor do que o pleiteado pela prefeitura de Caxias do Sul. O poder público municipal estava disposto a pagar até R$ 30 milhões (veja aqui) pela aquisição do complexo. No começo de julho desse ano o governo do estado anunciou que repassaria, sem ônus, toda a área para o município.

Apesar de ser extremamente vantajoso para Caxias do Sul, o projeto apresentou entraves na sua tramitação na Assembleia Legislativa. Integrantes dos partidos de oposição ao governo Tarso não davam quórum a reunião da CCJ para que o projeto fosse votado.

Finalmente o impasse foi rompido e o projeto aprovado. Agora o desafio é decidir o que funcionará no local. Há muitos pedidos, alguns completamente descabidos, que só querem resolver a situação de espaço da sua entidade. O espaço é amplo, é verdade, mas é carregado de história e significado. Qualquer uso deve privilegiar o contexto histórico e comportar quem tenha compromisso com ele.

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