Esquema na Petrobras existe "há pelo menos 15 anos", diz MPF
No parecer em que pede à Justiça Federal do Paraná o bloqueio dos bens das empreiteiras alvo da fase "Juízo Final" da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que o esquema criminoso investigado atua na estatal ao menos desde 1999, quando o Brasil era presidido por Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras comandada por Henri Philippe Reichstul. Subscrito pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima e pelos procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Diogo Castor de Mattos, o pedido é um dos tópicos da peça de 98 páginas em que o MPF resume as provas e indícios contra as empreiteiras produzidos pela Polícia Federal.
Na página 97, afirmam os procuradores: “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”. De acordo com o MPF, as empreiteiras a terem no mínimo 10% de seus ativos bloqueados firmaram juntas ao menos 59,5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.
O juiz Sergio Moro negou o pedido de bloqueio dos ativos das empresas, temendo a quebra das companhias.. Argumenta o juiz: “Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se das maiores empreiteiras do país e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros.”
Embora tenha negado o pleito do MPF, Moro concordou em bloquear valores em nome de 17 investigados, sendo o limite máximo para bloqueio de 20 milhões de reais para cada alvo. No documento em que pede o bloqueio das contas de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e Galvão Engenharia, os procuradores também detalham como atuavam cada uma das empresas em conluio com o doleiro Alberto Youssef.
Quinze anos atrás, Reichstul se notabilizou pela tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Seria uma forma de começar a prepará-la para uma eventual privatização. Diante da resistência, a mudança na marca foi arquivada. Outra polêmica da era Reichstul foi a troca de ativos com a espanhola Repsol no apagar das luzes do governo FHC – em análise pela Justiça, o caso já chegou aos tribunais superiores com estimativas de prejuízos bilionários para a Petrobras.
Essa investigação que junta Ministério Público Federal, Justiça Federal e Polícia Federal, é uma das primeiras que está incluindo os corruptores (empresas que pagam propina). E mais, será a primeira vez que elas poderão ser punidas, isso porque uma nova lei anticorrupção que foi sancionada pela presidenta Dilma e passou a valer esse ano punirá com mais rigidez quem promove a corrupção. Até essa lei quem pagava propina era quase considerado vítima, quando, muitas vezes, era o principal responsável pelo crime.
Com informações da Carta Capital e Brasil 247
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