terça-feira, 18 de novembro de 2014

Esquema na Petrobras existe "há pelo menos 15 anos", diz MPF


Se você não leu esta informação antes, não se sinta culpado. Ela foi mesmo escondida pela imprensa brasileira de forma deliberada.

No parecer em que pede à Justiça Federal do Paraná o bloqueio dos bens das empreiteiras alvo da fase "Juízo Final" da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que o esquema criminoso investigado atua na estatal ao menos desde 1999, quando o Brasil era presidido por Fernando Henrique Cardoso e a Petrobras comandada por Henri Philippe Reichstul. Subscrito pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima e pelos procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Diogo Castor de Mattos, o pedido é um dos tópicos da peça de 98 páginas em que o MPF resume as provas e indícios contra as empreiteiras produzidos pela Polícia Federal.

Na página 97, afirmam os procuradores: “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”. De acordo com o MPF, as empreiteiras a terem no mínimo 10% de seus ativos bloqueados firmaram juntas ao menos 59,5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.

O juiz Sergio Moro negou o pedido de bloqueio dos ativos das empresas, temendo a quebra das companhias.. Argumenta o juiz: “Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se das maiores empreiteiras do país e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros.”

Embora tenha negado o pleito do MPF, Moro concordou em bloquear valores em nome de 17 investigados, sendo o limite máximo para bloqueio de 20 milhões de reais para cada alvo. No documento em que pede o bloqueio das contas de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e Galvão Engenharia, os procuradores também detalham como atuavam cada uma das empresas em conluio com o doleiro Alberto Youssef.

Quinze anos atrás, Reichstul se notabilizou pela tentativa de mudar o nome da Petrobras para Petrobrax. Seria uma forma de começar a prepará-la para uma eventual privatização. Diante da resistência, a mudança na marca foi arquivada. Outra polêmica da era Reichstul foi a troca de ativos com a espanhola Repsol no apagar das luzes do governo FHC – em análise pela Justiça, o caso já chegou aos tribunais superiores com estimativas de prejuízos bilionários para a Petrobras.

Essa investigação que junta Ministério Público Federal, Justiça Federal e Polícia Federal, é uma das primeiras que está incluindo os corruptores (empresas que pagam propina). E mais, será a primeira vez que elas poderão ser punidas, isso porque uma nova lei anticorrupção que foi sancionada pela presidenta Dilma e passou a valer esse ano punirá com mais rigidez quem promove a corrupção. Até essa lei quem pagava propina era quase considerado vítima, quando, muitas vezes, era o principal responsável pelo crime.

Com informações da Carta Capital e Brasil 247

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